Ir para o conteúdo

A Prefeitura Municipal de Iguape, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Edital de Fomento à Cultura, destinado a artistas, agentes, entidades, instituições e coletivos culturais, pessoas físicas e jurídicas, com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), da Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024 – Marco Regulatório do Fomento à Cultura, do Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, do Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, da Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, da Portaria MinC nº 243, de 9 de outubro de 2025, e suas alterações, e demais normas aplicáveis.  

Confira o Edital de Chamamento Público nº 004/2026 para seleção de empreendedores interessados em participar da I Feira Gastronômica do Vale do Ribeira de Iguape. Acesse o edital completo e saiba como participar: 👉 https://www.iguape.sp.gov.br/portal/editais/0/5/282/ Faça sua inscrição pelo formulário: 👉 https://forms.cloud.microsoft/r/30bmqcECK4?origin=lprLink

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - 2025 - CICLO 2

EDITAL N. 001, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 EDITAL DE FOMENTO À CULTURA PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC A Prefeitura Municipal de Iguape por meio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo torna público o edital de fomento para artistas, agentes, entidades, instituições e coletivos culturais, pessoas físicas e jurídicas, com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc, em consonância com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, Decreto Federal nº 11.740 de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à...

EDITAL PRÊMIO 01 2020 – GRAVAÇÃO DE ÁLBUM INÉDITO E VIDEOCLIPE ANEXO 1 – AUTODECLARAÇÃO – PESSOA JURÍDICA ANEXO 1 – AUTODECLARAÇÃO ANEXO II – PESSOA JURÍDICA ANEXO II Formulário de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/1AaXvpq8yledpyHcjz1xGeZTy8Uc2eB19bmknxL3EjB8/edit EDITAL – CHAMADA PÚBLICA – 01/2020 – COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS (CAP) ANEXO I – TERMO DE COMPROMISSO – CHAMADA PÚBLICA – PESSOA JURÍDICA ANEXO I – TERMO DE COMPROMISSO – EDITAL – CHAMAMENTO – PESSOA FÍSICA Formulário para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/1B7GoOcU7u4L2_-MvhJ5gA4w-bhDgAj3zDWCztTmPNu0/edit Homologação de Inscrições – 13/11/2020 Homologação de Inscrições – 30/10/2020 Homologação de Inscrições – 23/10/2020 Homologação de Inscrições –...

EDITAL DE CONCURSO   A Prefeitura Municipal de Iguape, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (SECET), torna público o presente Edital para seleção e fomento de propostas de produção audiovisual que serão realizadas no município, com inscrições abertas do dia 04 ao dia 08 de dezembro, de acordo com critérios e cronograma estabelecidos no presente instrumento, em  atendimento ao disposto na Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar federal nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, nas condições e exigências estabelecidas nestes editais:   EDITAL 1 EDITAL 2 EDITAL 3 EDITAL 4   EDITAIS RETIFICADOS   CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL...

LEI Nº 2.426 CRIA O PRÊMIO CULTURAL “TITO FRANÇA”, PARA FINS DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADA PELA PANDEMIA DEFLAGRADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CADASTRO CULTURAL A – B – C     EDITAL 01.2021 E ANEXOS – TITO FRANÇA – Link para inscrições: https://docs.google.com/forms/d/1mbwe1pLLfK0TNbQ3vZTvc-r8UHBWHwPifIB-_KmXM3A/closedform EDITAL DE 04 DE SETEMBRO DE 2021 “PRÊMIO CULTURAL TITO FRANÇA” FAZEDORES(AS) DE CULTURA A Prefeitura Municipal de Iguape, por meio do Departamento de Cultura, Esportes e Eventos, torna pública a lista das inscrições deferidas, observando que a documentação dos proponentes será analisada conforme descrito no cronograma do edital 01/2021 – de...