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EDITAL N. 001, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 EDITAL DE FOMENTO À CULTURA PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC A Prefeitura Municipal de Iguape por meio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo torna público o edital de fomento para artistas, agentes, entidades, instituições e coletivos culturais, pessoas físicas e jurídicas, com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc, em consonância com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, Decreto Federal nº 11.740 de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à...

EDITAL PRÊMIO 01 2020 – GRAVAÇÃO DE ÁLBUM INÉDITO E VIDEOCLIPE ANEXO 1 – AUTODECLARAÇÃO – PESSOA JURÍDICA ANEXO 1 – AUTODECLARAÇÃO ANEXO II – PESSOA JURÍDICA ANEXO II Formulário de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/1AaXvpq8yledpyHcjz1xGeZTy8Uc2eB19bmknxL3EjB8/edit EDITAL – CHAMADA PÚBLICA – 01/2020 – COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS (CAP) ANEXO I – TERMO DE COMPROMISSO – CHAMADA PÚBLICA – PESSOA JURÍDICA ANEXO I – TERMO DE COMPROMISSO – EDITAL – CHAMAMENTO – PESSOA FÍSICA Formulário para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/1B7GoOcU7u4L2_-MvhJ5gA4w-bhDgAj3zDWCztTmPNu0/edit Homologação de Inscrições – 13/11/2020 Homologação de Inscrições – 30/10/2020 Homologação de Inscrições – 23/10/2020 Homologação de Inscrições –...

LEI Nº 2.426 CRIA O PRÊMIO CULTURAL “TITO FRANÇA”, PARA FINS DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADA PELA PANDEMIA DEFLAGRADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CADASTRO CULTURAL A – B – C     EDITAL 01.2021 E ANEXOS – TITO FRANÇA – Link para inscrições: https://docs.google.com/forms/d/1mbwe1pLLfK0TNbQ3vZTvc-r8UHBWHwPifIB-_KmXM3A/closedform EDITAL DE 04 DE SETEMBRO DE 2021 “PRÊMIO CULTURAL TITO FRANÇA” FAZEDORES(AS) DE CULTURA A Prefeitura Municipal de Iguape, por meio do Departamento de Cultura, Esportes e Eventos, torna pública a lista das inscrições deferidas, observando que a documentação dos proponentes será analisada conforme descrito no cronograma do edital 01/2021 – de...

EDITAL DE CONCURSO   A Prefeitura Municipal de Iguape, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (SECET), torna público o presente Edital para seleção e fomento de propostas de produção audiovisual que serão realizadas no município, com inscrições abertas do dia 04 ao dia 08 de dezembro, de acordo com critérios e cronograma estabelecidos no presente instrumento, em  atendimento ao disposto na Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar federal nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, nas condições e exigências estabelecidas nestes editais:   EDITAL 1 EDITAL 2 EDITAL 3 EDITAL 4   EDITAIS RETIFICADOS   CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL...