EDITAL N. 001, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
EDITAL DE FOMENTO À CULTURA PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
A Prefeitura Municipal de Iguape por meio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo torna público o edital de fomento para artistas, agentes, entidades, instituições e coletivos culturais, pessoas físicas e jurídicas, com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc, em consonância com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, Decreto Federal nº 11.740 de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Prefeitura Municipal de Iguape, por meio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, faz saber que, em consonância com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, Decreto Federal nº 11.740 de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, ficam homologadas as inscrições dos seguintes artistas ou “fazedores de cultura”, no âmbito do Município de Iguape.
Homologações 04 de novembro de 2024
A Prefeitura Municipal de Iguape, por meio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, tornam públicas as propostas habilitadas e inabilitadas, com a correspondente ordem de classificação das propostas habilitadas, concorrentes no processo de seleção de propostas realizado pela Municipalidade em consonância com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, Decreto Federal nº 11.740 de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e as propostas selecionadas, na conformidade do julgamento da Comissão de Pareceristas, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Edital nº001, de 23 de outubro de 2024:
Lista de Homologação - 12 de novembro de 2024
A Prefeitura Municipal de Iguape, por meio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, torna público o julgamento dos recursos e a desclassificação de proponentes, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Edital nº001, de 23 de outubro de 2024.
Resposta aos recursos - 13 de novembro de 2024
A Prefeitura Municipal de Iguape, por meio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, torna público o resultado final, atribuindo notas definitivas às propostas habilitadas no processo de seleção de propostas realizado pela Municipalidade em consonância com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, Decreto Federal nº 11.740 de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na conformidade do julgamento da Comissão de Pareceristas, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Edital nº001, de 23 de outubro de 2024.
Lista final - 14 de novembro de 2024
