Em decorrência da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, de conteúdo emergencial na área da cultura, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, e em consideração ao Decreto Municipal nº 2834 de 30 de setembro de 2020, são abertas as inscrições da segunda parte do cadastro cultural, denominada cadastro “b”, formado a partir da […]
Em decorrência da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, de conteúdo emergencial na área da cultura, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, e em consideração ao Decreto Municipal nº 2834 de 30 de setembro de 2020, são abertas as inscrições da segunda parte do cadastro cultural, denominada cadastro “b”, formado a partir da relação de “fazedores culturais” já previamente regulamentados no cadastro “a”. Para preencher o formulário, acesse aqui.