Em cerimônia realizada no antigo Paço Municipal, na manhã de quinta-feira (14/09), a Fundação Florestal do Governo do Estado de São Paulo entregou o título de reconhecimento da Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) ‘Fazenda Mata Nativa’ ao proprietário da área, José Augusto de Sousa Júnior. A RPPN ‘Fazenda Mata Nativa’ está localizada em […]
Em cerimônia realizada no antigo Paço Municipal, na manhã de quinta-feira (14/09), a Fundação Florestal do Governo do Estado de São Paulo entregou o título de reconhecimento da Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) ‘Fazenda Mata Nativa’ ao proprietário da área, José Augusto de Sousa Júnior. A RPPN ‘Fazenda Mata Nativa’ está localizada em Iguape, próxima ao Rio Una da Aldeia, região da Estação Ecológica Jureia-Itatins, e conta com uma área de 291 hectares. O Estado de São Paulo soma 120 RPPNs, sendo 68 dessas autorizadas pela Fundação Florestal e protegendo 23 mil hectares. As demais são de iniciativa do Governo Federal, majoritariamente, e algumas poucas dos Municípios. A ‘Fazenda Mata Nativa’ é a segunda RPPN criada em Iguape. A outra, de 2009, é a ‘Serra dos Itatins’, de propriedade da Associação EcoJureia. A RPPN é uma categoria de Unidade de Conservação ambiental criada em área particular e administrada por particulares, com o objetivo de promover a conservação da diversidade biológica, a proteção de recursos hídricos, o manejo de recursos naturais, o desenvolvimento de pesquisas cientificas, atividades de ecoturismo, educação, manutenção do equilíbrio climático e ecológico, bem como a preservação de belezas cênicas e ambientes históricos. A iniciativa para criação de uma RPPN é ato voluntário de pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis rurais ou urbanos que demonstram um potencial para a conservação da natureza. Uma vez criada, o status de área protegida é perpétuo. Por outro lado, na área reconhecida como RPPN, o proprietário desfruta de benefícios, como: isenção do Imposto Territorial Rural (ITR); possibilidade de explorar e desenvolver atividades de ecoturismo e educação ambiental; possibilidade de formalizar parcerias com instituições públicas e privadas na proteção, gestão e manejo da área; e preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, junto às instituições oficiais de crédito. Presentes à cerimônia, o prefeito Wilson Lima; a secretária municipal de Desenvolvimento Sustentável, Selma Xavier, e equipe; os representantes da Fundação Florestal, Rosane Costa, Oswaldo José Bruno, Ana Fernandes Xavier, e equipe.
