CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE (CMMA) CONVOCAÇÃO Prefeitura convoca representantes para eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente A Prefeitura de Iguape está convocando as entidades representativas de Órgãos Públicos e Sociedade Civil Organizada para o processo de seleção do preenchimento de vagas de membros titulares e suplentes, […]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE (CMMA) CONVOCAÇÃO Prefeitura convoca representantes para eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente A Prefeitura de Iguape está convocando as entidades representativas de Órgãos Públicos e Sociedade Civil Organizada para o processo de seleção do preenchimento de vagas de membros titulares e suplentes, com vistas à composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente. O Conselho Municipal de Meio Ambiente foi criado pela Lei Municipal nº 2280, de 11 de Setembro de 2017, e é composto por oito membros titulares com seus respetivos suplentes, sendo 4 representantes de órgãos públicos e 4 da sociedade civil organizada, e com o objetivo de colaborar com as políticas públicas do Município. A eleição será para o biênio 2023-2024, a ser realizar no dia 20 de Outubro de 2023, às 14h00, no auditório do Paço Municipal. Sendo assim, ressaltamos a importância de indicarem os representantes do Conselho Municipal, (biênio 2023-2024). Para participar é necessário: comparecer na data acima mencionada, preencher a Ficha de Credenciamento, conforme modelo anexo encaminhar junto à ofício de indicação (no caso de órgãos públicos). No ato do credenciamento, as entidades devem indicar na Ficha de Credenciamento o segmento da Sociedade Civil ou Órgão Público em que se enquadra. Estão previstas as seguintes representações dos segmentos da Sociedade Civil: – Associação de bairro; – Universidade, faculdade ou escola técnica com atuação no Município; – Setor produtivo ou representante de classe, tal como Sindicatos Rurais e Colônia de Pescadores, com atuação no Município; e – Organização não-governamental sem fins lucrativos de atuação na área ambiental no Município. Estão previstas as seguintes representações dos segmentos dos Órgãos Públicos: – Poder Executivo Municipal; – Representante dos órgãos ambientais, técnicos ou culturais estaduais que tenham jurisdição no Município; – Representante dos órgãos ambientais, técnicos ou culturais federais que tenham jurisdição no Município. Wilson Almeida Lima Prefeito Para acessar o documento completo, clique aqui.
