Prefeitos, vereadores, gestores, servidores e representantes de 31 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) — nas regiões da Baixada Santista, Registro e na Região Metropolitana —, marcaram presença na última segunda-feira (29/05) à tarde, em Santos, no Evento Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais da Corte […]
Prefeitos, vereadores, gestores, servidores e representantes de 31 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) — nas regiões da Baixada Santista, Registro e na Região Metropolitana —, marcaram presença na última segunda-feira (29/05) à tarde, em Santos, no Evento Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais da Corte de Contas paulista. O evento, voltado a debater boas práticas administrativas, realizou-se no Teatro Municipal Brás Cubas. Os trabalhos contaram com a participação do vice-presidente do TCE, conselheiro Renato Martins, membros do colegiado e órgãos da Corte, diretores e equipe técnica. Dentre os temas em foco, dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M); a fiscalização dos repasses ao Terceiro Setor; o Planejamento das Políticas Públicas; e a edição da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133, de 2021). O Tribunal vem fazendo uma transição em seu modelo de auditoria. Hoje, além da legalidade, há também atenção para os resultados, vale dizer, com a eficiência. Em 2022, o indicador revelou que 447 das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo TCESP tiveram a eficiência comprometida. Presentes os municípios de Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Diadema, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Mauá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santos, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Vicente e Sete Barras. Iguape se fez presente com cerca de três dezenas de pessoas, entre agentes políticos (vereadores Eduardo, presidente, Anthony, Lucinete e Márcia; e prefeito Wilson), secretários, diretores e servidores municipais da Prefeitura e Câmara.