Com o objetivo de aprimorar o controle de qualidade dos serviços prestados à sociedade na área de Saúde, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou capacitação voltada aos integrantes dos Conselhos Municipais de Saúde da Baixada Santista e Vale do Ribeira, no último dia 16/08, na cidade de Santos. Iguape se […]
Com o objetivo de aprimorar o controle de qualidade dos serviços prestados à sociedade na área de Saúde, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou capacitação voltada aos integrantes dos Conselhos Municipais de Saúde da Baixada Santista e Vale do Ribeira, no último dia 16/08, na cidade de Santos. Iguape se fez representar por três integrantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Saúde, os conselheiros Rodrigo (presidente), Sara e Tizo (membros), que contaram com o estímulo na inscrição e o apoio prático da Prefeitura Municipal nessa importante capacitação para o exercício consciente da cidadania. Com efeito, segundo o TCESP, a finalidade dessas capacitações que estão se dando por região é a de compartilhar informações e conhecimentos com os conselheiros municipais, a fim de que, detendo mais subsídios, desempenhem de forma mais convicta e qualitativa as suas atividades de fiscalização. O evento debateu questões relativas ao controle de qualidade dos serviços prestados à população e o planejamento e implantação de Políticas Públicas de Saúde, sob a orientação dos técnicos do TCESP Honormélio Pereira da Silveira e Marcos Massayuki Yoshimine. A capacitação contemplou ainda temas como o funcionamento e as competências do TCESP, os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), noções de licitações e a Portaria 3992/2017, do Ministério da Saúde, que trata do financiamento e da transferência de recursos federais para as ações e os serviços de saúde. A atividade contou com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luiz’ (EPCP) e da Unidade Regional do TCESP em Santos (UR-20). \
