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RESOLUÇÃO No 01 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REMOÇÃO DE DOCENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 JOSÉ DA CONCEIÇÃO CARVALHO JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 31 da Lei Complementar n.o 31, de 02 de fevereiro de 2010, baixa a seguinte: RESOLUÇÃO Art. 1o – Ficam definidas as normas para o processo de Remoção de Docentes: I – Para docentes efetivos só poderão ser atribuídas classes/aulas livres para a Remoção. a) As classes/aulas em substituição e/ou afastamentos serão atribuídas para os ingressantes do Processo Seletivo Simplificado para o Ano Letivo de 2018, para contratação temporária, de acordo com o §1o do Art. 30, da Lei Complementar n.o 031/2010. II – Será seguida a ordem da Tabela de Classificação de Docentes para Atribuição de Classes/Aulas dos inscritos para o processo de Remoção. III – Havendo declinação das classes/aulas atribuídas na Remoção, a lista seguirá mais uma vez até a última posição. Após o primeiro processo de Remoção, as classes/aulas serão atribuídas para os ingressantes do Processo Seletivo Simplificado para o Ano Letivo de 2018. IV – O docente só poderá ter a Remoção efetuada uma vez por cargo, anualmente. a) O docente que não tiver efetuado remoção poderá participar de outras atribuições que venham a ocorrer ao longo do ano letivo, desde que a classe/aula não seja de substituição ou afastamento, sendo somente sala livre. V – Não poderá ser atribuída classe/aula para o docente na mesma Unidade Escolar já atribuída anteriormente. a) Haverá troca de período, desde que não seja para a mesma Unidade Escolar. Art. 2o – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE IGUAPE, EM 30 DE JANEIRO DE 2018 JOSÉ DA CONCEIÇÃO CARVALHO JUNIOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A Remoção se dará no dia 14 de fevereiro de 2018, às 14h, na EM Vaz Caminha. Clique aqui para conferir o documento completo. \