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Anexos
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1423 atos encontrados
Nº 12
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece para a Rede Pública Municipal de Educação Básica, os procedimentos para início do ano letivo e torna público o Calendário Escolar para o ano de 2025, dando outras providências.
Nº 10
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N.º 10 09 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (SAICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N.º 009 09 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 08 09 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 006 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA A CONDUÇÃO DOS ATOS RELACIONADOS ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SECRETÁRIO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE
Nº 3
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N.º 003 03 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE DE IGUAPE, MANDATO 2025 – 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N.º 001 de 02 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMO RESPONSÁVEL ORÇAMENTÁRIO, TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
Nº 279
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 279 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUTOS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 280
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 280 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 277
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO MONITOR DE ALUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 275
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 276
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 274
Portaria
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DIRETOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 273
Portaria
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 272
Portaria
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO DIRETOR I , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 271
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº271 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 270
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº270 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 269
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº269 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 268
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº268 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 267
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº267 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 266
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº266 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 265
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº265 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 264
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº264 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 263
Portaria
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 263 DE 22 DE NOVEMBRO 2024 NOMEIA THIAGO ALEX DA SILVA MORAES, PARA INTERINAMENTE EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 262
Portaria
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 262 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 261
Portaria
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 261 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 260
Portaria
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 260 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 NOMEIA JOSE RIBEIRO, PARA BENEDITO EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE COORDENADOR DE SUBPREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 259
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 259 DE 04 DE NOVEMBRO 2024 NOMEIA VICTOR PEREIRA DE MATOS, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNIPAL SAÚDE, E PROVIDÊNCIAS.
Nº 258
Portaria
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 258 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS.
Nº 257
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 257 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE MONITOR DE ALUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 256
Portaria
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 256 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 255
Portaria
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 255 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 254
Portaria
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 254 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 NOMEIA THAYNÁ BRENA ALVES FAUSTO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 252
Portaria
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 252 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 248
Portaria
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 248 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 247
Portaria
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 247 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 250
Portaria
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 250 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 249
Portaria
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 249 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 251
Portaria
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 251 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 NOMEIA ANA CAROLINA DE MATTOS FERREIRA DOS SANTOS GONÇALES, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE COORDENADOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 246
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 246 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO MONITOR DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 245
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ERRATA PORTARIA Nº 245 DE 01 DE OUTUBRO 2024 NOMEIA BRUNO FERNANDES VEIGA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 245
Portaria
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 245 DE 01 DE OUTUBRO 2024 NOMEIA BRUNO FERNANDES VEIGA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 243
Portaria
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Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 243 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS.
Nº 244
Portaria
Baixar
Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 244 DE 02 DE OUTUBRO 2024 NOMEIA ALANIS SILVI MASSULO RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 242
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 242 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DIRETOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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