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Atualizado em: 01/07/2025 às 09h01
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Categoria
TODAS
Decreto
Emendas à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Ações das Cidades Históricas (PAC)
Portaria
Termos de Posse
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Secretaria de Cultura Esportes e Turismo
Secretaria de Educação
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
DE 21 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍO
DE 21 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO DE FORMA PRECÁRIA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA MODALIDADE DE FRETAMENTO E ALTERAÇÕES EM VIAS DO MUNICÍPIO
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Emendas à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Ações das Cidades Históricas (PAC)
Portaria
Termos de Posse
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
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1551
atos encontrados
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 142, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE MERENDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 139, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 140, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 141, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 135, DE 10 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 138, DE 13 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 30H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
12/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 137, DE 12 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 25H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 134, DE 10 DE JUNHO DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 133, DE 10 DE JUNHO DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 132, DE 09 DE JUNHO DE 2025 NOMEIA SAMUEL ROBERTO DIAS MARTINS, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 131, DE 09 DE JUNHO DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 130, DE 09 DE JUNHO DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 129 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 006 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 E NOMEIA NOVO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 127, DE 30 DE MAIO DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 126, DE 30 DE MAIO DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 125, DE 27 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 123, DE 23 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 30H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 123, DE 20 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 117, DE 13 DE MAIO DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 116, DE 13 DE MAIO DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 119, DE 13 DE MAIO DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 118, DE 13 DE MAIO DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 122, DE 15 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 121, DE 15 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 114, DE 29 DE ABRIL DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 115, DE 29 DE ABRIL DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº113, DE 28 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº112, DE 28 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 109, DE 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 108, DE 14 DE ABRIL DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 107, DE 14 DE ABRIL DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 106, DE 14 DE ABRIL DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 105, DE 14 DE ABRIL DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 104, DE 14 ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 97, DE 01 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 99, DE 01 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 98, DE 01 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 96, DE 01 ABRIL DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 95, DE 01 ABRIL DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 94, DE 01 ABRIL DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 93, DE 01 ABRIL DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 92, DE 01 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 25H, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 91, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 90, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 89, DE 27 DE MARCO DE 2025, DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº88, DE 26 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº87, DE 18 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 85, DE 17 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SINDICÂNCIA, DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 84, DE 14 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIFICA AOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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