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Atualizado em: 01/07/2025 às 09h01
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Anexos
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1551 atos encontrados
Nº 142
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 142, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE MERENDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 139
Portaria
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 139, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 140
Portaria
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 140, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 141
Portaria
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 141, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 135
Portaria
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Data: 14/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 135, DE 10 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 138
Portaria
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 138, DE 13 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 30H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 137
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 137, DE 12 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 25H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 134
Portaria
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 134, DE 10 DE JUNHO DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 133
Portaria
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 133, DE 10 DE JUNHO DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 132
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 132, DE 09 DE JUNHO DE 2025 NOMEIA SAMUEL ROBERTO DIAS MARTINS, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 131
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 131, DE 09 DE JUNHO DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 130
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 130, DE 09 DE JUNHO DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 129
Portaria
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 129 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 006 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 E NOMEIA NOVO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 127
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 127, DE 30 DE MAIO DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 126
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 126, DE 30 DE MAIO DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 125
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 125, DE 27 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 123
Portaria
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Data: 23/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 123, DE 23 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 30H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 123
Portaria
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 123, DE 20 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117
Portaria
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Data: 17/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 117, DE 13 DE MAIO DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 116
Portaria
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Data: 17/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 116, DE 13 DE MAIO DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 119
Portaria
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Data: 17/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 119, DE 13 DE MAIO DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 118
Portaria
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Data: 17/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 118, DE 13 DE MAIO DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 122
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 122, DE 15 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 121
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 121, DE 15 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 114
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 114, DE 29 DE ABRIL DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 115
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 115, DE 29 DE ABRIL DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 113
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº113, DE 28 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 112
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº112, DE 28 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 109
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 109, DE 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 108
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 108, DE 14 DE ABRIL DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 107, DE 14 DE ABRIL DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 106, DE 14 DE ABRIL DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 105, DE 14 DE ABRIL DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 104, DE 14 ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 97, DE 01 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 99, DE 01 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 98, DE 01 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 96, DE 01 ABRIL DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 95, DE 01 ABRIL DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 94, DE 01 ABRIL DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 93, DE 01 ABRIL DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 92, DE 01 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 25H, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 91
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 91, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 90
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 90, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 89
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 89, DE 27 DE MARCO DE 2025, DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 88
Portaria
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº88, DE 26 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº87, DE 18 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 85, DE 17 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SINDICÂNCIA, DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 84, DE 14 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIFICA AOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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