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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, 31 DE MARÇO DE 2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021. Autoria: Executivo INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO E CRIA O ESTATUTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2021 1879
DECRETO Nº 3146, 02 DE MAIO DE 2024 DECRETO Nº 3.146, DE 09 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2024 1820
DECRETO Nº 3207, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 3.207, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/ AULAS PARA O QUADRO EFETIVO E TEMPORÁRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2025. 19/12/2024 1786
LEI COMPLEMENTAR Nº 144, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2022 1714
LEI COMPLEMENTAR Nº 145, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoria: Executivo INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 25/11/2022 1684
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 272, 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 272, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2025 2
PORTARIA Nº 271, 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 271, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2025 0
PORTARIA Nº 270, 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 270, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2025 0
PORTARIA Nº 269, 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 269, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2025 0
PORTARIA Nº 268, 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 268, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 30 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2025 0
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