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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, 31 DE MARÇO DE 2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021. Autoria: Executivo INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO E CRIA O ESTATUTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2021 1937
DECRETO Nº 3146, 02 DE MAIO DE 2024 DECRETO Nº 3.146, DE 09 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2024 1835
DECRETO Nº 3207, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 3.207, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/ AULAS PARA O QUADRO EFETIVO E TEMPORÁRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2025. 19/12/2024 1797
LEI COMPLEMENTAR Nº 144, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2022 1741
LEI COMPLEMENTAR Nº 145, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoria: Executivo INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 25/11/2022 1695
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 004, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO DE INGRESSO, PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 09/12/2025 8
PORTARIA Nº 341, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 341, DE 08 DE DEZEMBRO 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/12/2025 3
PORTARIA Nº 340, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2025 7
PORTARIA Nº 339, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 339, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2025 2
PORTARIA Nº 338, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 338, DE 04 DE DEZEMBRO 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2025 8
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