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PORTARIA Nº 129, 24 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 129. DE 23 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SECRETÁRIO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2024 3933
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, 31 DE MARÇO DE 2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021. Autoria: Executivo INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO E CRIA O ESTATUTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2021 3085
DECRETO Nº 3207, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 3.207, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/ AULAS PARA O QUADRO EFETIVO E TEMPORÁRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2025. 19/12/2024 2684
LEI COMPLEMENTAR Nº 144, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2022 2636
LEI COMPLEMENTAR Nº 145, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoria: Executivo INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 25/11/2022 2436
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 267, 06 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 267, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2026 13
PORTARIA Nº 266, 06 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 266, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2026 14
PORTARIA Nº 265, 06 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 265, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE ASSESSOR I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2026 12
PORTARIA Nº 264, 05 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 264, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2026 39
PORTARIA Nº 263, 05 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 263, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2026 40
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