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PORTARIA Nº 129, 24 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 129. DE 23 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SECRETÁRIO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2024 4710
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, 31 DE MARÇO DE 2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021. Autoria: Executivo INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO E CRIA O ESTATUTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2021 3146
DECRETO Nº 3207, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 3.207, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/ AULAS PARA O QUADRO EFETIVO E TEMPORÁRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2025. 19/12/2024 2743
LEI COMPLEMENTAR Nº 144, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2022 2692
LEI COMPLEMENTAR Nº 145, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoria: Executivo INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 25/11/2022 2483
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2667, 21 DE OUTUBRO DE 2026 LEI N. 2.667, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2026 19
PORTARIA Nº 279, 21 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 279, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 NOMEIA JOÃO BATISTA DAMÁSIO NETO, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2026 24
PORTARIA Nº 278, 21 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 278, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2026 26
DECRETO Nº 3547, 16 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETO Nº 3.547, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARÁTER EFETIVO PARA OCUPAREM CARGOS PÚBLICOS POR FORÇA DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. 16/10/2026 91
DECRETO Nº 3546, 16 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETO Nº 3.546, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS PÚBLICOS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL 16/10/2026 85
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