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769 atos encontrados
Nº 3221
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.221, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 EXONERA E NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3220
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.220, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORARÁRIA DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE IGUAPE.
Nº 3217
Decreto
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.217, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 EXONERA OS AGENTES PÚBLICOS, QUE ESPECIFICA, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE OCUPAM NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE
Nº 3218
Decreto
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.218, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 139, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Nº 3219
Decreto
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.219, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Nº 3216
Decreto
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.216, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2024 E ANTERIORES.
Nº 3215
Decreto
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.215, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.526/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3214
Decreto
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.214, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3213
Decreto
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.213, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.526/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3212
Decreto
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.212, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.526/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3211
Decreto
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.211, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.568/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3210
Decreto
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.210, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Nº 3209
Decreto
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.209, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.526/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3207
Decreto
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.207, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/ AULAS PARA O QUADRO EFETIVO E TEMPORÁRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2025.
Nº 3208
Decreto
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.208, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.526/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3206
Decreto
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.206, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.526/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3205
Decreto
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.205, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE DIRETORA I – DCA-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEADA POR MEIO DO DECRETO N. 2.970, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
Nº 3204
Decreto
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.204, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3201
Decreto
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.201, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3203
Decreto
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.203, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.526/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3202
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.526/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3199
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.199, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, ESTABELECIDO PELA LEI 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3197
Decreto
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.197, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3195
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.195, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, INSTITUIDORA DA “POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3196
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.196, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.526/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3194
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.194, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.526/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3193
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.193, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.526/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3192
Decreto
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.192, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA – FMSAI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.561, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3191
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.191, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.526/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3190
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.190, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.526/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3189
Decreto
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.189, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Nº 3188
Decreto
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.188, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.562/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3187
Decreto
Baixar
Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.187, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.526/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3186
Decreto
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.186, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME A LEI Nº 2.526/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3185
Decreto
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.185, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.526/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3184
Decreto
Baixar
Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.184, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.526/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3183
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.183, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 3182
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.182, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.526/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3181
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.181, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.526/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3180
Decreto
Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.180, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.526/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3179
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.179, DE 25 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.526/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3178
Decreto
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Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.178, DE 23 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.526, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3174
Decreto
Baixar
Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.174, DE 23 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.526, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3177
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.177, DE 15 DE JULHO DE 2024 INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEI/CIDADES COMO MEIO ELETRÔNICO PARA A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3173
Decreto
Baixar
Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.173, DE 12 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.555/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3172
Decreto
Baixar
Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.172, DE 12 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME A LEI Nº 2.553/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3176
Decreto
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.176, DE 12 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, DURANTE OS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2024, DE COLOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E OUTROS INSTRUMENTOS SIMILARES, PELOS EMPRESÁRIOS LOCAIS, NA PRAÇA DA BASÍLICA E EM SEU ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3175
Decreto
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.175, DE 12 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA MODALIDADE DE FRETAMENTO E ALTERAÇÕES EM VIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DA FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 26 DE JULHO E 06 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3171
Decreto
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Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.171, DE 11 DE JULHO DE 2024 REGULAMENTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 139, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 123, DE 31 DE MARÇO DE 2021, A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO AUXÍLIO À ORGANIZAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, EVENTO REALIZADO ENTRE 28 DE JULHO A 06 DE AGOSTO.
Nº 3170
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.170, DE 11 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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