Contratos / Atas de Registro de Preço

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE E A IES ABAIXO (ANHANGUERA) — QUALIFICADA, — VISANDO — O DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DOS...

CONVÊNIO Nº 5041/2013 – CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DO ROCIO Órgão Concessor: Secretaria da Educação – Governo do Estado de São Paulo Órgão Convenente: Prefeitura de Iguape Objeto: Recursos...

Número: 5041/2013

Nº processo: 5041/2013

Assinado em: 29/01/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

2 aditivos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES E GERENCIAMENTO E GESTÃO DE ESTACIONAMENTO , POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE BOM JESUS, NO...

Número: 86/2022

Nº processo: 86/2022

Assinado em: 15/07/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Número: 1/2022

Nº processo: 1/2022

Assinado em: 04/08/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: Termo de Parceria

1 anexo

Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape Organização da Sociedade Civil Parceira: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de...

Número: 10/2021

Nº processo: 10/2021

Assinado em: 28/01/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape Organização da Sociedade Civil Parceira: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de...

Número: 9/2021

Nº processo: 9/2021

Assinado em: 28/01/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape Organização da Sociedade Civil Parceira: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de...

Número: 8/2021

Nº processo: 8/2021

Assinado em: 28/01/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape Organização da Sociedade Civil Parceira: Ação e Promoção Social – Casa da Sopa Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de Proteção...

Número: 7/2021

Nº processo: 7/2021

Assinado em: 28/01/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape Organização da Sociedade Civil Parceira: Ação e Promoção Social – Casa da Sopa Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de Proteção...

Número: 6/2021

Nº processo: 6/2021

Assinado em: 28/01/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape Organização da Sociedade Civil Parceira: Sociedade Amigos do Bairro do Rocio – SABRO Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de...

Número: 5/2021

Nº processo: 5/2021

Assinado em: 28/01/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape Organização da Sociedade Civil Parceira: Sociedade Amigos do Bairro do Rocio – SABRO Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de...

Número: 4/2021

Nº processo: 4/2021

Assinado em: 28/01/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape Organização da Sociedade Civil Parceira: Sociedade Amigos do Bairro do Rocio – SABRO Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de...

Número: 3/2021

Nº processo: 3/2021

Assinado em: 28/01/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape Organização da Sociedade Civil Parceira: Ação e Promoção Social de Iguape – Casa da Sopa Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de...

Número: 1/2021

Nº processo: 1/2021

Assinado em: 28/01/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE Recurso: Fundo Municipal de Assistência Social – Governo Federal/Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social Recebedor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E...

Número: 11/2018

Nº processo: 11/2018

Assinado em: 26/03/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Contrato de Rateio que entre si celebram o município de IGUAPE e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE, objetivando Transferência de Verba de Manutenção...

Número: 1/2023

Nº processo: 1/2023

Assinado em: 02/01/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Termo de Convênio que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, e o Município IGUAPE, objetivando a execução do Projeto Estadual do Leite...

Número: 1/2023

Nº processo: 1/2023

Assinado em: 23/11/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Execução de serviços continuados de saúde preventiva, visando à abordagem da população em situação de rua e formação de grupo de reinserção social destinadas a dependentes químicos egressos de...

Número: 1/2023

Nº processo: 1/2023

Assinado em: 01/01/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE – SP E A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA BOM JESUS DE IGUAPE.

Número: 1/2023

Nº processo: 1/2023

Assinado em: 23/05/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo e o Município de IGUAPE, visando à implantação do Programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares. Vigência: 05 (cinco)...

Número: 772/2023

Nº processo: 772/2023

Assinado em: 01/01/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Partes: Estado de São Paulo ( Secretaria de Segurança Pública) e o Município de Iguape/SP Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito Sem repasse de recursos Data da assinatura:...

Número: 945/2023

Nº processo: 945/2023

Assinado em: 29/12/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Orgão concedente: NIO Meios de Pagamento Ltda. Objeto: Concessão aos servidores beneficiários da Prefeitura de Iguape, do Cartão de Crédito Consignado em Folha de Pagamento, para fins de adesão...

Número: 1/2022

Nº processo: 1/2022

Assinado em: 01/01/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Número: 2/2022

Nº processo: 2/2022

Assinado em: 28/12/2007

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

“Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Contrato de Programa nº 086/2008. Objeto Prestação de Serviços Públicos de Abastecimentos de Água e Esgoto Sanitário. Contratante: Município de Iguape....

Número: 86/2022

Nº processo: 86/2022

Assinado em: 01/04/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Órgão Concessor: Departamento de Estradas e Rodagem – DER Objeto: Execução de obras e serviços de pavimentação da Estrada Vicinal de ligação da SP-222 ao Bairro Icapara – ESTRADA DO...

Número: 6553/2022

Nº processo: 6553/2022

Assinado em: 27/05/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Número: 707/2022

Nº processo: 707/2022

Assinado em: 14/04/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Órgão Concessor: Secretária de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo Objeto: Implementação do Programa “Cidadania no Campo – Rotas Rurais” Valor:...

Número: 1/2022

Nº processo: 1/2022

Assinado em: 29/06/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Órgão Concessor: Ministério do Desenvolvimento Regional Objeto: Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares em Trecho de Via no Bairro do Rocio Local: Rua Vitoriano Ribeiro – Bairro do...

Número: 928593/2022

Nº processo: 928593/2022

Assinado em: 09/09/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Órgão Concessor: Secretária de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo Objeto: Execução do Programa Patrulha Agrícola mediante a transferência de bens móveis – Caminhão...

Número: 3945/2022

Nº processo: 3945/2022

Assinado em: 30/03/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Órgão Concessor: Secretária de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo Objeto: Execução do Programa Patrulha Agrícola mediante a transferência de bens móveis –...

Número: 9013/2022

Nº processo: 9013/2022

Assinado em: 20/06/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Órgão Concessor: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo Objeto: Execução de fornecimento e instalação USI para tratamento de esgoto unifamiliar nos Bairros...

Número: 139/2022

Nº processo: 139/2022

Assinado em: 01/04/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Pavimentação e Obras Complementares de Trechos das Travessas 5, 6 ,7 e 8 no Bairro do Rocio Valor contrapartida: R$ 2.955,94 Valor do Estado: R$ 149.995,92 Valor Total: R$ 149.995,92

Número: 100017/2021

Nº processo: 100017/2021

Assinado em: 26/04/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Pavimentação e Obras Complementares de Trechos das Travessas 9, 10,12 e 14 no Bairro do Rocio Valor do Estado: R$ 165.000,00 Valor Total: R$ 167.955,94

Número: 100016/2021

Nº processo: 100016/2021

Assinado em: 26/04/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

CONVÊNIO Nº 000023/2021 OBJETO:transferência de equipamentos destinados à instalação de pista de skate modular, no âmbito do Projeto “100% Esporte para Todos”, de acordo com o Plano de Trabalho...

Número: 23/2021

Nº processo: 23/2021

Assinado em: 02/06/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

CONVÊNIO Nº 000023/2021 OBJETO:transferência de equipamentos destinados à instalação de pista de skate modular, no âmbito do Projeto “100% Esporte para Todos”, de acordo com o Plano de Trabalho...

Número: 23/2021

Nº processo: 23/2021

Assinado em: 02/06/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

CONVÊNIO nº 000041/2021 OBJETO: transferência de equipamentos destinados à instalação de academia ao ar livre, no âmbito do Projeto “100% Esporte para Todos”, de acordo com o Plano de Trabalho...

Número: 41/2021

Nº processo: 41/2021

Assinado em: 02/06/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Pelo presente instrumento, de um lado A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, inscrita no CNPJ sob n. 45.550.167/0001-64, com sede na avenida Adhemar de Banos, n. 1.070, Jardim América, Iguape...

Número: 10/2021

Nº processo: 10/2021

Assinado em: 07/10/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional Objeto: Transferência de Recursos financeiros para aquisição de equipamento – Veículo Repasse: R$68.200,00 Vigência: 365 dias a...

Número: 6/2021

Nº processo: 6/2021

Assinado em: 14/10/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Órgão concedente: Secretaria de Turismo e Viagens Objeto: Construção de Campo de Futebol no Bairro Barra do Ribeira Repasse: R$ 602.918,15 Contrapartida: 82.448,16 Vigência: 600 dias a...

Número: 89/2021

Nº processo: 89/2021

Assinado em: 15/12/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional Objeto: Infraestrutura Urbana – Pavimentação da Av. Antonio Filadelfo Colaço – Fase II Repasse: R$ 200.000,00 Contrapartida: R$...

Número: 100237/2021

Nº processo: 100237/2021

Assinado em: 22/06/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional Objeto: Infraestrutura Urbana – Pavimentação Av. Antonio Filadelfo Colaço – Fase I Repasse: R$ 100.000,00 Contrapartida: R$...

Número: 100256/2021

Nº processo: 100256/2021

Assinado em: 22/06/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional Objeto: Infraestrutura Urbana – Reassentamento de lajotas de concreto no bairro da Barra do Ribeira Repasse: R$...

Número: 100306/2021

Nº processo: 100306/2021

Assinado em: 13/07/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional. Objeto: Transferência de Recursos Financeiros para Edificação Projeto Fazendo Acontecer. Repasse: R$ 345.649,76 Contrapartida:...

Número: 100328/2021

Nº processo: 100328/2021

Assinado em: 20/07/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional Objeto: Transferência de recursos financeiros para Infraestrutura urbana Repasse: R$ 150.000,00 Contrapartida: R$...

Número: 100693/2021

Nº processo: 100693/2021

Assinado em: 24/08/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional Objeto: Transferência de Recursos financeiros para infraestrutura urbana – Manoel Felix da Rocha Repasse: R$...

Número: 101121/2021

Nº processo: 101112/2021

Assinado em: 08/10/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional Objeto: Transferência de Recursos financeiros para infraestrutura urbana – Lauro josé Ferreira Repasse: R$ 553.381,55 Contrapartida:...

Número: 101113/2021

Nº processo: 101113/2021

Assinado em: 08/10/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional Objeto: Transferência de recursos financeiros para aquisição de caminhão Repasse: R$ 467.000,00 Contrapartida: zero Vigência: 360...

Número: 101365/2021

Nº processo: 101365/2021

Assinado em: 24/11/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Órgão Concessor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Objeto: Implantação de consultório veterinário em contêiner Vigência: 5 anos contados da data de assinatura

Número: 1/2021

Nº processo: 1/2021

Assinado em: 01/01/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Órgão Concessor: Fundo Social de São Paulo Objeto: Transferência de recursos materiais e financeiros – Realização de cursos Valor do Convênio: R$14.833,04 Vigência: 12 meses contados da data...

Número: 3278/2021

Nº processo: 3278/2021

Assinado em: 17/12/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

Órgão Concessor: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo Objeto: Implementação do Programa Cidadania no Campo – Rotas Rurais Vigência: 18 meses contados da...

Número: 11201/2021

Nº processo: 11201/2021

Assinado em: 26/11/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO

1 anexo

Órgão Concessor: Casa Militar e Defesa Civil do Governo do Estado de São Paulo Objeto: Transferência de equipamentos para ações de proteção e defesa civil Valor do Convênio:...

Número: 215/2021

Nº processo: 215/2021

Assinado em: 15/12/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CONVENIO