Na manhã deste sábado, 6 de junho, a Prefeitura de Iguape e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP entregaram 39 Títulos de Domínio a moradores de Iguape, em cerimônia realizada no Ginásio Poliesportivo, no bairro do Rocio.
Autoridades, beneficiários e seus familiares, e convidados prestigiaram esse tão importante ato, que mudará a vida desses cidadãos, promovendo a regularização fundiária e a garantia do direito à propriedade.
Os títulos foram emitidos aos beneficiários dos núcleos e loteamentos Centro de Iguape – Setores 1, 2 e 3, Recanto Toca do Bugio, integrantes do 1º Perímetro de Iguape, bem como Rocio – Setores 8, 9 e 11 e Jardim Nova Iguape, pertencentes ao 18º Perímetro de Iguape.
Décadas atrás, essas áreas foram declaradas de propriedade pública, e para que os proprietários pudessem regularizar a situação de seus imóveis teriam de ter em mãos o Título de Domínio, instrumento pelo qual o município transfere a propriedade aos ocupantes que preencheram os requisitos legais, para assim inserir o título no Cartório de Registro de Imóveis.
A entrega dos 39 títulos representa mais um importante avanço na política de regularização fundiária do município, permitindo que os beneficiários concretizem definitivamente a posse e o registro de seus imóveis, assegurando a plena titularidade de seus bens e a tranquilidade jurídica para as futuras gerações.