Entre os dias 25 e 26 de setembro de 2026, no espaço do Antigo Paço Municipal, foi realizada a “Formação em Educação para Acesso à Justiça”, promovida pela “Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais” em parceria com o “Conselho Nacional de Ouvidorias da Defensoria Pública do Brasil”. A Formação contou com apoio da “Defensoria Pública do Estado do Paraná” e “Defensoria Pública do Estado de São Paulo”. Em Iguape, o evento integra as ações da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, a qual, por meio de sua Secretaria Adjunta, tem focado seus trabalhos no fortalecimento e efetivação dos direitos de povos e comunidades tradicionais.
O Encontro contou com participação de diversos membros de povos e comunidades tradicionais dos Estados do Paraná, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo, os quais representam diferentes entidades e movimentos sociais da sociedade civil, tais como: o Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira, o Fórum de Comunidades Tradicionais Sul-Fluminense e Norte Paulista, Fórum de Paranaguá, a Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçara. De Iguape, participaram a Associação dos Jovens da Jureia, o Instituto Caiçara da Mata Atlântica e a Associação do Quilombo do Morro Seco.
A Jornada Formativa envolveu momentos de diálogos de saberes, trocas de experiências e vivências nos territórios, construindo conhecimentos coletivamente a partir das demandas e desafios enfrentados por povos e comunidades tradicionais em um verdadeiro intercâmbio de ciência cidadã.
Ao apoiar a realização deste evento em nosso município, a prefeitura municipal contribuiu para a formação de integrantes das comunidades tradicionais de Iguape, dentre caiçaras, quilombolas e indígenas guarani M’byás. Foram discutidos os procedimentos jurídicos de efetivação de direitos destinados à defesa dos territórios tradicionais, bem como da cultura e formas de produção socioeconômica.
Os participantes tiveram a oportunidade de dialogar com membros da Defensoria Pública e Ouvidoria, aprendendo as melhores formas de encaminhar ao sistema de justiça as demandas dos territórios relacionadas à violação de direitos. Por meio da troca de saberes, jovens e lideranças comunitários e comunitárias trouxeram as experiências de organização social desenvolvidas nas próprias comunidades, estabelecendo o fortalecimento de uma rede de informações e estratégias para enfrentar os desafios colocados por crises socioeconômicas e pelas mudanças climáticas. Ao final do evento, todos participantes receberam certificação que os e as reconhece como defensoras e defensores dos territórios tradicionais.
