Extrato – Termo de Colaboração 0132020

Termo de Colaboração: 013/2020

Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape

Organização da Sociedade Civil Parceira: Associação de Pais e Amigos do    Excepcionais – APAE

Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.

DISPENSA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 13/20

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Objetivo: Proposta apresentada pela Organização da Sociedade Civil que executa o
Serviço de Proteção Social para pessoas com deficiência, idosas e suas
famílias, em com a Lei 13019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas
alterações.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE COM ESTEIO NA LEI º 13.019,  DE  31  DE  JULHO  DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADA POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO D0 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA  E FORTALECIMENTO  DE VÍNCULOS – SCFV – PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE COM ESTEIO NA LEI º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADA POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIA A ADOLESCENTES  EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC), NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAL E ESTADUAL.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 042020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE COM ESTEIO NA LEI º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADA POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 12/2020

Objetivo: Proposta apresentada pela Organização da Sociedade Civil que executa o Serviço de Proteção Social para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, em conformidade com a Lei 13019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas
alterações.

Interessado: Departamento de Assistência e Promoção Social

 

Extrato de repasse – Casa da Sopa – MSE (1)

Termo Aditivo: 04/2020 referente ao Termo de Colaboração 08/2020

Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape

Organização da Sociedade Civil Parceira: Ação e Promoção Social de Iguape – Casa da Sopa

Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)

Amparo Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações

Valor: R$ 43.680,00 (Quarenta e três mil, seiscentos e oitenta reais)

Vigência: 7 meses – 01/06/2020 a 31/12/2020.

Assinatura: 08 de outubro de 2020.

Extrato de repasse – Sabro

Termo Aditivo: 01/2020 referente ao Termo de Colaboração 05/2020

Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape

Organização da Sociedade Civil Parceira: Sociedade amigos do Bairro do Rocio – SABRO

Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Amparo Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações

Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta  mil reais)

Vigência: 7 meses – 01/06/2020 a 31/12/2020.

Assinatura: 08 de outubro de 2020.

Extrato do repasse APAE

Termo Aditivo: 03/2020 referente ao Termo de Colaboração 10/2020

Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape

Organização da Sociedade Civil Parceira: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias

Amparo Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações

Valor: R$ 13.015,20 (Treze mil, quinze reais e vinte centavos)

Vigência: 7 meses – 01/06/2020 a 31/12/2020.

Assinatura: 08 de outubro de 2020.

Extrato do repasse Casa da Sopa – SCFV

Termo Aditivo: 02/2020 referente ao Termo de Colaboração 02/2020

Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape

Organização da Sociedade Civil Parceira: Ação e Promoção Social de Iguape – Casa da Sopa

Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Amparo Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações

Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)

Vigência: 7 meses – 01/06/2020 a 31/12/2020.

Assinatura: 08 de outubro de 2020.

HOMOLOGAÇÃO

Interessado: Departamento de Assistência e Promoção Social
HOMOLOGO para que promova seus efeitos legais ao Termo Aditivo do Termo de
Colaboração nº 10/2020, no valor de R$ 13.015,20 resultante da dobra do repasse do
Governo do Estado de São Paulo.
Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
CNPJ: 55.675.433/0001-39
Objeto: Serviço de Proteção Social para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias
Vigência: 7 meses – período de junho a dezembro de 2020.
Valor Total: R$ 13.015,20

HOMOLOGAÇÃO

Interessado: Departamento de Assistência e Promoção Social
HOMOLOGO para que promova seus efeitos legais ao Termo Aditivo do Termo de
Colaboração nº 08/2020, no valor de R$ 43.680,00, resultante da dobra do repasse do
Governo do Estado de São Paulo.
Organização da Sociedade Civil: Ação e Promoção Social de Iguape – Casa da Sopa
CNPJ: 55.675.284/0001-08
Objeto: Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade
(PSC)
Vigência: 7 meses – período de junho a dezembro de 2020.
Valor Total: R$ 43.680,00

HOMOLOGAÇÃO

Interessado: Departamento de Assistência e Promoção Social
HOMOLOGO para que promova seus efeitos legais ao Termo Aditivo do Termo de
Colaboração nº 02/2020, no valor de R$ 40.000,00, resultante da dobra do repasse do
Governo do Estado de São Paulo.
Organização da Sociedade Civil: Ação e Promoção Social de Iguape – Casa da Sopa
CNPJ: 55.675.284/0001-08
Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Vigência: 7 meses – período de junho a dezembro de 2020.
Valor Total: R$ 40.000,00

HOMOLOGAÇÃO

Interessado: Departamento de Assistência e Promoção Social
HOMOLOGO para que promova seus efeitos legais ao Termo Aditivo do Termo de
Colaboração nº 05/2020, no valor de R$ 40.000,00, resultante da dobra do repasse do
Governo do Estado de São Paulo.
Organização da Sociedade Civil: Sociedade Amigos do Bairro do Rocio – SABRO
CNPJ: 51.672.582/0001-93
Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Vigência: 7 meses – período de junho a dezembro de 2020.
Valor Total: R$ 40.000,00

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001

Arquivo: 20200311151128.pdf

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Objetivo
HOMOLOGAR, o procedimento de Dispensa de Chamamento Público Nº 01/2020, cujo objeto é a seleção de propostas de organizações da Sociedade Civil, para celebração de parcerias em regime de mútua cooperação para a Execução de Serviço de Educação Especial para Pessoa com Deficiência, em conformidade com a Lei 13019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.
Interessado: Departamento de Educação

CHAMAMENTO PÚBLICO – RESULTADO PRELIMINAR – Nº 11, 12 E 013

Arquivo: 20200128164827.pdf

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO

O Prefeito no uso de suas atribuições, em conformidade com o Chamamento Público nº 11/2019, 12/2019 e 13/2019, torna pública a lista das Organizações da Sociedade Civil – OSCs classificadas pela Comissão de Seleção nominadas abaixo:

CONVOCAÇÃO 001

Arquivo: 20200217171542.pdf

O Prefeito de Iguape CONVOCA, no prazo de 5 (cinco) dias mediante a dispensa de
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020, para a celebração de parceria a Organização da
Sociedade Civil abaixo descrita, visando concessão de Subvenção, em conformidade com
a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal 13.204 de 14
de dezembro de 2015, conforme segue:

DISPENSA 001

Arquivo: 20200217171455.pdf

DISPENSA 01-2020
CONVOCAÇÃO APAE

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001

Arquivo: 20200217171412.pdf

A Prefeitura Municipal de Iguape, por seu Prefeito Wilson Almeida Lima, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato da justificativa de dispensa de chamamento público, nos termos do art. 30 inciso VI e do artigo 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, visando à formalização de parceria mediante Termo de Colaboração a ser celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguape – APAE, inscrita no CNPJ 55.675.433/0001-39, tendo como objeto a Execução de Serviço de Educação Especial para Pessoa com Deficiência, procedimento que deverá observar os ditames da Lei Federal referida.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2020 012

Arquivo: 20200313101455.pdf

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2020

Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape
Organização da Sociedade Civil Parceira: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Objeto: Atendimento Educacional Especializado em Educação Especial, para Pessoa com Deficiência
Interessado: Departamento de Educação

Termo de Colaboração: 001/2020 001

Arquivo: 20200306125746.pdf

Termo de Colaboração: 001/2020
Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape
Organização da Sociedade Civil Parceira: Ação e Promoção Social de Iguape – Casa da Sopa.
Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Termo de Colaboração: 002/2020 002

Arquivo: 20200306125927.pdf

Termo de Colaboração: 002/2020
Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape
Organização da Sociedade Civil Parceira: Ação e Promoção Social de Iguape – Casa da Sopa.
Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Termo de Colaboração: 003/2020 003

Arquivo: 20200306130015.pdf

Termo de Colaboração: 003/2020
Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape
Organização da Sociedade Civil Parceira: Ação e Promoção Social de Iguape – Casa da Sopa.
Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Termo de Colaboração: 004/2020 004

Arquivo: 20200306130148.pdf

Termo de Colaboração: 004/2020
Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape
Organização da Sociedade Civil Parceira: Sociedade Amigos do Bairro do Rocio – SABRO.
Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Termo de Colaboração: 005/2020 005

Arquivo: 20200306130254.pdf

Termo de Colaboração: 005/2020
Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape
Organização da Sociedade Civil Parceira: Sociedade Amigos do Bairro do Rocio – SABRO.
Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Termo de Colaboração: 006/2020 006

Arquivo: 20200306130356.pdf

Termo de Colaboração: 006/2020
Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape
Organização da Sociedade Civil Parceira: Sociedade Amigos do Bairro do Rocio – SABRO.
Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Termo de Colaboração: 007/2020 007

Arquivo: 20200306160747.pdf

Termo de Colaboração: 007/2020
Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape
Organização da Sociedade Civil Parceira: Ação e Promoção Social de Iguape – Casa da Sopa.
Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade

Termo de Colaboração: 008/2020 008

Arquivo: 20200306130459.pdf

Termo de Colaboração: 008/2020
Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape
Organização da Sociedade Civil Parceira: Ação e Promoção Social de Iguape – Casa da Sopa.
Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade

Termo de Colaboração: 009/2020 009

Arquivo: 20200306130652.pdf

Termo de Colaboração: 009/2020
Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape
Organização da Sociedade Civil Parceira: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.

Termo de Colaboração: 010/2020 010

Arquivo: 20200306130739.pdf

Termo de Colaboração: 010/2020
Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape
Organização da Sociedade Civil Parceira: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.

Termo de Colaboração: 011/2020 011

Arquivo: 20200306130827.pdf

Termo de Colaboração: 011/2020
Órgão/Entidade Pública: Prefeitura de Iguape
Organização da Sociedade Civil Parceira: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.

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