2021

CONTRATO N°: 081/2020 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO LOTE Nº 02

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação e Obras Complementares de Vias do Município
de Iguape/SP, conforme contratos de repasses nº 893950/2019 “Rua Professor Bento Pereira da Rocha”.
Tomada de Preços: 008/2020
DATA:04/10/2021
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

CONTRATO N°: 080/2020 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO LOTE Nº 01

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação e Obras Complementares de Vias do Município
de Iguape/SP, conforme contratos de repasses nº 890545/2019 “ Rua Dom Idílio José Soares”
Tomada de Preços: 008/2020
DATA:04/10/2021
VIGÊNCIA: 60 (sesenta) dias.

6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 078/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
IGUAPE
CONTRATADA: CONSTRÓI LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente
termo a prorrogação da vigência do
contrato supra mencionado, pelo
período de 06/09/2021 à 31/12/2021,
inclusive, no que se refere à
Contratação de Empresa Especializada
para Serviço de Construção Civil para
Execução das Obras de Revitalização
da Orla do Mar Pequeno, com
forcimento de equipamentos, materiais
e mão de obra, conforme convênio
214/2017 celebrado entre este
município e a Governo do Estado de
São Paulo através da secretaria de
Turismo/DADETUR.
Concorrência Pública n°. 002/2018.
DATA: 03/09/2021
VIGÊNCIA: 06/09/2021 à 31/12/202

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2019\

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: OMEGA 3 LABORATÓRIOS DE
ANALISES CLINICAS LTDA
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto
a alteração nos quantitativos de exames e a
readequação de planilha dos serviços sem
alteração de custos, nos termos do artigo 65,
inciso II, alínea “b” da lei 8.666/93.
Pregão Presencial n°. 023/2019.
DATA: 28/09/2021

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077/2016

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
IGUAPE
CONTRATADA: EDIMAR MARTINS
SILVA -ME
OBJETO: Pelo presente instrumento
tem por objeto a prorrogação ao
contrato nº 077/2016 – Concorrência
Pública nº 002/2016 – empresa
especializada no Transporte Coletivo,
veículo tipo ônibus, para transportar
passageiros que residem na Zona Rural
e Urbana.
Concorrência Pública n°. 002/2016.
DATA: 01/09/2021
VIGÊNCIA: iniciando-se em 02 de
Setembro de 2021 e o seu término
em 01 de Setembro de 2026 (inclusive)

1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO N.º 013/2020

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: CONSTANTINO PNEUS EIRELI
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO N.º 013/2020
OBJETO: O presente Termo de Reequilíbrio Econ. Financeiro com fundamento no artº 65 inciso II
alíneia “d” da Lei 8.666/93, dos seguintes itens: 1,2,4,5,6,7,8,9,10,11,13,14,16,22,23,24,25,26,27,28,29,31,32,33,34,35,36,37,38,
39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,51,52,53 e 54, referente ao Registro de Preços para aquisições futuras de Pneu, Câmaras de
Ar e Protetor de Ar para frota de veículos pertencentes a Prefeitura de Iguape, pelo período de 12 meses.
Pregão Presencial n.º 001/2021
DATA: 17/09/2021
Demais informações constantes no Processo nº 105/2020.

TERMO ADITIVO DE INCORPORAÇÃO AO CONTRATO Nº 052 2018 Prodesp

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
CONTRATO N°: 052/2018
OBJETO: Termo Aditivo tem como objeto registrar a incorporação da imprensa
oficial do Estado S/A – IMESP pela COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, passando esta a suceder
aquela na execução dos serviços inerentes ao contrato que ora se adita.
PROCESSO N° 076/2018
DATA: 02/08/2021

17º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
IGUAPE
CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHADORES DE TRANSPORTE
ESCOLAR DE IGUAPE
OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto o reequilíbrio econômico
financeiro ao contrato nº 017/2019 –
Pregão Presencial nº 067/2018, para
Contratação de Empresa especializada
para prestação de serviços de Transporte
de Kombi ou Van com monitor escolar,
nos bairros rurais e urbanos, destinados
aos alunos da Rede Pública de Ensino
(Municipal e Estadual) do Município de
Iguape, pelo período de 100 (cem) dias
letivos do calendário escolar.
Pregão Presencial N° 067/2018
DATA: 07/07/2021
VALOR: O valor globol do presente
presente termo constitui a importância de
R$ 62.398,90 (sessenta e dois mil,
trezentos e noventa e oito reais e noventa
centavos) constante do reequilíbrio
econômico financeiro no percentual de
3,949044779% ao valor do contrato
atualizado, com fundamento no artigo 65
inciso II alínea “d” da Lei 8.666/93

16º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
IGUAPE
CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHADORES DE TRANSPORTE
ESCOLAR DE IGUAPE
OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto a prorrogação ao contrato nº
017/2019 – Pregão Presencial nº
067/2018, para Contratação de Empresa
especializada para prestação de serviços
de Transporte de Kombi ou Van com
monitor escolar, nos bairros rurais e
urbanos, destinados aos alunos da Rede
Pública de Ensino (Municipal e Estadual)
do Município de Iguape, pelo período de
100 (cem) dias letivos do calendário
escolar.
Pregão Presencial N° 067/2018
VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 31/12/2021
DATA: 30/06/2021
VALOR: O valor total do presente contrato
constitui a importância de R$
1.580.101,10 (um milhão, quinhentos e
oitenta mil, cento e um reais e dez
centavos), pelo prazo de 100 dias letivos
do ano de 2021 acompanhando
calendário escolar referente ao segundo
semestre de 2021.

8º TERMO ADITIVO DE PRORROG CONT 107 2018 REGINA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
IGUAPE
CONTRATADA: REGINA GONÇALVES
ALVES – ME
OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto a prorrogação ao contrato nº
107/2018 – Pregão Presencial nº
036/2018 – Contratação de Empresa
especializada para prestação de
serviços de transporte por ônibus,
Kombi ou Van com monitor escolar, nos
bairros rurais e urbanos, destinados aos
alunos da rede pública de ensino
(Municipal e Estadual) do município de
Iguape durante o segundo semestre do
ano letivo de 2021.
Pregão Presencial nº 36/2018
Data: 21/06/2021
VALOR: O valor total do presente
contrato constitui a importância de R$
1.145.289,60 (um milhão, cento e
quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta
e nove reais e sessenta centavos),
sendo R$ 4,94 o valor do Km rodado,
pelo prazo de 100 (cem) dias letivos do
ano de 2021, acompanhando calendário
escolar referente ao segundo semenstre
de 2021.

6º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 082

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: ZUMIR E SOUZA
TRANSPORTES – LTDA
OBJETO: Constitui a prorrogação ao
Contrato n° 082/2017 – Pregão Presencial
n° 012/2017 – Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços
de Transporte Diário de Pacientes
Atendidos pelo SUS na Rede Básica de
Saúde do Município de Iguape, com destino
as unidades de referência (hospitais,
ambulatórios de especialidades, exames e
outros procedimentos) nos municípios de
Pariquera-Açu, Registro, Santos e São
Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.
Processo Administrativo n°. 126/2017.
DATA: 30/07/2021
Cláusula Oitava: k) Fica a empresa
obrigada a fornecer um veículo adaptado
com 100% de acessibilidade, para
transporte de pacientes portadores de
deficiência física ou mobilidade reduzida.
l) Também deverá ser fornecido para cada
passageiro (paciente/acompanhante) 01
(um) Kit lanche.
VIGENCIA: 30/07/2021 a 19/06/2022

6º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 081

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: INTERVALE
TRANSPORTE E TURISMO EIRELI – ME
OBJETO: Constitui a prorrogação ao
Contrato n° 081/2017 – Pregão Presencial
n° 012/2017 – Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços
de Transporte Diário de Pacientes
Atendidos pelo SUS na Rede Básica de
Saúde do Município de Iguape, com destino
as unidades de referência (hospitais,
ambulatórios de especialidades, exames e
outros procedimentos) nos municípios de
Pariquera-Açu, Registro, Santos e São
Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.
Processo Administrativo n°. 126/2017.
DATA: 30/07/2021
Cláusula Oitava: k) Fica a empresa
obrigada a fornecer um veículo adaptado
com 100% de acessibilidade, para
transporte de pacientes portadores de
deficiência física ou mobilidade reduzida.
l) Também deverá ser fornecido para cada
passageiro (paciente/acompanhante) 01
(um) Kit lanche.
VIGENCIA: 30/07/2021 a 19/06/2022

5º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 082

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: ZUMIR E SOUZA
TRANSPORTES – LTDA
OBJETO: Constitui a prorrogação ao
Contrato n° 082/2017 – Pregão Presencial
n° 012/2017 – Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços
de Transporte Diário de Pacientes
Atendidos pelo SUS na Rede Básica de
Saúde do Município de Iguape, com destino
as unidades de referência (hospitais,
ambulatórios de especialidades, exames e
outros procedimentos) nos municípios de
Pariquera-Açu, Registro, Santos e São
Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.
Processo Administrativo n°. 126/2017.
DATA: 30/07/2021
VALOR: O valor global do presente termo
Aditivo é de R$ 207.576,00 duzentos e sete
mi, quinhentos e setenta e seis reais)
VIGENCIA: 30/07/2021 a 19/06/2022

5º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 081

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: INTERVALE
TRANSPORTE E TURISMO EIRELI -ME
OBJETO: Constitui a prorrogação ao
Contrato n° 081/2017 – Pregão Presencial
n° 012/2017 – Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços
de Transporte Diário de Pacientes
Atendidos pelo SUS na Rede Básica de
Saúde do Município de Iguape, com destino
as unidades de referência (hospitais,
ambulatórios de especialidades, exames e
outros procedimentos) nos municípios de
Pariquera-Açu, Registro, Santos e São
Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.
Processo Administrativo n°. 126/2017.
DATA: 30/07/2021
VALOR: O valor global do presente termo
Aditivo é de R$ 1.270.041,60 (Hum milhão,
duzentos e setenta mil, quarenta e um reais
e sessenta centavos)
VIGENCIA: 30/07/2021 a 19/06/2022

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS
PARQUERA-AÇU.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a
prorrogação da vigência do contrato supra
mencionado, pelo período de mais 60 (sessenta)
dias, contados do seu vencimento, referente à
Contratação de Empresa Especializada para a
Conclusão da Obra de Construção da Creche na
Avenida Manoel Gonçalves Pires – Bairro do Rocio,
neste Município de Iguape, conforme Convênio nº
5041/2013, Celebrada com o FDE – Fundação para
o Desenvolvimento da Educação – Governo do
Estadode São Paulo.
Tomada de Preços nº 003/2020
DATA:17/08/2021.
VIGÊNCIA: 22/08/2021 à 21/10/2021, inclusive

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: MARIANA CORRÊA MADUREIRA GUIMARÃES – EPP
OBJETO: Constituii o presente termo a prorrogação da vigência do
contrato supra mencionado, pelo período de mais 12 (doze) semanas,
e todos seus efeitos, contados do seu vencimento, referente à
Contratação de Empresa Especializada para Sondagem, Elaboração
de Projetos Básicos, Executivos e de Aprovação e Registro do
Loteamento com Vistas a Produção do Empreendimento Denominado
“IGUAPE F”, para Implantação de 129 Unidades Habitacionais,
conforme Convênio nº 9.00.00.00/3.00.00.00/6.00.00.00/064/2018 –
Celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e o Município de Iguape pelo
programa “MORAR BEM E VIVER MELHOR”, conforme configurações
e demais especificações apresentadas na Proposta da CONTRATADA.
Carta Convite – Nº 010/2019
DATA: 23/07/2021
VIGÊNCIA: 26/07/2021 á 18/10/2021 inclusive

3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 071 OMEGA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: OMEGA 3 LABORATÓRIOS DE
ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME
CONTRATO N°: 071/2019
OBJETO: Prorrogação da Contratação de Empresa Especializada
para prestação de serviços de exames laboratoriais e
análises clínicas para atender a demanda dos pacientes
atendidos no Centro de saúde, Pronto Atendimento,
Unidade de Saúde da Família e Caps, no município
de Iguape, pelo período de 03 três) meses
Pregão Presencial n°. 023/2019
DATA: 04/08/2021
VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 188.843,59
(cento e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e
cinquenta e nove centavos)
VIGÊNCIA: 09/08/2021 à 07/08/2021

2º TERMO ADITIVO DE REEQ ECON FINAN 64 2020 COPA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU
CONTRATO N°: 064/2020
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para implantação do
Programa de coleta seletiva no Município de Iguape 1º FASE – Construção
de 01 (um) Galpão de Triagem, conforme contrato nº 381/2019, Celebrado
entre a Prefeitura de Iguape e FEHIDRO- Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
Tomada de Preços: 006/2020
Valor: R$ 80.301,26 (oitenta mil, trezentos e um reais e vinte e seis centavos)
Data: 08/07/2021.

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESÃO E ACRESCIMO AO CONTRATO 11.2021 ROSSI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: EMPREITEIRA ROSSI LTDA-ME
CONTRATO N°: 011/2021
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para manutençãi do sistemade
drenagem e pavimento em trecho da Rua João Bonifácio da Silva, no Bairro Vila
Garcês, neste município de Igupe/SP, com fornecimento de Materiais e Mão de Obra
e Equipamentos..
Carta Convite n°. 002/2021
VALOR: O valor do presente termo aditivo corresponde ao valor a R$ 19.677,32
(dezenove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos), sendo
supressão de serviços no valor de R$ 16.835,01 (dezesseis mil, oitocentos e trinta
e cinco reais e um centavo) e acréscimo de serviços no valor de R$ 36.512,33 (trinta
e seis mil, quinhentos e doze reias e trinta centavos).
Vigência: 27/04/2021 a 26/09/2021
DATA: 30 de Junho de 2021

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESÃO E ACRESCIMO AO CONTRATO 11.2021 ROSSI

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 149 2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA
OBJETO: Tem por objeto a Rescisão Amigável ao Contrato 149/2017 e Processo Administrativo nº 166/2017, a contar da presente data, firmado entre o Município de Iguape e a Empresa, conforme dispõe o art. 79, inciso II da lei 8.666/93.
Processo Administrativo n°. 166/2017
Tomada de Preço nº 003/2017
DATA: 27/05/2021.

TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: MATHEUS KOPIAK DE AQUINO 08908272909
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 061/2020
OBJETO: Fica CANCELADA a presente Ata, em decorrência de omissão da empresa na entrega dos materiais requisiados desde Dezembro de 2020, referente ao Registro de Preços pelo período de 12 (Doze) meses visando Contratações Futuras para Confecção de
Materiais Gráfico, Divulgação e Impressão para Atender Diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Iguape.
Pregão Presencial n°. 027/2020
DATA: 21/05/2021

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: FRANKLIN CANGUSSU SAMPAIO EIRELI
CNPJ: 31.703.163/0001-64
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 002/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2177/2021
CONTRATO COVID-19 Nº: 08/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES AFASTADOS E PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AOS CASOS SUSPEITOS DO COVID-19, PELO PERÍODO DE 3
(TRÊS) MESES
DATA: 31/05/2021
VIGÊNCIA: 1º/06/2021 à 05/07/2021
VALOR DO ADITIVO: Pagará à contratada o valor global de R$ R$138.288,70 (centro e trinta e oito mil, duzentos e
oitenta e oito reais e setenta centavos)

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107 2018 REGINA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: REGINA GONÇALVES ALVES – ME
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aditivo de acréscimo ao contrato nº 107/2018 – Pregão Presencial nº 036/2018 – Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de transporte por ônibus, Kombi ou Van com monitor escolar, nos bairros rurais e urbanos, destinados aos alunos da rede pública de ensino (Municipal e Estadual) do município de Iguape durante o primeiro semestre do ano letivo de 2021. Processo Administrativo n°. 083/2018
Pregão Presencial nº 36/2018
Data: 21/06/2021
VALOR: O valor global do presente aditivo constitui o acréscimo contratual na importância de R$ 11.247,39 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos).

6º TERMO ADITIVO – CONTRATO 107 2018 REGINA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: REGINA GONÇALVES ALVES – ME
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto supressão ao contrato nº 107/2018 – Pregão Presencial nº 036/2018 – Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de transporte por ônibus, Kombi ou Van com monitor escolar, nos bairros rurais e urbanos, destinados aos alunos da rede pública de ensino (Municipal e Estadual) do município de Iguape durante o primeiro semestre do ano letivo de 2021 letivos do ano de 2021 em função do encerramento do primeiro semestre.
Processo Administrativo n°. 083/2018
Pregão Presencial nº 36/2018
Data: 21/06/2021
VALOR: O valor global do presente aditivo constitui a supressão contratual na importância de R$ 29.430,54 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos).

4º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 156 CARLOS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: CARLOS CAMARGO – MEI
OBJETO: Contratação de Empresa para Locação de Veículo
tipo Vancom capacidade de até 1800 Kg, para execução do
serviço de transporte de produtos perecíveis para atender as
unidades com combustível e mão-de-obra, pelo período de 12 (doze) meses.
Processo Administrativo n°. 117/2017
Pregão Presencial : 038/2017
DATA: 01/06/2021
VALOR: O valor global do presente termo de prorrogação é de R$ 86.100,00
(oitenta e seis mil e cem reais)
VIGENCIA: 02/06/2021 a 01/06/2022

4º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 082 2017

CONTRATO Nº: 082/2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: ZUMIR E SOUZA TRANSPORTES – LTDA
OBJETO: Constitui a prorrogação ao Contrato n° 082/2017 – Pregão Presencial n° 012/2017 – Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Diário de Pacientes Atendidos pelo SUS na Rede Básica de Saúde do Município de Iguape, com destino as unidades de referência (hospitais, ambulatórios de especialidades, exames e outros procedimentos) nos municípios de Pariquera-Açu, Registro, Santos e São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.
Processo Administrativo n°. 126/2017.
DATA: 14/06/2021
VALOR: O valor global do presente ajuste constitui a importância de R$ 181.536,00 (Cento e oitenta e um mil quinhentos e trinta e seis reais)
VIGENCIA: 20/06/2021 a 19/06/2022.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19 2019 VALO GRANDE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: ENGETEC ENGENHARIA EIRELI – ME
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação da vigência do contrato supra mencionado, pelo período de mais 06 (seis) meses, contados de seu vencimento, no que se refere à Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Requalificação da Orla do Valo Grande
“FASE III” Convênio nº 167/2018 – DADETUR 349/2018, com fornecimento de equipamentos, material e mão de obra.
Concorrência Pública n°. 003/2018.
DATA: 20/05/2021
VIGÊNCIA : 21/05/2021 à 20/11/2021( inclusive).

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 004 2021 SOLDA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: SOLDA – AÇO COMERCIAL LTDA
CONTRATO N°: 004/2021
OBJETO: Constitui o objeto o Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)
Ao valor firmado entre as partes, referente a inclusão de 1.575 m³ na quantidade
de Oxigênio, referente a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
Contínuo de Oxigênio Medicinal, com cessão em comodato de cilindros,
Pregão Presencial n°. 002/2021
VALOR: Pagará à contratada o valor global de R$ 45.675,00
(quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais)
VIGÊNCIA: 27/05/2021 à 25/03/2022.

1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº 064/2020

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para implantação do Programa de coleta seletiva no Município de Iguape 1º FASE – Construção de 01 (um) Galpão de Triagem, conforme contrato nº 381/2019, Celebrado entre a Prefeitura de Iguape e FEHIDRO- Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
Cláusula 8ª – Fica previamente estabelecido entre as partes, que o preço contratado permanecerá fixo e irreajustável, exceto para os casos devidamente comprovados.
DATA: 14/05/2021

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 056/2020

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADO: MARIDALVA MARTINS
OBJETO: Constitui o presente termo ao contrato de
locação do imóvel utilizado para as novas instalações
do Centro Judiciário – CEJUSC, Fazenda Pública e
Protocolo de Distribuição de Processos Cíveis e Criminais
– Iguape/SP”.
Clausula 2ª – A primeira prestação de aluguel será devida
somente a partir da efetiva ocupação do imóvel pela Locatória.
DATA: 12/05/2021
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais.
Dispensa de Licitação nº 001/2020
VIGENCIA: 12/05/2021 a 28/06/2021

15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017 2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DE IGUAPE
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o aditamento de prazo por mais 32 (trinta e dois) dias ao contrato nº 017/2019 –Pregão Presencial nº 067/2018, para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Transporte de Kombi ou Van com monitor escolar, nos bairros rurais e urbanos, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Iguape, pelo período de 100 (cem) dias letivos do calendário escolar.
Pregão Presencial N° 067/2018
VIGÊNCIA: 14/05/2021 a 30/06/2021
DATA: 13/05/2021.
VALOR: O valor global da presente prorrogação constitui a importância de R$ 568.571,20 (quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos), correspondente a 32 (trinta e dois) dias letivos, com 3.400,6 Km/dia, perfazendo o valor global diário de R$ 17.767,85 (dezessete mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017 2019 COOPERATIVA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DE IGUAPE
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação de prazo ao contrato de prestação de serviços terá vigência por 32 (trinta e dois) dias letivos do ano de 2021 em função do encerramento do primeiro semestre.
Processo Administrativo nº 234/2018
Pregão Presencial N° 067/2018
Data: 13/05/2021
Vigência: 14/05/2021 a 30/06/2021
VALOR: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 568.571,20 (quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos), com 3.400,6 km/dia, perfazendo o valor global diário de R$ 17.767,85 (dezessete mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183 MAFRE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
OBJETO: Constitui objeto do presente termo o ACRÉSCIMO de 1,77152526…% ao valor do contrato firmado entre as partes, referente a inclusão de 01 (um) veículo Renault – Master JM 16 passageiros – (Chassi 93YMAFEXCNJ796452) nos termos previstos em sua Cláusula oitava, subitem 8.2.2 alínea “x” e com fundamento legal no § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo n°. 209/2018
DATA: 28/04/2021
VALOR: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 1.858,33 (hum mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos cinco reais e quarenta e quatro centavos), correspondente ao percentual de 1,77152526…% do contrato inicial.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230 2017 COOP

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: FENÍCIA CURSOS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA – ME
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação da vigência do contrato 230/2017, referente à contratação de empresa especializada para oferta de profissionais qualificados para ministrar oficinas para idosos, adolescentes e famílias usuários dos serviços do CRAS, bem como para cadastradores para o CADÚNICO, e para execução do programa “ACESSUAIS” em atendimento aos programas do Governo Federal, no Município de Iguape, pelo período de 06 (seis) meses.
Processo Administrativo n°. 262/2017
VIGÊNCIA: 25/05/2021 À 24/11/2021.
DATA: 13/05/2021.
VALOR: R$ 134.790,00 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e noventa reais), perfazendo um valor mensal de R$ 22.465,00 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).

5º TERMO ADITIVO – CONTRATO 107 2018 REGINA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: REGINA GONÇALVES ALVES – ME
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação de prazo ao contrato de prestação de serviços terá vigência por 32 (trinta e dois) dias letivos do ano de 2021 em função do encerramento do primeiro semestre.
Processo Administrativo n°. 083/2018
Pregão Presencial nº 36/2018
Data: 13/05/2021
Vigência: 14/05/2021 a 30/06/2021
VALOR: O valor do km dia é de R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos), valor total do Km rodado de 2.778,50 km/dia, perfazendo o valor global do presente termo aditivo de R$ 439.225,28 (quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053 2020 CRECHE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARQUERA-AÇU.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação da vigência do contrato supra mencionado, pelo período de mais 120 (cento e vinte) dias, contados do seu vencimento, referente à Contratação de Empresa Especializada para a Conclusão da Obra de Construção da Creche na Avenida Manoel Gonçalves Pires – Bairro do Rocio, neste Município de Iguape, conforme Convênio nº 5041/2013, Celebrada com o FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação – Governo do Estadode São Paulo. Tomada de Preços nº 003/2020
DATA: 22/04/2021.
VIGÊNCIA: 23/04/2021 à 21/08/2021, inclusive.

3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 58 2018 MARCOS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: MARCOS PONTES RAMOS – MEI
CONTRATO N°: 058/2018
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação ao contrato
Nº 58/2018 , Empresa especializada para serviço de manutenção preventiva
e corretiva de diversos equipamentos de odontologia, para atender ao
Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguape, pelo período de
12 meses.
Pregão Presencial n°. 018/2018.
DATA: 20/05/2021
VALOR: O valor global da presente prorrogação de contrato constitui a
importancia de R$ 26.990,00 (vinte e seis mil novecentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: 22/05/2021 a 21/05/2022.

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 052 2018 PRODESP

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
CONTRATO N°: 052/2018
OBJETO: Prestação dos serviços técnicos de informática
relativos à cessão de informação do banco de dados do DEMUTRAN para o processamnto de multas de trânsito referente ao
município de Iguape, pelo período de 12 (doze) meses.
PROCESSO N° 076/2018
DATA: 22/04/2021
VALOR: o valor estimado do presente contrato passa a ser
de R$ 62.496,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais)
VIGÊNCIA: 08/05/2021 a 07/05/2022

1º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 039 2020 CORREIO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
OBJETO: Contrato Múltiplo de Prestação de
Serviços e Vendas de Produtos – Correios e
Telégrafos
Inexigibilidade n°. 033/2020
DATA: 12/05/2021
VALOR: O valor global da presente
prorrogação é de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais)
VIGENCIA: 14/05/2021 a 14/05/2022

4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 271
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: EDVALDO DE FREITAS
GUIMARÃES – ME
OBJETO: Constitui objeto do presente
termo, no que se refere à Contratação de
Empresa para Locação de 02 Veículos tipo
Van, modelo Furgão (Térmico ou
Refrigerado), com capacidade até 1.800
KG para Prestação de Serviços de
Transporte de Leite para o programa Viva
Leite do município de Iguape, com
fornecimento de Combustível e Mão de
Obra, pelo período de 12 meses..
Pregão Presencial n°. 067/2017
DATA: 12/04/2021
VALOR: Termo de Reajuste no valor de
R$ 915,28 (novecentos e quinze reais e
vinte e oito centavos), mensal, com início a
partir do mês de Abril. perfazendo o valor
global de R$ 8.237,52 (oito mil, duzentos e
trinta e sete reais e cinquenta e dois
centavos).
VIGÊNCIA: 12/04/2021 à 27/12/2021

2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 047/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: SOLDA-AÇO COMERCIAL LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente termo o ACRÉSCIMO de 2,3125% ao valor do contrato firmado entre as partes, referente à inclusão de 111m³ na quantidade de oxigênio, ao contrato nº 047/2019 – cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento Contínuo de Oxigênio Medicinal, com Cessão em Comodato de Cilindros. Pregão Presencial N° 011/2019
DATA: 09/03/2021
VALOR: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 1.588,41 (hum mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos)

3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃOAO CONTRATO Nº 055/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: FRANKLIN CANGUSSU SAMPAIO EIRELI
OBJETO: Fica prorrogado o contrato que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Profissionais na Área da Saúde, para substituição a Servidores Afastados e para Prestação de Serviço de Atendimento aos Casos Suspeitos do Covid-19, em conformidade com o artigo 4º H da Lei Federal nº13.979/2020,subsidiariamente a Lei 8.666/93. Pregão Presencial N° 016/2020
DATA: 26/02/2021
VIGÊNCIA: 27/03/2021 à 26/05/2021 inclusive, e o período de execução será de 02 (dois) meses contados de 27/02/2021 à 26/04/2021

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 036/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: GEPAM- Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Municipal S/S Ltda
OBJETO: Pelo presente instrumento tem por objeto a prorrogação ao contrato nº 036/2018 – tomada de preço nº 008/2017 – empresa especializada no setor público, para prestação de serviços multiprofissionais de orientação à gestão governamental preventiva consultiva para administração municipal de Iguape, pelo período de 12 (doze) meses. Tomada de Preço n°. 008/2017.
DATA: 17/02/2021
VIGÊNCIA: iniciando-se em 19 de Fevereiro de 2021 e o seu término em 18 de Fevereiro de 2022 (inclusive)

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação da vigência do contrato supra mencionado, pelo período de mais 60 (sessenta) dias, contados do seu vencimento, referente à Contratação de Empresa Especializada para a Conclusão da Obra de Construção da Creche na Avenida Manoel Gonçalves Pires – Bairro do
Rocio, neste Município de Iguape, conforme Convênio nº 5041/2013, Celebrada com o FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação – Governo do Estado de São Paulo. Tomada de Preço n°. 003/2020.
DATA: 19/02/2021
VIGÊNCIA: 21/02/2021 À 22/04/2021 (inclusive).

3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 036/2018 – Tomada de Preço n°. 008/2017.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: GEPAM- Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Municipal S/S Ltda
OBJETO: Pelo presente instrumento tem por objeto a prorrogação ao contrato nº 036/2018 – tomada de preço nº 008/2017 – empresa especializada no setor público, para prestação de serviços multiprofissionais de orientação à gestão governamental preventiva consultiva para administração municipal de Iguapé, pelo período de 12 (doze) meses. Tomada de Preço n°. 008/2017.
DATA: 17/02/2021
VIGÊNCIA: iniciando-se em 19 de Fevereiro de 2021 e o seu término em 18 de Fevereiro de 2022 (inclusive)

Termo Aditivo de Devolução de Prazo ao Contrato N°:156/2017, N°:107/2018, N°:017/2019, N°:263/2017 – Pregão Presencial n°. 038/2017, Pregão Presencial n°. 067/2018, Pregão Presencial n°. 036/2018, Pregão Presencial n°. 066/2017.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADOS: MULTIPLOS
OBJETO: MULTIPLOS
DATA: 04/01/2021

1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 071/2019 – Pregão Presencial n°. 023/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: OMEGA 3 LABORATÓRIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente termo o acréscimo 2,0606469…% ao valor do contrato firmado entre as partes, referente à inclusão de 1.000 (hum mil) exames de CKMB, ao contrato nº071/2019 – Pregão Presencial nº 023/2019, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas para atender a Demanda dos Pacientes Atendidos no Centro de Saúde da Família e CAPS, no município de Iguape, pelo período de 12 (doze) meses.
DATA: 18/02/2021

2º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 195/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP
OBJETO: Prorrogação ao contrato n° 195/2018 – Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Fornecimento Diário Via Correio Eletrônico Ou Website De Assuntos Relacionados A Municipalidade.

Dispensa de Licitação n°. 014/2018.
DATA: 29/01/2021
VIGÊNCIA: 01/02/2021 a 31/01/2022

3º Termo Aditivo de Contrato Nº053/2020 – Tomada de Preço n°. 003/2020.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação da vigência do contrato supra mencionado, pelo período de mais 60 (sessenta) dias, contados do seu vencimento, referente à Contratação de Empresa Especializada para a Conclusão da Obra de Construção da Creche na Avenida Manoel Gonçalves Pires – Bairro do
Rocio, neste Município de Iguape, conforme Convênio nº 5041/2013, Celebrada com o FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação – Governo do Estado de São Paulo.
DATA: 19/02/2021
VIGÊNCIA: 21/02/2021 À 22/04/2021 (inclusive).

3º Termo Aditivo de Contrato Nº177/2018 – Pregão Presencial n°. 058/2018.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – S/A
OBJETO: Constitui o presente aditivo o equivalente à 5.000 (cinco mil) guias de arrecadação/boletos para notificações de multas em atendimento ao Departamento Municipal de Trânsito deste Município referente à Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de Centralização e Arrecadação de Tributos de Carnês de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e ISS/TAXAS, do Município de Iguape/SP para o exercício de 2021.
DATA: 22/01/2021

Prefeitura Municipal de Iguape

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