REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC DE APOIO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL

DECRETO Nº 2.834,

DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DE CONTEÚDO EMERGENCIAL NA ÁREA DA CULTURA, CONHECIDA COMO “LEI ALDIR BLANC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Para acessar o decreto, clique aqui. 

 

 

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