DECRETO Nº 2798

DE 1º DE JUNHO DE 2020. ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA DECLARADA PELO DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.796,

DE 11 DE MAIO DE 2020. ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA DECLARADA PELO DECRETO Nº 64.967, DE 8 DE MAIO 2020, DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E ALTERA O DECRETO 2.782, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.795

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 3º DO DECRETO 2.782, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.794

DE 27 DE ABRIL DE 2020.DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO E O REGISTRO DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS PELAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.782

(REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES)

DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.793

ALTERA OS DECRETOS 2.781 E 2.782, AMBOS DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.782

DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.792

DE 15 DE ABRIL DE 2020. ALTERA O DECRETO 2.782, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECE REGRAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES DESTINADAS AO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES “IN NATURA”, DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.791

DE 13 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRECHE MUNICIPAL “CÉLIA JOSÉ DE CAMARGO CASTRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.790

DE 11 DE ABRIL DE 2020. RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, QUE ATINGE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.789

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DA BOLSA BRASILEIRAS DE MERCADORIAS (BBMNET LICITAÇÕES) QUANDO DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE “PREGÃO ELETRÔNICO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.788,

DE 07 DE ABRIL DE 2020. ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA DECLARADA PELO DECRETO Nº 64.881, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E ALTERA O DECRETO 2.781, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.782,

(REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES)

DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

,DECRETO Nº 2.781

(REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES)

DE 20 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.782,

(REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES)

DECRETO Nº 2.782, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.785,

DE 26 DE MARÇO DE 2020.

ALTERA O DECRETO 2.782, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ESTADUAL Nº 64881

DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020. Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.

DECRETO REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES Nº 2782

DECRETO Nº 2.782, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2784

DECRETO Nº 2.784, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO POR MEIO DE DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE E ACERCA DO SERVIÇO VOLUNTÁRIADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA DECORRENTE DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2783

DECRETO Nº 2.783, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) EM FACE DA QUARENTENA DECRETADA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO DECRETO ESTADUAL 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2782

DECRETO Nº 2.782, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2781

DECRETO Nº 2.781, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2780

DECRETO Nº 2.780, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DE TURISMO E DEMAIS VEÍCULOS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE DURANTE O PERÍODO DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2778

DECRETO Nº 2.778, DE 06 DE MARÇO DE 2020. REGULAMENTA O USO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA SÃO MIGUEL E DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO PAULO LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 2777

DECRETO Nº 2.777, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. AUTORIZA O USO DO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JÂNIO QUADROS E A ORLA DO MAR PEQUENO, ENTRE O ALINHAMENTO A RUA 13 DE MAIO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2775

DECRETO Nº 2.775, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2774

DECRETO Nº 2.774, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO TEMPORÁRIO, PRECÁRIO E REMUNERADO, DE VIAS PÚBLICAS, A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE AMBULANTES EM LOCAIS PÚBLICOS, BEM COMO SOBRE ATIVIDADES DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2773

DECRETO Nº 2773, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 – LEI Nº 2371 ´´Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências´´

DECRETO Nº 2772

DECRETO Nº 2.772, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – VRM – PREVISTO NO ART. 303, DA LEI MUNICIPAL N. 1.200/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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