DECRETO Nº 2771

DECRETO Nº 2771, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 ´´Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências´´

DECRETO Nº 2770

DECRETO Nº 2.770, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2768

DECRETO Nº 2.768, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2767

DECRETO Nº 2767, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 – LEI Nº 2341 ´´Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências´´

DECRETO Nº 2766

DECRETO Nº 2.766, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2765

(REVOGADO) DECRETO Nº 2.765, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZA O USO DO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JÂNIO QUADROS E A ORLA DO MAR PEQUENO, ENTRE O ALINHAMENTO A RUA 13 DE MAIO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2764

DECRETO Nº 2.764, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA PÚBLICA E DE EXPEDIENTE.

DECRETO Nº 2763

DECRETO Nº 2.763, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DE IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2762

DECRETO Nº 2.762, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. REGULAMENTA A GESTÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2761
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETO Nº 2760

DECRETO Nº 2.760, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.271, DE 31 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2758
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETO Nº 2757

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.

DECRETO Nº 2756

DECRETO Nº 2.756, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.365, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2755

DECRETO Nº 2.755, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2754
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETO 2753
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETO Nº 2752

DECRETO Nº 2.752, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO “CENTRO INTEGRADO DE TURISMO (CITUR)”, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2751

DECRETO Nº 2.751, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.360, DE 15 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2750

DECRETO Nº 2.750/19 , DE 25 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO E COMÉRCIO EM GERAL DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, COMPREENDIDA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2748
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETO Nº 2749

DECRETO Nº 2.749, DE 18 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2747

DECRETO Nº 2.747, DE 10 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA MODALIDADE DE FRETAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DA FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 26 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2746

DECRETO Nº 2.746, DE 04 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, OCORRIDA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2745

DECRETO Nº 2.745, DE 04 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2743
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETO Nº 2741

DECRETO Nº 2.741, DE 12 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.731, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2740

DECRETO Nº 2.740, DE 07 DE JUNHO DE 2019. CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO I CONCURSO CULTURAL DE REDAÇÃO PROFESSOR ANTONIO ROCHAEL DA SILVA JÚNIOR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.351, DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2739

DECRETO Nº 2.739, DE 06 DE JUNHO DE 2019. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE DE PROJETOS DE CONSTRUÇÕES E FOSSAS SÉPTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2738
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETO Nº 2737

DECRETO Nº 2.737, DE 24 DE MAIO DE 2019. DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP.

DECRETO Nº 2736

DECRETO Nº 2.736, DE 22 DE MAIO DE 2019. DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP.

DECRETO Nº 2735

DECRETO Nº 2.735, DE 22 DE MAIO DE 2019. DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP.

DECRETO Nº 2734

DECRETO Nº 2.734, DE 20 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.351, DE 18 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE O “CONCURSO CULTURAL DE REDAÇÃO PROFESSOR ANTONIO ROCHAEL DA SILVA JÚNIOR”.

DECRETO 2733
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETO 2732
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”

DECRETO 2731
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETO Nº 2729

DECRETO Nº 2.729, DE 21 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2728

DECRETO Nº 2.728, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 2.718, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2727

DECRETO Nº 2.727, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO TEMPORÁRIO, PRECÁRIO E REMUNERADO, DE VIAS PÚBLICAS, A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE AMBULANTES EM LOCAIS PÚBLICOS, BEM COMO SOBRE ATIVIDADES DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2726

DECRETO Nº 2.726, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2725

DECRETO Nº 2.725, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2724

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº2174 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2723

DECRETO Nº 2.723, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM RAZÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DECRETO Nº 2722

DECRETO Nº 2.722, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – VRM – PREVISTO NO ART. 303, DA LEI MUNICIPAL N. 1.200/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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