Category: Notícias

CONTAS APROVADAS

 

Iguape acaba de conquistar cinco anos de contas aprovadas.

Em julgamento concluído na terça-feira (29/8) à tarde, mais uma vez e pela quinta vez consecutiva a atual Administração do Município teve suas contas anuais aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Foram julgadas e aprovadas as contas de Iguape de 2021, relativas ao quinto ano da atual Administração reeleita, repetindo o feito dos quatro primeiros anos: 2017, 2018, 2019 e 2020.

No voto do relator, conselheiro Dimas Ramalho, destaque para o cumprimento de metas fiscais, gastos em relação à saúde, educação e pessoal, ademais de superávit financeiro da ordem de 8,16%, fechando 2021 com recursos em caixa, sem sacrificar investimentos substanciais em infraestrutura mas, ao contrário, promovê-los.

A aprovação pelo TCESP das contas de Iguape do ano 2021 se dá vinte e sete dias após o julgamento, também favorável, das contas de Iguape do ano 2020.

Trata-se de um fato inédito na história política e gestão administrativa e financeira de Iguape, após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2000.

“Nossos agradecimentos, em meu nome e do vice-prefeito Salvador, aos secretários, diretores, coordenadores e servidores municipais, pelo empenho e dedicação”, pontuou o prefeito Wilson.

Contas em dia significam um Município em ordem.

Para ver o vídeo, clique aqui. 

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MUDANÇA NA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO PARA MEIs

 

A Prefeitura de Iguape, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento, informa que a partir de sexta-feira, 01 de setembro, as notas fiscais de serviços emitidas pelos Microempreendedores Individuais (MEI) deverão ser obrigatoriamente emitidas pelo Portal Nacional da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (https://www.gov.br/nfse/pt-br).

Entre os benefícios do novo sistema para os contribuintes MEIs, está a padronização da emissão do documento fiscal em sistema único, e com validade nacional, e a melhoria na qualidade das informações.

A mudança é obrigatória e foi determinada pela Resolução CGSN 169/2022, alterada posteriormente pela Resolução CGSN 171/2022, que trouxe novas diretrizes de padronização e simplificação para a emissão das notas fiscais pelos MEI.

Para utilizar o sistema federal, o microempreendedor deverá cadastrar a pessoa jurídica no portal Nacional de Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica. Após o cadastro, o MEI deverá acessar a conta e ajustar as configurações de primeiro acesso e, logo após, a emissão da nota estará liberada pelo site ou aplicativo. As notas poderão ser geradas pelo Emissor Web ou pelo APP NFS-e Mobile.

Essa alteração alcança somente o MEI que presta serviços. Os demais contribuintes prestadores de serviços devem continuar emitindo normalmente suas NFS-e através do sistema disponibilizado pela prefeitura.

Para conferir um passo a passo de como se cadastrar, acesse o link que contém ebook e vídeos para emitir nota fiscal pelo Portal da Nota Fiscal: https://www.gov.br/nfse/pt-br/mei/links-com-passo-a-passo

Mais informações sobre o cadastro de microempreendedores individuais também estão disponíveis no site do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-registro-como-microempreendedor-individual-mei .

A sala do Sebrae Aqui de Iguape, localizada no Paço Municipal, está à disposição para auxiliar em casos de dúvidas, de forma presencial, na Av. Adhemar de Barros 1070, das 08h às 17h30, ou pelo telefone 3848-6811.

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FESTIVAL SABOR DE SP

 

A Rota Gastronômica do Vale do Ribeira abrange as seguintes regiões turísticas: Cavernas da Mata Atlântica, Caminhos da Mata Atlântica e Lagamar, que Iguape integra.

Sintetizando isso, a terceira edição da Semana Sabor de SP reuniu os produtores e empresários do ramo gastronômico da região, numa promoção da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (SETUR SP), em parceria com o Mundo Mesa e o Senac.

Os profissionais do ramo participaram de workshop de capacitação profissional e alguns expuseram no Festival Sabor de SP, realizado no SENAC Registro, nos dias 25 e 26/08.

Por ocasião do evento, grupo de profissionais em turismo da SETUR SP realizaram uma visita ao Restaurante Panela Velha de Iguape, especializado em frutos do mar à moda caiçara e instalado em um casarão de 1870. Participação ainda do premiadíssimo sorvete marca Sabores da Jureia, do bairro Barra do Ribeira e Praia da Juréia, e a Geléia de Banana de Marli Nishidate, oferecido na Feira do Produtor Rural de Iguape, às terças-feiras e domingos e, também, no Mercado de Artesanato e Cultura, aberto de segunda-feira a domingo, das 9h às 17h.

A grande diversidade de sabores e ingredientes que o Vale do Ribeira oferece é motivo de orgulho e justa comemoração. O Vale é fértil e saboroso como poucos lugares no mundo.

Marcaram presença no evento de Registro, representando a Prefeitura de Iguape, apoiando o evento e os produtores locais, a diretora de turismo, Cássia Massa, e a coordenadora de turismo, Paula Heitzman.

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REUNIÃO ITINERANTE DO CONSELHO DE SAÚDE NO CAVALCANTI

 

Na última quarta-feira (23/08) foi realizada mais uma reunião itinerante do Conselho Municipal de Saúde, desta vez, no Ponto de Atendimento do bairro Cavalcanti, na zona rural de Iguape.

O encontro teve por objetivo esclarecer dúvidas da população com relação a assuntos locais, como a reforma do Ponto de Atendimento e transporte para consultas e exames fora do município.

A equipe da Prefeitura prestou orientações, informando sobre em que momento deve-se procurar um atendimento na Atenção Primária (ESF e UBS), reforçando a importância de um bom acolhimento dos pacientes que chegam às unidades de saúde. A equipe de saúde falou dos cuidados preventivos e em quais situações é importante buscar o serviço do Pronto Atendimento.

Presentes à reunião, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gerson Ribeiro de Castro, o secretário municipal de Saúde, João Sakô, e a coordenadora de educação em saúde Christian Mara Ribeiro da Silva.

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MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO VISITAM ESCOLAS E CRECHES

 

Membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e do Conselho Municipal de Educação de Iguape realizaram visitas nas escolas e creches municipais com o objetivo de acompanhar os investimentos e a gestão administrativa das unidades e verificar o preenchimento dos dados educacionais, do Censo Escolar. As visitas foram nos dias 17 e 24 de agosto.

Representando o FUNDEB, a presidente Luciléia da Guia Alves Domingues Xavier e a conselheira Jeniffer Rafaela Lopes Lago e o conselheiro Rodolfo de Araujo Barris, e representando o Conselho Municipal de Educação, a presidente Glaucia Pereira de Souza, o vice-presidente Murillo Ribeiro de Souza. A visita foi realizada com a parceria da Secretaria da Educação da Prefeitura de Iguape, que cedeu o transporte para os conselheiros.

Os representantes dos conselhos visitaram as seguintes unidades escolares: EM ‘Vaz Caminha’, EM ‘Benedito Rosa Carneiro’, EM ‘Professor José Luiz de Aguiar’, EM ‘Professor Tadashi Namba’, EM ‘Professora Zely Alves Fortes’ e a creches municipais ‘Antônia de Lima Vitorio’, ‘Maria Lourenço da Silva’ e ‘Vereadora Professora Teresinha de Jesus Teixeira Ribeiro (Zoca).

Os conselheiros foram acompanhados pelos gestores das unidades escolares que apresentaram os espaços físicos das escolas, comentaram sobre as necessidades e dificuldades inerentes e particulares de cada uma, falaram sobre os avanços pedagógicos, da gestão escolar participativa e da gestão da Secretaria de Educação. Foram, ainda, apresentados dados educacionais, dados do censo e notas do IDEB, bem como, o número de alunos geral e por sala.

Nas escolas ‘Vaz Caminha’ e ‘Benedito Rosa Carneiro’ outro objetivo da visita foi a vistoria de acompanhamento e conclusões das reformas realizadas através de recursos educacionais.

Os conselhos do FUNDEB e de Educação têm um importante papel de acompanhamento e fiscalização dos recursos destinados à área da Educação no município e, também, na participação da elaboração das políticas públicas do setor.

As visitas foram realizadas com a parceria da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Iguape, que cedeu o transporte para os conselheiros.

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – RESOLUÇÃO 10/2023

Resolução 10/2023
Dispõe sobre a Campanha e Propaganda Eleitoral dos Candidatos à Conselheiros Tutelares

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE Iguape/SP, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal nº2.339/18 e em consonância com o estabelecido na Resolução 231/22 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) bem como no Edital 01/23 que trata do Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela Resolução nº 01/23 Resolve:

Para acessar o edital, clique aqui.

Para acessar a ata, clique aqui. 

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PROPERA FAMÍLIA: RESULTADOS, LIÇÕES E CONCLUSÕES

 

Na última terça-feira (22/08), representando a Prefeitura de Iguape, o diretor de CadÚnico no município e, também, coordenador do programa ‘Prospera Família’, Samuel Martins, e o Tutor do Programa, Bruno Fernandes Veiga, participaram da apresentação dos resultados do programa ‘Prospera Família’ no Estado de São Paulo.

Organizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, o evento destacou resultados com base no questionário aplicado a 3.897 beneficiárias no final do Programa em 2022.

O programa Prospera Família está presente em 47 municípios do Estado de São Paulo e recebeu menção honrosa na categoria de mobilidade social entre as políticas públicas que transformam a vida de milhares de pessoas no país. O Prospera Família atende responsáveis familiares do Cadastro Único de famílias monoparentais em situação de pobreza com crianças de 0 a 6 anos, com o objetivo de promover a mobilidade social e romper com o ciclo intergeracional de perpetuação da pobreza por meio da proteção integral, inclusão produtiva e estímulo a geração de renda das famílias em situação de vulnerabilidade.

Atualmente, em Iguape, 85 beneficiárias participam da segunda etapa do Programa em sua segunda edição. Em 2021, o município foi um dos participantes do projeto piloto na primeira edição do Programa ‘Prospera.

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OFICINA DE REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE

Nesta semana, durante os dias 21 e 22 de agosto, a Secretaria Municipal de Saúde de Iguape, representada pelo secretário João Sakô, participou da ‘Oficina de Regionalização da Saúde’, com pautas da área da Saúde debatidas diretamente com o Secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva.

A atividade foi na cidade de Santos, reunindo municípios da Baixada Santista e Vale do Ribeira. Iguape apresentou os temas mais comuns no município, que representam importantes demandas também em toda a região, como: dificuldades com a baixa oferta de especialidades médicas; alto gasto com transporte sanitário (vans); dificuldades de acesso à Urgência e Emergência na região; falta de leitos psiquiátricos no Vale. A conversa foi bastante produtiva.

Em paralelo, na oficina foi discutida a matriz do maior problema apontado pelos gestores do Vale do Ribeira: Saúde Mental, seja na atenção básica, atenção especializada e leitos hospitalares. Já está programado para daqui a um mês a retomada das discussões e evoluções.

O secretário de Saúde de Iguape retornou ao município otimista e aguarda os próximos passos na execução dessas ações tão importantes e necessárias para todos os moradores do município e da região.

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HIPERDIA: ORIENTANDO HIPERTENSOS E DIABÉTICOS DE IGUAPE

 

As equipes de Estratégias de Saúde da Família – ESFs de Iguape desenvolvem o HIPERDIA (Programa de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus) junto aos grupos de pacientes atendidos. A cada encontro, os grupos formados contam com a participação, em média, de 25 a 80 pessoas por ESF.

O HIPERDIA integra o cronograma mensal de todas as equipes da ESF e prevê um acompanhamento precoce e contínuo de pacientes que convivem com hipertensão arterial e diabetes, com o intuito de controlar estas doenças e garantir maior qualidade de vida aos pacientes. Nos encontros são desenvolvidas diversas atividades como palestras educativas por equipe multiprofissional de saúde, atividades físicas, aferição de glicemia capilar e pressão arterial, solicitação de exames, renovação de receitas, dentre outras.

A realização dos grupos do HIPERDIA é uma forma de conseguir alcançar um maior número desses pacientes, em um curto período de tempo, sendo uma importante estratégia para a sensibilização das pessoas acometidas por essas doenças quanto ao autocuidado, prevenindo assim, maiores complicações.

O acompanhamento dos pacientes hipertensos e diabéticos também é indicador do Programa Previne Brasil (novo Modelo de Financiamento do SUS), de forma que todas as pessoas nessas condições sejam orientadas a passar em consulta médica ou em enfermagem ao menos uma vez a cada seis meses. Além disso, também recebem a aferição da pressão arterial e solicitação de hemoglobina glicada (exame laboratorial que permite o monitoramento do controle da glicose sanguínea), este duas vezes ao ano para os pacientes diabéticos.

Atualmente, o município de Iguape registra 7.172 pessoas hipertensas e 2.732 diabéticas. Destes, 2.016 tem hipertensão e diabetes de forma concomitante.

Os pacientes com hipertensão e/ou diabetes, que não estão sendo acompanhados ou que não passam por consulta médica ou de enfermagem nas ESFs há mais de seis meses devem procurar sua Unidade de Saúde para realizar o agendamento, de segunda a sexta-feira das 8 às 17 horas.

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INFLUENZA AVIÁRIA

A Prefeitura de Iguape alerta para os cuidados com a ‘influenza aviária’, doença identificada primeiramente em aves migratórias e que pode infectar mamíferos, inclusive humanos, sendo considerada uma zoonose.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo decretou estado de emergência zoosanitária no Estado, em caráter preventivo, por 180 dias, em razão da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. A medida visa reduzir a burocracia nas ações de prevenção e controle da doença.

Em nota divulgada na sexta-feira (18/08), São Paulo possuía 13 casos confirmados em 8 municípios, todos em aves silvestres. A Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), atua nas atividades de defesas desde o primeiro caso e reforça que o consumo de aves e ovos não transmite a doença.

O município de Iguape não possui registro da doença e nenhum caso suspeito em andamento.

Em caso de aves mortas ou com dificuldades de respiração, espirros ou asas caídas, o produtor deve entrar em contato com a Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo no município, através do telefone (13) 3841-3227.

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