Final speech, Lady of justice, gavel and books on wood

Pregão Presencial 025/2021 – Máscaras

A PREFEITURA DE IGUAPE, estabelecida à Avenida Adhemar de Barros, nº. 1.070 – Porto do Ribeira – Iguape/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 45.550.167/0001-64,
através do Senhor Prefeito, WILSON ALMEIDA LIMA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo nº. 061/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍDO DE 12 MESES
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA PREVENÇAÕ E COMBATE AO COVID19.

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Pregão Presencial – Aquisição de Medicamentos

A PREFEITURA DE IGUAPE, estabelecida à Avenida Adhemar de Barros, nº. 1.070 – Porto do Ribeira – Iguape/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 45.550.167/0001-64, através do Senhor Prefeito, WILSON ALMEIDA LIMA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO RESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo n.º 044/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE,PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

 

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Tomada de Preços 004/2021 – Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO

 

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, a TOMADA DE PREÇO – nº.004/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL  ,  situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, nas especificações detalhadas no Edital.

 

OBJETO  : Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares de Trecho da Rua Itapema no Bairro do Rocio , neste Município de Iguape /SP, conforme contrato de repasse nº 899869/2020 celebrado com o MDR-(Ministério Desenvolvimento Regional)/CAIXA.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar 139, de 10 de novembro de 2011 ,Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e Decreto nº 7.983, de 08 de abril de 2013.

DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE QUANDO FOR O CASO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ: 28 DE MAIO DE 2021, AS 17h30m  HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA) NO SETOR DE PROTOCOLO DESTA PREFEITURA.

LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Auditório da Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-00, no DIA 31 DE MAIO DE 2021, AS 14h30m.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 – Bairro Porto do Ribeira – Iguape – SP – CEP 11.920-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail licitacao@iguape.sp.gov.br ou telefone 0(13) 3848-6810, Prefeitura Municipal de Iguape.

Iguape, 12 de maio de 2021.

Wilson Almeida Lima

Prefeito.

 

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Tomada de Preços 003/2021 – Pavimentação e Obras Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO

 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, a TOMADA DE PREÇO  – nº.003/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ,  situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, nas especificações detalhadas no Edital.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação e Obras Complementares de trechos nas travessas no Bairro do Rocio neste Município de Iguape/SP, conforme termos de convênios nº 100017/2021 (travessas 5,6,7,8) e nº 100016/2021-(travessas 9,10,12 e 14) celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional –SDR.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar 139, de 10 de novembro de 2011 ,Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE QUANDO FOR O CASO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ: 28  DE MAIO.DE 2021, AS 17h30m  HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA) NO SETOR DE PROTOCOLO DESTA PREFEITURA.

LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Auditório da Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-00, no DIA 31 DE MAIO DE 2021, AS 10:00 HORAS.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 – Bairro Porto do Ribeira – Iguape – SP – CEP 11.920-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail licitacao@iguape.sp.gov.br ou telefone 0(13) 3848-6810, Prefeitura Municipal de Iguape.

Iguape, 12 de maio de 2021.

Wilson Almeida Lima

Prefeito.

 

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Pregão Presencial N° 007/2021- Aquisição de tubos de concreto armado

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME /EPP

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na  Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000 ,o PREGÃO PRESENCIAL  nº. 007/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR METRO, conforme especificações detalhadas no Edital.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE VALAS, TRANSPOSIÇÕES DE CORPOS HÍDRICOS E DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.892 de 23/01/2013,Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar n.º 147 de 07 de agosto de 2014.

DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE QUANDO FOR O CASO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ: 20 DE MAIO DE 2021, AS 9h30m HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA) NO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA .

LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Auditório da Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-00, no DIA  20 DE MAIO DE 2021, AS 10h00 m .

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 – Bairro Porto do Ribeira – Iguape – SP – CEP 11.920-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail licitacao@iguape.sp.gov.br ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape.

 

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Cumprimento da Lei 9504/97

Em cumprimento a Lei Eleitoral n° 9504/97, que proíbe divulgação de qualquer propaganda institucional que possa proporcionar desigualdade e vantagens de cunho eleitoral, informamos que as notícias ficarão indisponíveis até o final das eleições.

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PREGÃO PRESENCIAL – EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).

 

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, o PREGÃO PRESENCIAL   – nº. 056/2017, do tipo MENOR VALOR  GLOBAL,  situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, nas especificações detalhadas no Edital.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO  , DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO   PARA ATENDER DIVERSOS DEPARTAMENTOS E DIVISÕES NO MUNÍCIPIO DE IGUAPE

LEGISLAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.892 de 23/01/2013  ,Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar n.º 147 de 07 de agosto de 2014.

DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE QUANDO FOR O CASO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ: 27 DE NOVEMBRO DE 2017, AS 9:30  HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA).

LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Auditório da Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-00, no DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017, AS 09:30 HORAS.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 – Bairro Porto do Ribeira – Iguape – SP – CEP 11.920-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail licitacao@iguape.sp.gov.br ou telefone 0(13) 3848-6810, Prefeitura Municipal de Iguape.

 

 

Wilson Almeida Lima

Prefeito.

Para acessar o edital do Pregão Presencial, clique aqui

Fonte: Assessoria de Imprensa
PREGÃO PRESENCIAL – EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9 – PROCESSO SELETIVO Nº 2

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7 – PROCESSO SELETIVO Nº 2

 

Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal de Iguape – Estância Balneária, Estado de São Paulo, nos termos da legislação vigente, CONVOCA os candidatos, aprovados no PROCESSO SELETIVO Nº 02/2017, para preencher os cargos abaixo relacionados. Os candidatos deverão comparecer no horário das 09h:00 ás 11h00 e das 13h30 às 17h00, no período de 13 a 20 de novembro no Departamento de Administração, situado à Avenida Adhemar de Barros, 1070, Porto do Ribeira, munidos dos seguintes documentos pessoais: Atestado de Antecedentes Criminais, Carteira de Trabalho, 02 (duas) fotos 3×4 (recente), cópias e originais do RG, CPF, Certidão de casamento, certidão nascimento (filho menor de 14 anos), Título de Eleitor e comprovante de votação (última eleição), Comprovantes de Escolaridade, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência (recente).

WILSON ALMEIDA LIMA 

PREFEITO

Para conferir o edital de convocação, clique aqui

Fonte: Assessoria de ImprensaEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9 – PROCESSO SELETIVO Nº 2 – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização.\

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PARCELAMENTO DE CONTAS DO IPTU E ISS

Atenção

A Prefeitura municipal de Iguape abre uma  oportunidade para acertar as contas do IPTU e ISS com desconto de até 80% na multa e juros.

Solicite seu parcelamento e evite que seu nome seja protestado e seu imóvel levado a leilão.

Os contribuintes com débitos junto à Prefeitura de Iguape têm uma nova oportunidade para colocar os pagamentos em dia, com desconto de 20% até 80% sobre o valor de multa e juros de mora.

O contribuinte pode parcelar as dívidas tributárias ou não tributárias, inscritas na dívida ativa, em até 48 meses. Quanto menor o prazo para quitação dos débitos, maior será o desconto da multa e juros.

Os descontos são os seguintes: 80% (até 05 meses); 50% (até 12 meses), 20% (até 18 meses).

O valor da parcela mensal não poderá ser inferior a R$ 54,16 (pessoa física) ou R$ 108,32 (pessoa jurídica).

O atendimento ocorre na Prefeitura Municipal (Avenida  Adhemar de Barros nº 1070, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17:30h. Telefone: 3848-6810. Ramal 6818

Protesto extrajudicial:

O protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Pública Municipal tem amparo nos termos na Lei Federal nº 9.492/97, alterada pela Lei Federal nº 12.767/12; A lei  autoriza o Poder Executivo a utilizar o protesto extrajudicial em cartório da Certidão de Dívida Ativa, e a inserção do nome do devedor em cadastros de órgãos de proteção ao crédito.

Por recomendação do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), as medidas devem ser colocadas em prática para acelerar o processo de cobrança de débitos municipais, reduzindo, assim, o montante inscrito em dívida ativa. Isto porque a execução judicial é um processo demorado e oneroso.

As cortes destacam que “a cobrança de dívida ativa requer a criação de meios eficazes, pois a falta de empenho da administração pública no setor, além de injusto com os contribuintes adimplentes, leva, muitas vezes, à rejeição de contas do Município”.

O Conselho Nacional de Justiça também recomenda o protesto de certidão de dívida ativa como meio de acelerar o pagamento de títulos e outras dívidas devidas ao governo, inibindo a inadimplência e reduzindo o volume de execuções fiscais.

Fonte: Assessoria de ImprensaPARCELAMENTO DE CONTAS DO IPTU E ISS – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização.

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RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EMPRESA PARA SERVIÇO DE BUFFET

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

OBJETO: :REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE BUFFET E COMPLEMENTOS ,PARA ATENDER DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE IGUAPE PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

A Prefeitura Municipal de Iguape, através do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Presencial nº 053/2017 foi publicado erroneamente no dia Publicação Data: 30/10/2017 – Arquivo: 20171030223800.pdf, conforme consta no site da Prefeitura de Iguape.

Diante da retificação, será anexado junto no site da prefeitura o edital de acordo com o objeto solicitado.

Iguape, 06 de Novembro de 2.017.

Para ter acesso ao edital retificado do Pregão Presencial, clique aqui.

Fonte: Assessoria de Imprensa

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EMPRESA PARA SERVIÇO DE BUFFET – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização.\

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