REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE , PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES .
REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM A FINALIDADE
DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE EVENTOS , NESTE MUNICÍPIO DE
IGUAPE/SP.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS LOCAÇÕES DE CONJUNTOS DE MESAS COM BANCOS E CADEIRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP.
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS E ESCRITÓRIO CONTAINER, A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE LIXEIRAS E CONTAINERS, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP.
REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS , MICRO ÔNIBUS E VANS PARA ATENDER DIVERSOS DEPARTAMENTOS E DIVISÕES DESTA MUNICIPALIDADE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS: TENDAS E COBERTURA E GALPÃO, FECHAMENTO EM PLACAS E GRADES DE CONTENÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 – EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Nº051/2022
REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES VISANDO CONTRATAÇÕES FUTURAS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS , DIVULGAÇÃO E IMPRESSÃO, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE/SP.
PREGÃO PRESENCIAL N°. 040/2022 – EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Nº056/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL –(EPI) E UNIFORMES PROFISSIONAIS, PELO PERÍODO 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE/SP.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE COZINHA PILOTO EXPERIMENTAL (MODELO 2), CONTEMPLADA ATRAVÉS DO PROJETO ESTADUAL “COZINHALIMENTO”, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO IGUAPE E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – PROCESSO Nº SAA-PRC-2021/14235 (Resolução nº83, de 19/11/2021).
REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES , PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA EXISTENTE EM PAVIMENTO INTERTRAVADO DE CONCRETO E PAVIMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP.
ANEXO II- PLANILHA DE ORÇAMENTO E BDI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 – EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Nº051/2022
REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES VISANDO CONTRATAÇÕES FUTURAS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS , DIVULGAÇÃO E IMPRESSÃO, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE/SP.
PREGÃO PRESENCIAL N°. 040/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL –(EPI) E UNIFORMES PROFISSIONAIS, PELO PERÍODO 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE/SP.
REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO,PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CESSÃO EM COMODATO DE CILINDROS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº037/2022
AVISO DE RETI – RATIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº037/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E ARBITRAGEM PARA CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE BASE (SUB 11, SUB 13, SUB 15 E SUB 17), ADULTO LIVRE, ADULTO RURAL, VETERANO (ACIMA DE 35 ANOS), VETERANO (ACIMA DE 40 ANOS), VETERANÍSSIMO (ACIMA DE 50 ANOS) E FUTSAL (SUB 11, SUB 13, SUB 15 E SUB 17) ADULTO FEMININO E ADULTO MASCULINO.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SUS NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES VISANDO CONTRATAÇÕES FUTURAS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS , DIVULGAÇÃO E IMPRESSÃO, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE/SP.
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR MANOEL GONÇALVES PIRES S/N – BAIRRO ROCIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE E O MUNICÍPIO DE IGUAPE/ SP.
ANEXO VIII- DESCRIÇÃO DOS ITENS CONFORME CATÁLOGO DO FDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS “ ACADEMIA AO AR LIVRE” , CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº319/2021- CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E ESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 – EXTRATO DE REABERTURA DO CERTAME
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DO PRONTO ATENDIMENTO, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E SALA DE RAIO X PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE VALAS, TRANSPOSIÇÕES DE CORPOS HÍDRICOS E DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2022 – EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO N.º 038/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE AGREGADOS MINERAIS A SEREM UTILIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
PREGÃO PRESENCIAL N°. 024/2022 – EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO N°. 031/2022
REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES DE SCANNER PROFISSIONAL.
REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE.
REGISTRO DE PREÇO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE /SP.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DIÁRIO DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SUS NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 – EDITAL DE REABERTURA Nº 028/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTOS DE PACIENTES COM
DISTÚRBIOS MENTAIS, DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES
PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE AGREGADOS MINERAIS A SEREM UTILIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
AQUISIÇÂO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM COLETOR/COMPACTADOR DE RESÍDUOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 101365/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO , POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTA POR SUA SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, E O MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DO PRONTO ATENDIMENTO, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E SALA DE RAIO X, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
PREGÃO PRESENCIAL N°. 024/2022
REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES DE SCANNER PROFISSIONAL
PREGÃO PRESENCIAL N.° 023/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE IGUAPE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR DE AR PARA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA DE IGUAPE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTOS DE PACIENTES COM DISTÚRBIOS MENTAIS, DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO E OFICIAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, GESTÃO DOCUMENTAL, CENTRAL DE ATENDIMENTO COM MÓDULOS, MEMORANDO, CIRCULAR, PROTOCOLO ELETRÔNICO, OFÍCIO ELETRÔNICO, CHAMADO TÉCNICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E PARCELAMENTO DE SOLO E FUNCIONALIDADES, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIDADE MISTA E CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial), NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO Nº 019/2022
AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE PESO MÍNIMO 200 GRAMAS, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGUAPE-SP.
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E A DIVISÃO DE TRIBUTOS DESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE.
AQUISIÇÂO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO (processo n.º: SEDS-PRC-2021-00006-DM) E 01 (UM) CAMINHÃO COLETOR/ GAIOLA – (contrato nº 018/2021 FEHIDRO).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 – EDITAL DE REABERTURA Nº 014/2022
AQUISIÇÃO DE 01(UM) EQUIPAMENTO TIPO TRATOR CORTADOR DE GRAMA PARA A MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DESTE MUNICÍPIO, QUE ATENDEM EVENTOS ESPORTIVOS, AMISTOSOS E O PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO E FORMAÇÃO ESPORTIVA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURA, PARA ATENDER DIVERSOS DEPARTAMENTOS E DIVISÕES NO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
AQUISIÇÃO DE 01(UM) EQUIPAMENTO TIPO TRATOR CORTADOR DE GRAMA PARA A MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DESTE MUNICÍPIO, QUE ATENDEM EVENTOS ESPORTIVOS, AMISTOSOS E O PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO E FORMAÇÃO ESPORTIVA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM, INCLUINDO GRAVAÇÃO DE ANÚNCIOS, MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E DEMAIS INSUMOS PARA DIVULGAÇÕES DE FUTURAS AÇÕES PARA ATENDER DIVERSOS DEPARTAMENTOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES, MARMITEX E LANCHES, PARA ATENDER DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE IGUAPE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS UNIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS, MATERIAL PERMANENTE E UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
MANUAL DE PLANILHA ELETRÔNICA09
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E DIVISÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO E ACOMODAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, NA ESTAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSBORDO NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL PARA ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM REGIME DE LOCAÇÃO MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DE SEGURANÇA, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, BEM COMO AOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM A MUNICIPALIDADE, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2022 EDITAL DE REABERTURA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE TESTES RÁPIDO COVID-19 TIPO IMUNOCROMATOGRÁFICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE TESTES RÁPIDO COVID-19 TIPO IMUNOCROMATOGRÁFICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP.
EXTRATO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATENDIDAS NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PELO PERÍODO DE DOZE (12) MESES.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS UNIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE TIRAS REATIVAS PARA TESTE DE GLICEMIA, COM CESSÃO EM COMODATO DE ATÉ 600 APARELHOS, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES INSULINODEPENDENTES DO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS E KOMBI/VAN COM MONITOR ESCOLAR, NOS BAIRROS RURAIS E URBANOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PELO PERÍODO DE ATÉ 102 DIAS LETIVOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR.