EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2023
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamada Pública n.º 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e a Lei n.º 8.666/93 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso.
RESULTADO PRELIMINAR DO ADITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
O Prefeito no uso de suas atribuições e em conformidade com o Aditamento do Chamamento Público nº 02/2020 e nº 03/2020 torna pública a lista das Organizações da Sociedade Civil – OSCs, classificadas pela Comissão de Seleção em 18/01/2023 e nominadas abaixo: