LEI COMPLEMENTAR Nº 154

DE 16 DE JUNHO DE 2023. Autoria: Executivo. ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 123, 31 DE MARÇO DE 2021, 144 E 145, AMBAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

LEI COMPLEMENTAR Nº 153

DE 09 DE MAIO DE 2023. Autoria: Executivo. ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 151, DE 04 DE MAIO DE 2023, 144 E 145, AMBAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 152

DE 04 DE MAIO DE 2023. Autoria: Câmara do Município. FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, CHEFE DE GABINETE, SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO E PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 151

DE 04 DE MAIO DE 2023. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR nº 150

DE 19 DE ABRIL DE 2023. Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECÍFICA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 139, DE 29 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 149

DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES 139 E 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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