LEI Nº 2527

DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2526

DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoria: Executivo. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

LEI Nº 2525

DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoria: Executivo. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE – SINTRAPUMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2524

DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2523

DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoria: Vereador Josemar Corrêa – PSDB. DENOMINA O NOVO CAMPO DE FUTEBOL
LOCALIZADO NO BAIRRO BARRA DO RIBEIRA COMO SENDO “CAMPO BENEDITO DA SILVA MARQUES JUNIOR”.

LEI Nº 2522

DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoria: Vereadora Márcia Maciel – União Brasil DENOMINA O QUIOSQUE AO LADO DO ESTÁDIO
“RUBENS DE OLIVEIRA”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “MANGUEIRÃO”, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTO DO MORRO, COMO SENDO “QUIOSQUE ZÉ CARAMUJO”.

LEI Nº 2521

LEI Nº 2.521. DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2520

DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoria: Executivo. ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.295, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

LEI Nº 2519

DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2518

DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Autoria: Vereador José Nilson Duarte Avelar – PSDB. DENOMINA OS 150 METROS DE COMPRIMENTO E 9 METROS DE LARGURA, A PARTIR DO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ RIBEIRO NOVAIS COM A RUA BRASILINO COLAÇO RIBEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, COMO SENDO “RUA LEIDIANE NOVAIS SANTANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2517

DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2516

DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Autoria: Executivo. ALTERA A MUNICIPAL 2.207, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.

LEI Nº 2515

DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº2514

DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Autoria: Executivo. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBEDECER O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

LEI Nº 2513

DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Autoria: Vereador Anthony Damásio – PL DENOMINA ALAMEDA 03 SENTIDO SETE BELO
(APÓS A PRIMEIRA CURVA), LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROCIO, COMO SENDO: VIRGÍLIO ROBERTO LIMA”, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

LEI Nº 2512

DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Autoria: Vereador Dyhego França – PL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, QUE RECEBE O NOME DE “NOSSA SENHORA APARECIDA”.

LEI Nº2511

DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº003/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.

LEI Nº 2510

DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N’ºS 001/2023 E 002/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.

LEI Nº 2509

DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Autoria: Executivo. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2508

DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. Autoria: Vereador Benilto Curruira – PSDB. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL
DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2507

DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Autoria: Executivo. REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.370, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº 2506

DE 30 DE AGOSTO DE 2023 . Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2505

DE 13 DE JULHO DE 2023
Autoria: Legislativo
Verª – Márcia Maciel – União Brasil
Ver. – Alexandre Macau – PSB
Ver. – Anthony Damásio – PL
Ver. – Benilto Curruira – PSDB
Ver. – Daniel Vassão – PSDB
Ver. – Eduardo Lara – REP
Ver. – Josemar Corrêa – PSDB
Verª – Lucinete Japonesa – PSDB
Ver. – Marciano – União Brasil
Ver. – Teka Avelar – PSDB
Ver. – Tuca Enfermeiro – PSB
Ver. – Waguinho Wasat – REP
DENOMINA PORTAL LOCALIZADO NO PORTO DO RIBEIRA, ONDE SE DÁ O ACOLHIMENTO AOS ROMEIROS, COMO SENDO “PORTAL JOÃO SOUZA”.

LEI Nº 2504

DE 12 DE JULHO DE 2023. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2503

DE 12 DE JULHO DE 2023. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE ABANDONO OU SINISTRADO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2502

DE 05 DE JULHO DE 2023. Autoria: Executivo. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETESP.

LEI Nº 2501

DE 05 DE JULHO DE 2023. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.500

DE 31 DE MAIO DE 2023. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2499

DE 23 DE MAIO DE 2023. Autoria: Executivo. CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2498

DE 23 DE MAIO DE 2023. Autoria: Executivo. ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, COM FUNDAMENTO NAS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2497

DE 18 DE MAIO DE 2023. Autoria: Executivo. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2496

DE 09 DE MAIO DE 2023. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2495

LEI Nº 2.495, DE 04 DE MAIO DE 2023. Autoria: Executivo CONCEDE AUMENTO DO VALOR DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E PRORROGADO PELA LEI MUNICIPAL 2.451, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, EM BENEFÍCIO DOS ESTUDANTES CARENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2494

DE 13 DE ABRIL DE 2023. Autoria: Vereador Dyhego França – PL INSTITUI “O DIA MUNICIPAL DO FESTIVAL KATSURA
MATSURI, QUE SE REALIZARÁ, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE NOVEMBRO, EM IGUAPE”, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2493

DE 28 DE MARÇO DE 2023. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2492

DE 15 DE MARÇO DE 2023. Autoria: Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DISCIPLINAR ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2491

DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2490

DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoria: Vereador Alexandre Macau – PSB REDENOMINA A RUA PROJETADA A, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA “NOSOR RODRIGUES PEREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2489

DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.  Autoria: Mesa da Câmara. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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