DE 31 DE MAIO DE 2023. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 23 DE MAIO DE 2023. Autoria: Executivo. CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 23 DE MAIO DE 2023. Autoria: Executivo. ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, COM FUNDAMENTO NAS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 18 DE MAIO DE 2023. Autoria: Executivo. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 09 DE MAIO DE 2023. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.495, DE 04 DE MAIO DE 2023. Autoria: Executivo CONCEDE AUMENTO DO VALOR DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E PRORROGADO PELA LEI MUNICIPAL 2.451, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, EM BENEFÍCIO DOS ESTUDANTES CARENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 13 DE ABRIL DE 2023. Autoria: Vereador Dyhego França – PL INSTITUI “O DIA MUNICIPAL DO FESTIVAL KATSURA
MATSURI, QUE SE REALIZARÁ, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE NOVEMBRO, EM IGUAPE”, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 28 DE MARÇO DE 2023. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 15 DE MARÇO DE 2023. Autoria: Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DISCIPLINAR ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoria: Vereador Alexandre Macau – PSB REDENOMINA A RUA PROJETADA A, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA “NOSOR RODRIGUES PEREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoria: Mesa da Câmara. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.