LEI Nº 2.476

DE 28 DE JULHO DE 2022. Autoria: Executivo. ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM OBSERVÂNCIA À EMENDA CONSTITUCIONAL 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 2.475

DE 14 DE JULHO DE 2022. Autoria: Lucinete Japonesa – PSDB. REDENOMINA A RUA “DR. EDNEI RODRIGUES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 2.474

DE 13 DE JULHO DE 2022. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 2.473

DE 13 DE JULHO DE 2022. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 2.472

DE 28 DE JUNHO DE 2022. Autoria: Executivo. ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 2.402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 2.471

DE 28 DE JUNHO DE 2022. Autoria: Executivo. RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 10 DE JUNHO DE 2022, DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E DO LITORAL SUL – CONSAÚDE.

 

LEI Nº 2.470

DE 28 DE JUNHO DE 2022. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 2.469

DE 28 DE JUNHO DE 2022. Autoria: Executivo. DENOMINA A ORLA DO MAR PEQUENO COMO “ORLA PREFEITO CARLOS FAUSTO RIBEIRO”.

 

LEI Nº 2.468

DE 14 DE JUNHO DE 2022. Autoria: Vereador Eduardo de Lara. DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA ALAMEDA II, NO BAIRRO DO ROCIO “PRAÇA GESSÉ DA ROCHA FILHO”.

 

LEI Nº 2.467

DE 08 DE JUNHO DE 2022. Autoria: Executivo. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, PARA FINS HABITACIONAIS.

 

LEI Nº 2.466

DE 31 DE MAIO DE 2022. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 2.465

DE 17 DE MAIO DE 2022. Autoria: Executivo. DENOMINA O CENTRO INCLUSIVO MUNICIPAL – CIM COMO “CENTRO INCLUSIVO MUNICIPAL PROFESSORA MARIA APARECIDA AGUIAR DA SILVA – PROFª CIDINHA”.

 

LEI Nº 2.464

DE 11 DE MAIO DE 2022. Autoria: Executivo. ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 2.451, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 2.463

DE 05 DE MAIO DE 2022. Autoria: Executivo. ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 2.407, DE 14 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 2.462

DE 05 DE MAIO DE 2022. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 2.461

DE 04 DE MAIO DE 2022. Autoria: Vereador Dyhego França – PL. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NAS ESCOLAS QUE ATENDEM EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DAS FICHAS AVALIATIVAS DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL AOS ALUNOS DE 1 ANO ATÉ 5 ANOS DE IDADE.

 

LEI Nº 2.460

DE 19 DE ABRIL DE 2022. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INCLUSIVO MUNICIPAL – CIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 2.459

DE 30 DE MARÇO DE 2022. Autoria: Executivo. ALTERA A LEI 2.365, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISCIPLINAR POR ATO REGULAMENTAR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI N. 2.458

DE 23 DE MARÇO DE 2022. Autoria: Câmara do Município. INSTITUI E FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

 

LEI Nº 2.457

DE 23 DE MARÇO 2022. Autoria: Mesa. DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 2.456

DE 23 DE MARÇO 2022. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 2.455

DE 17 DE MARÇO DE 2022. Autoria: Vereador Dyhego França – PL. DETERMINA O PAGAMENTO DE MULTA AOS ATOS DE CRUELDADE COMETIDOS CONTRA ANIMAIS, INDEPENDENTE DAS SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS: MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 2.454

DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Autoria: Mesa Diretora. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 2.453

DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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