LEI Nº 2.452

DE 14 DE DEZEMBRO 2021. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.451

DE 14 DE DEZEMBRO 2021. Autoria: Executivo. AUTORIZA A MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, EM BENEFÍCIO DOS ESTUDANTES CARENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.450

DE 14 DE DEZEMBRO 2021. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.449

DE 10 DE DEZEMBRO 2021. Autoria: Executivo. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

LEI Nº 2.448

DE 30 DE NOVEMBRO 2021. Autoria: Vereadores Alexandre Macau – PSB e Benilto Curruira PSDB. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS EM IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.447

DE 30 DE NOVEMBRO 2021. Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI 2.080, DE 20 DE JUNHO DE 2011.

LEI Nº 2.446

DE 30 DE NOVEMBRO 2021. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.445

DE 24 DE NOVEMBRO 2021. Autoria: Executivo DENOMINA A PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA AVENIDA JÂNIO QUADROS, ORLA DO MAR PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO, “ALEXANDRE MAGNO ABRÃO – CHORÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.444

DE 18 DE NOVEMBRO 2021. Autoria: Vereador Anthony Damásio – PL  Vereador Eduardo de Lara – Republicanos. CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO A CONTRATAÇÃO PRIORITÁRIA DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E EXECUTORAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.443

DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.442

DE 17 DE NOVEMBRO 2021. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.441

DE 11 DE NOVEMBRO 2021 Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI  Nº 2.440

DE 26 DE OUTUBRO 2021. Autoria: Executivo. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO E OUTROS QUE, POR SUA NATUREZA, INSIRAM-SE NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR.

LEI Nº 2.439

DE 26 DE OUTUBRO 2021. Autoria: Executivo. DENOMINA O BECO, LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO, “VEREADOR ALMIR ALVES PEREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.438

DE 20 DE OUTUBRO 2021. Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.437

DE 20 DE OUTUBRO 2021. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.436

DE 07 DE OUTUBRO 2021. Autoria: Executivo. REVISA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGUAPE, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 2.313, DE 25 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DIRETOR DE TURISMO 2021

LEI Nº 2.435

DE 28 DE SETEMBRO 2021. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.434

DE 14 DE SETEMBRO 2021. Autoria: Executivo. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

LEI Nº 2.433

DE 14 DE SETEMBRO 2021. Autoria: Executivo. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUAPE, POR INTERMÉDIO DE SUA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A DESISTIR DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.432

DE 24 DE AGOSTO 2021. Autoria: Executivo. INSTITUI O DIA 06 DE OUTUBRO COMO DIA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE E CRIA A SEMANA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE, DE 06 A 12 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.431

DE 24 DE AGOSTO 2021. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.430

DE 10 DE AGOSTO 2021. Autoria: Executivo PRORROGA A CONCESSÃO DA BOLSA ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 2.402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, EM BENEFÍCIO DOS ESTUDANTES CARENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.429

DE 03 DE AGOSTO 2021. Autoria: Executivo RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE JULHO DE 2021 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E DO LITORAL SUL – CONSAÚDE.

LEI 2.428

DE 03 DE AGOSTO 2021. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.427

DE 14 DE JULHO 2021. Autoria: Vereador Dyhego França. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA “PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2.426

DE 07 DE JULHO 2021. Autoria: Executivo. CRIA O PRÊMIO CULTURAL “TITO FRANÇA”, PARA FINS DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADA PELA PANDEMIA DEFLAGRADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.425

DE 07 DE JULHO 2021. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2.424

DE 29 DE JUNHO 2021. Autoria: Executivo. CRIA A “CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS – CCP”; DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, CONFORME PREVISTO NO INCISO III, § 8º DO ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2.423

DE 29 DE JUNHO 2021. Autoria: Executivo. AUTORIZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 121 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO O IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA 151.595 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IGUAPE.

LEI 2.422

DE 24 DE JUNHO 2021. Autoria: Executivo. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2.421

DE 21 DE JUNHO 2021. Autoria: Teka Avelar – PSDB. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, QUE RECEBE O NOME DE “SIMÃO SOARES DE CARVALHO”.

LEI 2.420

DE 21 DE JUNHO 2021. Autoria: Dyhego França – PL. ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.419

DE 18 DE JUNHO 2021. Autoria: Executivo. CRIA O SERVIÇO VOLUNTARIADO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.418

DE 10 DE JUNHO 2021.Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2.417

DE 02 DE JUNHO 2021. Autoria: Executivo. CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE – CDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2.416

DE 26 DE MAIO DE 2021. Autoria: Vereador Dyhego França – PL. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUAPE O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2.415

DE 26 DE MAIO DE 2021. Autoria: Executivo. DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, SITUADA NO KM 11 DA RODOVIA PREFEITO CASIMIRO TEIXEIRA, COMO “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROF. LUIZ CARLOS SILVA”.

LEI 2.414

DE 26 DE MAIO DE 2021. Autoria: Executivo. A ALAMEDA CAETÉS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, PASSA A DENOMINAR-SE “ALAMEDA BERTHA FRANCO CARVALHO MAFFIA”.

LEI 2.413

DE 26 DE MAIO DE 2021. Autoria: Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMOS DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIPs, PARA O FOMENTO DO TERCEIRO SETOR E PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTESSE PÚBLICO E RECÍPROCO.

LEI 2.412

DE 26 DE MAIO DE 2021. Autoria: Executivo. RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.411

DE 26 DE MAIO DE 2021. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2.410

DE 11 DE MAIO DE 2021. Autoria: Executivo. ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, PRORROGANDO, NO ANO LETIVO DE 2021, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, A CONCESSÃO DA BOLSA ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES CARENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2.409

DE 28 DE ABRIL DE 2021. Autoria: Executivo. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.408

DE 16 DE ABRIL DE 2021. Autoria: Vereador Dyhego França. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.407

DE 14 DE ABRIL DE 2021. Autoria: Executivo. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.406

REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.245, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.405

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.404

DE 19 DE MARÇO DE 2021. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

LEI Nº 2.403

DE 03 DE MARÇO DE 2021. Autoria: Executivo. ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE VETOR, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.402

DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. AUTORIA:EXECUTIVO. INSTITUI, NO ANO LETIVO DE 2021, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CUSADA PELO CORONAVÍRUS, A CONCESSÃO DA BOLSA ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES CARENTES MATRÍCULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.401

DE 23DE FEVEREIRO DE 2021. AUTORIA: EXECUTIVO. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.400

DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Autoria: Executivo. INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.399

DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.398

INSTITUI “O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E MARCHA PARA JESUS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 2.397

DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. Autoria: Executivo. AUTORIZA EXPRESSAMENTE A DESAFETAÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR, INSCRITO NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE SOB Nº 17092 E NO CHASSI Nº 9BGXH68G07B13427, RENAVAM Nº 0089235898, PARA O FIM DE DOÁ-LO À COLÔNIA DE PESCADORES Z-7 “VEIGA MIRANDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.396

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.395

DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Autoria: Executivo. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE, CONTEMPLANDO CENTRO MULTIUSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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