LEI – 2.394

DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoria: Executivo CRIA O ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL “MAJOR ERNESTO GUILHERME YOUNG”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.393

DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoria: Executivo. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

LEI – 2.392

DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoria: Executivo . AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.391,

DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI – 2.390

DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI – 2.389

DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2020 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL – SUL – CONSAÚDE.

LEI Nº 2.388

DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.387

DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Autoria: Executivo. PRORROGA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, A CONCESSÃO DA BOLSA ALIMENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.386

DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.385,

DE 03 DE JUNHO DE 2020. Autoria: Vereador João Carlos Spínula.  DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO DO ROCIO, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR MANOEL GONÇALVES PIRES, “VEREADORA PROFESSORA TERESINHA DE JESUS TEIXEIRA RIBEIRO – PROFª. ZOCA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.384,

DE 1º DE JUNHO DE 2020. Autoria: Vereador Benilto José de Brito – PSB. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA – ESTADO DE SÃO PAULO.

LEI Nº 2.383

DE 29 DE MAIO DE 2020. Autoria: Executivo INSTITUI O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.382

DE 29 DE MAIO DE 2020. Autoria: Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.378, DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE INSTITUIU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, BOLSA ALIMENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.381

DE 29 DE MAIO DE 2020. Autoria: Executivo DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JALDE ANTÔNIO FRAGOSO E REGISTRO, NO BAIRRO DO ROCIO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, “EDITE DUARTE COSTA DE ALENCAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.380

DE 28 DE MAIO DE 2020. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.379

DE 21 DE MAIO DE 2020. Autoria: Edil Alberto Fernandes Gomes – PSDB. TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, DE VÁLVULAS DE TERENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2.378

DE 29 DE ABRIL DE 2020. Autoria: Executivo. INSTITUI, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, BOLSA ALIMENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.377

DE 03 DE ABRIL DE 2020. Autoria: Executivo INSTITUI DIÁRIA EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE E AQUELES DESTACADOS PARA O COMBATE DA CRISE GERADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.376,

DE 03 DE ABRIL DE 2020. Autoria: Executivo CONCEDE AUMENTO AO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.354, DE 08 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.375,

DE 26 DE MARÇO DE 2020. Autoria: Edil Alexandre Macau DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2374

LEI Nº 2.374, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Autoria: Executivo DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO ROCIO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, “ANTÔNIO CARLOS SOARES DE LIMA SILVEIRA (PIDICO)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2373

LEI Nº 2.373, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2372

LEI Nº 2.372, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoria: Executivo INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EXCEPCIONAL – GEAE PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADES EXCEPCIONAIS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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