ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 ALÍNEA (A) E ACRESCENTA A ALÍNEA (E) AO DECRETO Nº 1.679, DE 28 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE URBANA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, DE RECOLHIMENTO DE INSERVÍVEIS EM GERAL (PODAS DE ARVORES, ENTRE OUTROS) PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LIGÉIA BENÍCIA DE A. STIVANIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ESTÂNCIA BALNEÁRIO DE IGUAPE, ATINGIDAS POR ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS (NE.HIG 12.301 – CODAR).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 27 DE JULHO E 08 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES, DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERIODO DE 28 DE JULHO A 08 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DO DECRETO 1.621/1997, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 23 E 24 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PERMISSÃO DE USO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE \´´DR. PAULO DE ALMEIDA GOMES\´´, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E 07 UNIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA – CADESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 2.037, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, AO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE AMBULANTES NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO E NOS BAIRROS DA BARRA DO RIBEIRA E ICAPARA E O USO DA VIA PÚBLICA POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BI-MUNICIPAL IGUAPE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
DECLARA ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CIDADE LEGAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PPA 2011/2013 E LDO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE DRANGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DO ROCIO (CICLOVIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
LIMITA EM 50% DA ÁREA TOTAL DO TERRITÓRIO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E EXPANSÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMAMENTE, VISANDO GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DO MUNÍCIPIO DE IGUAPE.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA EXECUÇÃO DO DADE (DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS) 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA APOIO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL IGUAPENSE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI 2091 DE 19 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE ILHA COMPRIDA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO RUBENS DE OLIVEIRA BORRACHA (MANGUEIRÃO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DOS MORADORES DOS MUNICÍPIOS DE IGUAPE/SPE ILHA COMPRIDA/SP, NA TRAVESSIA DA PONTE PREFEITO LAÉRCIO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABRIGAR MUNICÍPIOS VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE DESPESAS E AJUDA DE CUSTO A PESSOAS CARENTES CADASTRADAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS \´´MELHOR CAMINHO\´´.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATÓRIAS DE RUAS BEM COMO, AUTORIZA O ENTE MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS DE PUBLICIDADE JUNTO A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E AFINS DE CIRCULAR NO CENTRO HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEFI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA TURÍSTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA BEM DE USO COMUM PÚBLICO, ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA CAPACITAÇÃO E FOMENTO DAS ATIVIDADES DE ECOTURISMO DE AVENTURAS EM IGUAPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLASTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E /OU SACOLAS RETORNÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOSPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA REALIZAÇÃO DA CIDADE JUNINA 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA O REVELANDO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA LIVRE EXPRESSÃO MUSICAL 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CAPACETES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS VIA SUBVENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL (FEAS), DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) E DA ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTA NO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 1486/07, CELEBRADO EM 28/12/2007 COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA (HOJE REDENOMINADA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS), E O MUNUCÍPIO DE IGUAPE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº1563/1999, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, LEI 2019, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº1563/1999, DE 22 DEZEMBRO DE 1999 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, LEI 2019, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CARNAVAL IGUAPENSE 2011