DECRETO Nº 3105

DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DAS MODALIDADES DE ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3104

DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3102

DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº3101

DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3100

DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3099

DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3098

DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3097

DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3096

DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA
27 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3095

DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3094

DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3093

DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3092

DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 . ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE
ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3091

DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA PARA ANÁLISE DE PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO TERRAS DEVOLUTIVAS SITUADAS NO PRIMEIRO PERÍMETRO DE IGUAPE

DECRETO Nº 3090

DE 31 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3089

DE 23 DE AGOSTO DE 2023. REGULAMENTA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL 2.253, DE 04 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3088

DE 21 DE AGOSTO DE 2023. REGULAMENTA A INTERVENÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS EM ÁREA AMBIENTAL ESPECIALMENTE
PROTEGIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3087

DE 28 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3086

DE 25 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3085

DE 21 DE JULHO DE 2023. INSTITUI E FORMALIZA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE IGUAPE – SAEIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3084

DE 20 DE JULHO DE 2023. ESTABELECE ORIENTAÇÕES ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.

DECRETO Nº 3083

DE 11 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA MODALIDADE DE FRETAMENTO E ALTERAÇÕES
EM VIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DA FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3082

DE 11 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA
POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3081

DE 11 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, DURANTE OS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2023, DE COLOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E OUTROS INSTRUMENTOS SIMILARES, PELOS EMPRESÁRIOS LOCAIS, NA PRAÇA DA BASÍLICA E EM SEU ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3080

DE 11 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 139, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
123, DE 31 DE MARÇO DE 2021, A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS COMO MEMBROS
DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO AUXÍLIO À ORGANIZAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE
IGUAPE, EVENTO REALIZADO ENTRE 28 DE JULHO A 06 DE AGOSTO.

DECRETO Nº 3079

DE 06 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3078

DE 30 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3077

DE 29 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3076

DE 29 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3075

DE 27 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.074

DE 23 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE JULHO E 06
DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3073

DE 16 DE JUNHO DE 2023. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3072

DE 05 DE JUNHO DE 2023. NOMEIA AS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA PARA EXERCEREM FUNÇÕES COMISSIONADAS NA SECRETARIA DE
GESTÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 3071

DE 1º DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3070

DE 24 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3069

DE 19 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3068

DE 19 DE MAIO DE 2023. REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 147, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDEU
ISENÇÃO PARCIAL SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU

DECRETO Nº 3067

DE 18 DE MAIO DE 2023. REENQUADRA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DE
APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 145, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3066

DE 12 DE MAIO DE 2023. NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA NA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 3065

DE 10 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3064

DE 10 DE MAIO DE 2023. REENQUADRA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
144, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.063

DE 08 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORAS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS PÚBLICOS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL.

DECRETO Nº 3.062

DE 08 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO MÉDICA DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS EM REGIME DE
READAPTAÇÃO.

DECRETO nº 3061

DE 28 DE ABRIL DE 2023. NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 3060

DE 24 DE ABRIL DE 2023. NOMEIA A AGENTE PÚBLICA, QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE.

DECRETO Nº 3059

DE 20 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3058

DE 20 DE ABRIL DE 2023. NOMEIA A AGENTE PÚBLICA, QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE

DECRETO Nº 3057

DE 20 DE ABRIL DE 2023. EXONERA A AGENTE PÚBLICA, QUE ESPECIFICA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE

DECRETO Nº 3056

DE 17 DE ABRIL DE 2023. ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL 3.017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3055

DE 10 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3054 

DE 10 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3053

DE 05 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3052

DE 28 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3051

DE 20 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO nº 3050

DE 13 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3049

DE 10 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº3048

DE 07 DE MARÇO DE 2023. ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA O PROJETO DE RECUPERAÇÃO INTENSIVA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3047

DECRETO Nº 3.047, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3046

DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DEMITE, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, A SERVIDORA PÚBLICA ELENI DAS GRAÇAS COSTA SZOZDA DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL – PEI DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

DECRETO Nº 3045

DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3044

DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3043

DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. REGULAMENTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 139, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 123, DE 31 DE MARÇO DE 2021, A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO AUXÍLIO À ORGANIZAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO ANO DE 2023, REALIZADO ENTRE 17 A 21 DE FEVEREIRO.

DECRETO Nº 3042

DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. CONCEDE, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 144 E 145, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO – ADA AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DE APOIO DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL.

DECRETO Nº 3041

DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 144, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, E DA LEI
COMPLEMENTAR 121, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA – VPNI A SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 3040

DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO TEMPORÁRIO, PRECÁRIO E REMUNERADO, DE VIAS PÚBLICAS, A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE AMBULANTES EM LOCAIS PÚBLICOS, BEM COMO SOBRE ATIVIDADES DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.039

DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A OUTORGA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, NA FORMA DO ART. 124, § 5º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, À FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II – CANÇÃO NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.038

DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3037

DE 26 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE COLETA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA PÚBLICA E DE EXPEDIENTE.

DECRETO Nº 3036

DE 13 DE JANEIRO DE 2023. REENQUADRA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL OPTANTES PELA EVOLUÇÃO AUTOMÁTICA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 144, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3035

DE 12 DE JANEIRO DE 2023. ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – VRM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.200/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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