DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DAS MODALIDADES DE ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA
27 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 . ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE
ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA PARA ANÁLISE DE PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO TERRAS DEVOLUTIVAS SITUADAS NO PRIMEIRO PERÍMETRO DE IGUAPE
DE 31 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 23 DE AGOSTO DE 2023. REGULAMENTA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL 2.253, DE 04 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DE 21 DE AGOSTO DE 2023. REGULAMENTA A INTERVENÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS EM ÁREA AMBIENTAL ESPECIALMENTE
PROTEGIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 28 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 25 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 21 DE JULHO DE 2023. INSTITUI E FORMALIZA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE IGUAPE – SAEIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 20 DE JULHO DE 2023. ESTABELECE ORIENTAÇÕES ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.
DE 11 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA MODALIDADE DE FRETAMENTO E ALTERAÇÕES
EM VIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DA FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 11 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA
POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 11 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, DURANTE OS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2023, DE COLOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E OUTROS INSTRUMENTOS SIMILARES, PELOS EMPRESÁRIOS LOCAIS, NA PRAÇA DA BASÍLICA E EM SEU ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 11 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 139, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
123, DE 31 DE MARÇO DE 2021, A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS COMO MEMBROS
DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO AUXÍLIO À ORGANIZAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE
IGUAPE, EVENTO REALIZADO ENTRE 28 DE JULHO A 06 DE AGOSTO.
DE 06 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DE 30 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 29 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 29 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 27 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 23 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE JULHO E 06
DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 16 DE JUNHO DE 2023. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 05 DE JUNHO DE 2023. NOMEIA AS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA PARA EXERCEREM FUNÇÕES COMISSIONADAS NA SECRETARIA DE
GESTÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
DE 1º DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 24 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 19 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 19 DE MAIO DE 2023. REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 147, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDEU
ISENÇÃO PARCIAL SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU
DE 18 DE MAIO DE 2023. REENQUADRA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DE
APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 145, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DE 12 DE MAIO DE 2023. NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA NA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
DE 10 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 10 DE MAIO DE 2023. REENQUADRA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
144, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 08 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORAS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS PÚBLICOS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL.
DE 08 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO MÉDICA DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS EM REGIME DE
READAPTAÇÃO.
DE 28 DE ABRIL DE 2023. NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
DE 24 DE ABRIL DE 2023. NOMEIA A AGENTE PÚBLICA, QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
DE 20 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 20 DE ABRIL DE 2023. NOMEIA A AGENTE PÚBLICA, QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE
DE 20 DE ABRIL DE 2023. EXONERA A AGENTE PÚBLICA, QUE ESPECIFICA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE
DE 17 DE ABRIL DE 2023. ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL 3.017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 10 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 10 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 05 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 28 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 20 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 13 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 10 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 07 DE MARÇO DE 2023. ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA O PROJETO DE RECUPERAÇÃO INTENSIVA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.047, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DEMITE, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, A SERVIDORA PÚBLICA ELENI DAS GRAÇAS COSTA SZOZDA DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL – PEI DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. REGULAMENTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 139, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 123, DE 31 DE MARÇO DE 2021, A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO AUXÍLIO À ORGANIZAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO ANO DE 2023, REALIZADO ENTRE 17 A 21 DE FEVEREIRO.
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. CONCEDE, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 144 E 145, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO – ADA AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DE APOIO DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL.
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 144, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, E DA LEI
COMPLEMENTAR 121, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA – VPNI A SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO TEMPORÁRIO, PRECÁRIO E REMUNERADO, DE VIAS PÚBLICAS, A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE AMBULANTES EM LOCAIS PÚBLICOS, BEM COMO SOBRE ATIVIDADES DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A OUTORGA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, NA FORMA DO ART. 124, § 5º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, À FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II – CANÇÃO NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 26 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE COLETA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA PÚBLICA E DE EXPEDIENTE.
DE 13 DE JANEIRO DE 2023. REENQUADRA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL OPTANTES PELA EVOLUÇÃO AUTOMÁTICA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 144, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 12 DE JANEIRO DE 2023. ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – VRM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.200/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.