DECRETO Nº 2.997

DE 29 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.996

DE 29 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, DURANTE OS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2022, DE COLOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E OUTROS INSTRUMENTOS SIMILARES, PELOS EMPRESÁRIOS LOCAIS, NA PRAÇA DA BASÍLICA E EM SEU ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2995

DE 28 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO DE FORMA PRECÁRIA, PARA EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO ESPAÇO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, DURANTE A FESTA DO BOM JESUS DE IGUAPE.

 

DECRETO Nº 2.994

DE 19 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS EM RAZÃO DO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO O SEU DEPÓSITO E VENDA EM LEILÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, NAS SITUAÇÕES E FORMAS QUE ESPECÍFICA.

 

DECRETO Nº 2.993

DE 15 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.992

DE 14 DE JULHO DE 2022. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL “MAJOR ERNESTO GUILHERME YOUNG”, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 2.394, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

 

DECRETO Nº 2.991

DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.990

DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA MODALIDADE DE FRETAMENTO E ALTERAÇÕES EM VIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DA FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.989

DE 11 DE JULHO DE 2022. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.407, DE 14 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.988

DE 05 DE JUNHO DE 2022. REGULAMENTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 139, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 123, DE 31 DE MARÇO DE 2021, A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO AUXÍLIO À ORGANIZAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, EVENTO REALIZADO ENTRE 28 DE JULHO A 06 DE AGOSTO.

 

DECRETO Nº 2.987

DE 28 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.986

DE 24 DE JUNHO DE 2022. REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA “PARKLET”.

 

DECRETO Nº 2.985

DE 21 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.984

DE 21 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE JULHO E 06 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.983

DE 20 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO  Nº 2.982

DE 09 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.981

DE 09 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO  Nº 2.980

DE 31 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.979

DE 27 DE MAIO DE 2022. NOMEIA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA NA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022

 

DECRETO Nº 2.978

DE 19 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.977

DE 18 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS MODALIDADES DE ENSINO NA “ESCOLA MUNICIPAL VAZ CAMINHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.976

DE 10 DE MAIO DE 2022. INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A MUNICIPALIDADE DE IGUAPE E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

 

DECRETO Nº 2.975

DE 09 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.974

DE 05 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.973

DE 27 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.972

DE 13 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE – CDC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.417, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

 

DECRETO Nº 2.971

DE 06 DE ABRIL DE 2022. ALTERA O DECRETO Nº 2.756, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, À VISTA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI MUNICIPAL 2.459, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

 

DECRETO Nº 2.970

DE 31 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022

 

DECRETO Nº 2.969

DE 30 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 139, DE 29 DE MARÇO DE 2022

 

DECRETO Nº 2.968

DE 30 DE MARÇO DE 2022. REGULAMENTA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 139, DE 29 DE MARÇO DE 2022, OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE

 

DECRETO Nº 2.967

DE 29 DE MARÇO DE 2022. EXONERA OS AGENTES PÚBLICOS, QUE ESPECIFICA, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE OCUPAM NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE.

 

DECRETO Nº 2.966

DE 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE O QUADRO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.965

DE 24 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.964

DE 24 DE MARÇO DE 2022. ALTERA O DECRETO Nº 2.921, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

 

DECRETO Nº 2.963

DE 23 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.962

DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.961

DE 15 DE MARÇO DE 2022. REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 136, DE 15 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.960

DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, A SEREM UTILIZADOS EM ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS DE EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA E DE OUTRAS MEDIDAS DE DESASTATIZAÇÃO

 

DECRETO Nº 2.959

DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – CGP, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.422, DE 24 DE JUNHO DE 2021

 

DECRETO Nº 2.958

DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.957

DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE – CDC, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.417, DE 02 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.956

DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.955

DE 31 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO 1º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2022, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.954  – Republicado por erro material contido na redação

DE 25 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.953

DE 12 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA PÚBLICA E DE EXPEDIENTE.

 

DECRETO Nº 2.952

DE 12 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.951

DE 11 DE JANEIRO DE 2022. ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – VRM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.200/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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