DECRETO Nº 2.950

DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.949

DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.948

DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE NOS DIAS 24, 25, 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.947

DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.946

DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE VICE-DIRETORES NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.945

DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO No 2.944

DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS PARA O QUADRO EFETIVO E CONTRATADO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2022.

DECRETO Nº 2.943

DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.942

DE 30 DE NOVEMBRO 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.941

DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 2.921, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 2.940
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.939

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.938

DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.937

DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2.936

DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. INSTAURA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO “VEREADOR ANTÔNIO ALVES CARNEIRO (IGUAPE A)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.935

DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2.934

DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. ESTABELECE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

DECRETO N° 2.933

DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2.932

DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2.931

DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2.929

DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE
INFRAÇÕES (JARI) DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 357, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, DO
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN.

DECRETO N° 2.928

DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.927

DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JÚLIO JOÃO DE CARVALHO E JOANA SEVERINO DE MATOS, NO BAIRRO DO ICAPARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2.926

DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.925

DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. ALTERA O DECRETO 2.910, DE 28 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2.924

DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.923

DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. REGULAMENTA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS DE QUE TRATA A LEI 2.424, DE 29 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.922

DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.921

DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DE MEDIDAS SANITÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE RETOMADA SEGURA PREVISTA NO PLANO SÃO PAULO ELABORADO PELO GOVERNO DE ESTADO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.920

DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2.919

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.918

DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.917

DE 13 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DESATIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.916

DE 13 DE AGOSTO DE 2021. ALTERA O DECRETO 2.910, DE 28 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.915

DE 11 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.914

DE 11 DE AGOSTO DE 2021. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.913

DE 03 DE AGOSTO DE 2021. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.912

DE 03 DE AGOSTO 2021. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.911

DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.910

DE 28 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.909

DE 22 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PROIBITIVAS E EXCEPCIONAIS DURANTE O PERÍODO DE 26 DE JULHO A 08 DE AGOSTO DE 2021, VISANDO À PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE EM DECORRÊNCIA DE VIRTUAL AGLOMERAÇÃO GERADA NOS TRADICIONAIS FESTEJOS CATÓLICOS EM LOUVOR AO “SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.908

DE 21 DE JULHO DE 2021. PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 121, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ESPECIFICADOS.

DECRETO Nº 2.907

DE 12 DE JULHO DE 2021. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.906

DE 08 DE JULHO DE 2021. ESTENDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, AS MEDIDAS DE QUARENTENA E TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELOS DECRETOS 2.823, DE 24 DE AGOSTO DE 2020; 2.880, DE 13 DE MARÇO DE 2021 E 2.887, DE 19 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.904

DE 07 DE JULHO DE 2021 REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO OU STRICTO SENSU,
DENOMINADO RESIDÊNCIA JURÍDICA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 126, DE 24 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE

DECRETO Nº 2.903

DE 02 DE JULHO DE 2021. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.902

DE 24 DE JUNHO DE 2021. DISCIPLINA, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, A OBRIGATORIEDADE DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE ACUMULE LEGALMENTE DOIS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICOS OU TENHA OUTRO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE COMUNICAR AOS SEUS EMPREGADORES, MENSALMENTE, A REMUNERAÇÃO RECEBIDA ATÉ O LIMITE MÁXIMO DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO, VISANDO À CORRETA APURAÇÃO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE O QUAL DEVERÁ INCIDIR A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA, BEM COMO A ALÍQUOTA A SER APLICADA.

DECRETO 2.901

DE 16 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.900

DE 16 DE JUNHO DE 2021. DISCIPLINA, NOS TERMOS DO ARTIGO 129 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 123, DE 31 DE MARÇO DE 2021, A COMPENSAÇÃO DE JORNADA E INSTITUI O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO Nº 2.899

DE 10 DE JUNHO 2021. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.898

DE 09 DE JUNHO DE 2021. ALTERA O DECRETO 2.897, DE 02 DE JUNHO DE 2021

DECRETO 2.897 – REDAÇÃO REFORMADA

DE 02 DE JUNHO DE 2021 . DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS SITUADOS NA PRAÇA ENGENHEIRO GREENHALGH (MATRÍCULA IMOBILIÁRIA N. 156.662) E NA RUA XV DE NOVEMBRO (MATRÍCULA IMOBILIÁRIA N. 166.271)

DECRETO 2.897

DE 02 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS SITUADOS NA PRAÇA ENGENHEIRO GREENHALGH (MATRÍCULA IMOBILIÁRIA N. 156.662) E NA RUA XV DE NOVEMBRO (MATRÍCULA IMOBILIÁRIA N. 166.271)

DECRETO Nº 2.896

DE 28 DE MAIO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NA CRECHE MUNICIPAL JOANA DE OLIVEIRA LISBOA NO PERÍODO EM QUE MENCIONA.

DECRETO Nº 2.894

DE 1º DE JUNHO DE 2021. CONCEDE PRAZO SUPLEMENTAR PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.396, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO 2.893

DE 27 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.892

DE 19 DE MAIO DE 2021. DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.891

DE 13 DE MAIO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL “PÉ DA SERRA” NO PERÍODO EM QUE MENCIONA.

DECRETO Nº 2.890

DE 04 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.889

DE 4 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO D MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DE SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO D, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 2.888

DE 20 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.887

DE 19 DE ABRIL DE 2021. PRORROGA AS MEDIDAS DE QUARENTENA E ESTABELECE FASE DE TRANSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ALTERANDO PARCIALMENTE O DECRETO 2.880, DE 13 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.886

DE 14 DE ABRIL DE 2021. DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.885

DE 13 DE ABRIL DE 2021. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 2.396, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, E DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.884

DE 05 DE ABRIL DE 2021. PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO 2.880, DE 13 DE MARÇO DE 2021, ALTERADO PELO DECRETO 2.882, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO 2.883

DE 31 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.882

DE 25 DE MARÇO DE 2021. ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 5º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 3º-A E 5º-A, NO DECRETO 2.880, DE 13 DE MARÇO DE 2021, INTENSIFICANDO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO nº 2.881

DE 24 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO nº 2.880 – Nova redação

DE 13 DE MARÇO DE 2021[i]

REFORÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, AS MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, INSTITUÍDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.880

DE 13 DE MARÇO DE 2021. REFORÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, AS MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, INSTITUÍDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.879

DE 26 DE FEVEREIRO 2021. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No 2.400, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUIU O DIÁRIO OFICIAL COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.878

DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERA O DECRETO 2.823, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.877

DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.876

DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DECORRENTE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DEFLAGRADA PELO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO § 1º DO ART. 3º DA LEI 8.745, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.875

DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 . DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.874

DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 . DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.873

DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERA O DECRETO 2.864, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.872

DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERA O DECRETO 2.823, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.871

DE 05 DE FEVEREIRO 202I. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO REFERENTE À PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À DEFESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE EM JUÍZO, AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS QUE VEICULAM OBRIGAÇÃO DE FAZER E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.870

DE 25 DE JANEIRO DE 2021. PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, QUE ATINGE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.869

DE 25 DE JANEIRO DE 2021. SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DOS SETORES NÃO ESSENCIAIS AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E APÓS ÀS 20 HORAS EM DIAS ÚTEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.868

DE 25 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS AULAS REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.867

DE 14 DE JANEIRO DE 2021. ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL 2.822, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.866

DE 14 DE JANEIRO DE 2021. ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – VRM – PREVISTO NO ART. 303, DA LEI MUNICIPAL N. 1.200/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.865

DE 11 DE JANEIRO DE 2021. ALTERA O DECRETO 2.823, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.864

DE 04 DE JANEIRO DE 2021. ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NOM MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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