DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE NOS DIAS 24, 25, 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE VICE-DIRETORES NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS PARA O QUADRO EFETIVO E CONTRATADO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2022.
DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 30 DE NOVEMBRO 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 2.921, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 2.940
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. INSTAURA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO “VEREADOR ANTÔNIO ALVES CARNEIRO (IGUAPE A)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. ESTABELECE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE
INFRAÇÕES (JARI) DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 357, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, DO
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN.
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JÚLIO JOÃO DE CARVALHO E JOANA SEVERINO DE MATOS, NO BAIRRO DO ICAPARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. ALTERA O DECRETO 2.910, DE 28 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. REGULAMENTA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS DE QUE TRATA A LEI 2.424, DE 29 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DE MEDIDAS SANITÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE RETOMADA SEGURA PREVISTA NO PLANO SÃO PAULO ELABORADO PELO GOVERNO DE ESTADO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 13 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DESATIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 13 DE AGOSTO DE 2021. ALTERA O DECRETO 2.910, DE 28 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DE 11 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 11 DE AGOSTO DE 2021. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 03 DE AGOSTO DE 2021. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 03 DE AGOSTO 2021. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 28 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 22 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PROIBITIVAS E EXCEPCIONAIS DURANTE O PERÍODO DE 26 DE JULHO A 08 DE AGOSTO DE 2021, VISANDO À PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE EM DECORRÊNCIA DE VIRTUAL AGLOMERAÇÃO GERADA NOS TRADICIONAIS FESTEJOS CATÓLICOS EM LOUVOR AO “SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 21 DE JULHO DE 2021. PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 121, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ESPECIFICADOS.
DE 12 DE JULHO DE 2021. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 08 DE JULHO DE 2021. ESTENDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, AS MEDIDAS DE QUARENTENA E TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELOS DECRETOS 2.823, DE 24 DE AGOSTO DE 2020; 2.880, DE 13 DE MARÇO DE 2021 E 2.887, DE 19 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 07 DE JULHO 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 07 DE JULHO DE 2021 REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO OU STRICTO SENSU,
DENOMINADO RESIDÊNCIA JURÍDICA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 126, DE 24 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE
DE 02 DE JULHO DE 2021. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 24 DE JUNHO DE 2021. DISCIPLINA, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, A OBRIGATORIEDADE DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE ACUMULE LEGALMENTE DOIS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICOS OU TENHA OUTRO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE COMUNICAR AOS SEUS EMPREGADORES, MENSALMENTE, A REMUNERAÇÃO RECEBIDA ATÉ O LIMITE MÁXIMO DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO, VISANDO À CORRETA APURAÇÃO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE O QUAL DEVERÁ INCIDIR A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA, BEM COMO A ALÍQUOTA A SER APLICADA.
DE 16 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 16 DE JUNHO DE 2021. DISCIPLINA, NOS TERMOS DO ARTIGO 129 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 123, DE 31 DE MARÇO DE 2021, A COMPENSAÇÃO DE JORNADA E INSTITUI O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DE 10 DE JUNHO 2021. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 09 DE JUNHO DE 2021. ALTERA O DECRETO 2.897, DE 02 DE JUNHO DE 2021
DECRETO Nº 2.897 – REDAÇÃO REFORMADA
DE 02 DE JUNHO DE 2021 . DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS SITUADOS NA PRAÇA ENGENHEIRO GREENHALGH (MATRÍCULA IMOBILIÁRIA N. 156.662) E NA RUA XV DE NOVEMBRO (MATRÍCULA IMOBILIÁRIA N. 166.271)
DE 02 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS SITUADOS NA PRAÇA ENGENHEIRO GREENHALGH (MATRÍCULA IMOBILIÁRIA N. 156.662) E NA RUA XV DE NOVEMBRO (MATRÍCULA IMOBILIÁRIA N. 166.271)
DE 28 DE MAIO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NA CRECHE MUNICIPAL JOANA DE OLIVEIRA LISBOA NO PERÍODO EM QUE MENCIONA.
DE 1º DE JUNHO DE 2021. CONCEDE PRAZO SUPLEMENTAR PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.396, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DE 27 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 19 DE MAIO DE 2021. DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 13 DE MAIO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL “PÉ DA SERRA” NO PERÍODO EM QUE MENCIONA.
DE 04 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 4 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO D MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DE SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO D, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
DE 20 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 19 DE ABRIL DE 2021. PRORROGA AS MEDIDAS DE QUARENTENA E ESTABELECE FASE DE TRANSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ALTERANDO PARCIALMENTE O DECRETO 2.880, DE 13 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 14 DE ABRIL DE 2021. DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 13 DE ABRIL DE 2021. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 2.396, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, E DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 05 DE ABRIL DE 2021. PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO 2.880, DE 13 DE MARÇO DE 2021, ALTERADO PELO DECRETO 2.882, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
DE 31 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 25 DE MARÇO DE 2021. ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 5º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 3º-A E 5º-A, NO DECRETO 2.880, DE 13 DE MARÇO DE 2021, INTENSIFICANDO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 24 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 2.880 – Nova redação
DE 13 DE MARÇO DE 2021[i]
REFORÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, AS MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, INSTITUÍDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 13 DE MARÇO DE 2021. REFORÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, AS MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, INSTITUÍDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 26 DE FEVEREIRO 2021. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No 2.400, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUIU O DIÁRIO OFICIAL COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERA O DECRETO 2.823, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DECORRENTE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DEFLAGRADA PELO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO § 1º DO ART. 3º DA LEI 8.745, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 . DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 . DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERA O DECRETO 2.864, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERA O DECRETO 2.823, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 05 DE FEVEREIRO 202I. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO REFERENTE À PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À DEFESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE EM JUÍZO, AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS QUE VEICULAM OBRIGAÇÃO DE FAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 25 DE JANEIRO DE 2021. PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, QUE ATINGE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 25 DE JANEIRO DE 2021. SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DOS SETORES NÃO ESSENCIAIS AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E APÓS ÀS 20 HORAS EM DIAS ÚTEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 25 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS AULAS REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 14 DE JANEIRO DE 2021. ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL 2.822, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 14 DE JANEIRO DE 2021. ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – VRM – PREVISTO NO ART. 303, DA LEI MUNICIPAL N. 1.200/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 11 DE JANEIRO DE 2021. ALTERA O DECRETO 2.823, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 04 DE JANEIRO DE 2021. ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NOM MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.