DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA O DECRETO 2.833, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS NOS DIAS 25 A 27/12 E 01 A 03/01 PARA CONTER O AVANÇO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL 2.814, DE 28 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AOS DIAS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA O DECRETO 2.823, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 2.805, DE 07 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA O DECRETO 2.823, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. AUMENTA OS VALORES MÍNIMOS DAS PARCELAS DA QUANTIA DEVIDA PELO CONTRIBUINTE ANUALMENTE EM DECORRÊNCIA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA, ORIGINALMENTE FIXADOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.601, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016, BEM COMO NA FORMA DISPOSTA NO § 1º DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.200/1991 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.533, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. ESTABELECE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA PÚBLICA E DE EXPEDIENTE.
DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DE IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. NOMEIA OFICIALMENTE A BANDA MUNICIPAL “MAESTRO AQUILINO JARBAS DE CARVALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. ALTERA O DECRETO 2.823, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL 2.814, DE 28 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.844, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 .DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.843, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 . DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CONTROLE DE VETOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DECORRENTE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DEFLAGRADA PELO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO § 1º DO ART. 3º DA LEI 8.745, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL 2.814, DE 28 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 E 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 2.380, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. ALTERA O DECRETO 2834, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DE CONTEÚDO EMERGENCIAL NA ÁREA DA CULTURA, CONHECIDA COMO “LEI ALDIR BLANC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DE CONTEÚDO EMERGENCIAL NA ÁREA DA CULTURA, CONHECIDA COMO “LEI ALDIR BLANC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 19 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA A ALÍNEA “C” DO INCISO III DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 2.823, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NÃO RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE NORMAS EXCEPCIONAIS PARA O ANO LETIVO DE 2020, COMO DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 24 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS ADOTADOS PARA O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS 2.781 E 2.782, AMBOS DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL 2.814, DE 28 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA O DECRETO 2.823, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA O DECRETO 2.823, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA O DECRETO 2.823, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 31 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 27 DE AGOSTO DE 2020. ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL 2.822, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 2.823 – VERSÃO CONSOLIDADA
DE 24 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS ADOTADOS PARA O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS 2.781 E 2.782, AMBOS DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DE 24 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS ADOTADOS PARA O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS 2.781 E 2.782, AMBOS DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DE 20 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COVID-19/ EDUCAÇÃO – SAÚDE – DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS COMO INDICAÇÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, DE HIGIENE, SAÚDE E PREVENÇÃO PARA O ESPAÇO ESCOLAR E APOIO NA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 12 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE VINCULADOS AO MUNICÍPIO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO PARA O REGIME ESTATUTÁRIO, A SER REGIDO PELA LEI ESTADUAL 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADA PÚBLICA PARA EXERCER ATIVIDADE ADMINISTRATIVA NA DIVISÃO MUNICIPAL DE COMPRAS VISANDO A ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DECORRENTE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DEFLAGRADA PELO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO § 1º DO ART. 3º DA LEI 8.745, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 10 DE AGOSTO DE 2020. ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA DECLARADA PELO DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 03 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AO DIA 07 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES)
DECRETO Nº 2.782,
DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID- 19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 03 DE AGOSTO DE 2020. SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A EFICÁCIA DOS PARÁGRAFOS 6º, 7º E 8º DO ARTIGO 2º, O ARTIGO 4º D, SEUS INCISOS E ALÍNEAS E, TAMBÉM, O § 1º DO ARTIGO 8º, TODOS DO DECRETO 2.782 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 29 JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 28 DE JULHO DE 2020. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE DIRECIONAR AÇÕES GERAIS PARA MITIGAR OS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS).
DE 20 DE JULHO DE 2020. ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA DECLARADA PELO DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 20 JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DE 14 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DECORRENTE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DEFLAGRADA PELO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO § 1º DO ART. 3º DA LEI 8.745, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 13 DE JULHO DE 2020. ALTERA O DECRETO 2.782, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2782 – VERSÃO DE 13-07
(REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES)
DECRETO Nº 2.782,
DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES)
DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 10 DE JULHO DE 2020. ALTERA O DECRETO 2.782, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 07 DE JULHO DE 2020. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS À CONFERÊNCIA E ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS EM AÇÕES DE INTERESSE DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 07 DE JULHO DE 2020. ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS A CANDIDATOS A CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DURANTE A QUARENTENA DEFLAGRADA PARA COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 03 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO APLICADAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 64, DE 18 DE MAIO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 30 DE JUNHO DE 2020. REGULAMENTA A LEI N. 2.383, DE 29 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUIU O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 30 DE JUNHO DE 2020. ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA DECLARADA PELO DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências
(REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES)
DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 22 DE JUNHO DE 2020. SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A EFICÁCIA DO ARTIGO 4º-C, I E II, DO DECRETO Nº 2.782, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES)
DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 15 DE JUNHO DE 2020. ALTERA O DECRETO 2.782, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 05 DE JUNHO DE 2020 – LEI Nº 2371
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DE 1º DE JUNHO DE 2020. ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA DECLARADA PELO DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 28 MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 11 DE MAIO DE 2020. ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA DECLARADA PELO DECRETO Nº 64.967, DE 8 DE MAIO 2020, DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E ALTERA O DECRETO 2.782, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 3º DO DECRETO 2.782, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 27 DE ABRIL DE 2020.DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO E O REGISTRO DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS PELAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES)
DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DECRETOS 2.781 E 2.782, AMBOS DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 15 DE ABRIL DE 2020. ALTERA O DECRETO 2.782, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECE REGRAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES DESTINADAS AO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES “IN NATURA”, DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 13 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRECHE MUNICIPAL “CÉLIA JOSÉ DE CAMARGO CASTRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 11 DE ABRIL DE 2020. RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, QUE ATINGE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DA BOLSA BRASILEIRAS DE MERCADORIAS (BBMNET LICITAÇÕES) QUANDO DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE “PREGÃO ELETRÔNICO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 07 DE ABRIL DE 2020. ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA DECLARADA PELO DECRETO Nº 64.881, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E ALTERA O DECRETO 2.781, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
(REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES)
DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES)
DE 20 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES)
DECRETO Nº 2.782, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar adicional e especial dá outras providências”
DE 26 DE MARÇO DE 2020.
ALTERA O DECRETO 2.782, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020. Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
DECRETO REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES Nº 2782
DECRETO Nº 2.782, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.784, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO POR MEIO DE DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE E ACERCA DO SERVIÇO VOLUNTÁRIADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA DECORRENTE DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.783, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) EM FACE DA QUARENTENA DECRETADA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO DECRETO ESTADUAL 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.782, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.781, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.780, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DE TURISMO E DEMAIS VEÍCULOS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE DURANTE O PERÍODO DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 09 MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.778, DE 06 DE MARÇO DE 2020. REGULAMENTA O USO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA SÃO MIGUEL E DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO PAULO LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 2.777, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. AUTORIZA O USO DO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JÂNIO QUADROS E A ORLA DO MAR PEQUENO, ENTRE O ALINHAMENTO A RUA 13 DE MAIO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar adicional e especial dá outras providências
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.774, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO TEMPORÁRIO, PRECÁRIO E REMUNERADO, DE VIAS PÚBLICAS, A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE AMBULANTES EM LOCAIS PÚBLICOS, BEM COMO SOBRE ATIVIDADES DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2773, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 – LEI Nº 2371 ´´Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências´´
DECRETO Nº 2.772, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – VRM – PREVISTO NO ART. 303, DA LEI MUNICIPAL N. 1.200/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.