DECRETO Nº 2.613, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 2.612, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS TAXAS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA PÚBLICA E DE EXPEDIENTE.
DECRETO Nº 2.610, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP.
DECRETO Nº 2.609, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP.
DECRETO Nº 2.608, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DE IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS /CLASSES PARA O ANO DE 2017 DE ACORDO COM O ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL 31/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.605, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), QUADRIÊNIO 2014/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.603, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.602, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSMAR AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A QUANTIDADE E VALORES MÍNIMOS DAS PARCELAS DA QUANTIA DEVIDA PELO CONTRIBUINTE ANUALMENTE EM DECORRÊNCIA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA, NA FORMA DISPOSTA NO § 1º DO ART. 84 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1.200/1991.
DECRETONº2600 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO “ROTARY DAY DIA FELIZ”, NO CENTRO DE EVENTOS NO MUNÍCIPIO DE IGUAPE, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 2.596, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. ESTABELECE OS PREÇOS DE GELO FABRICADO EXCLUSIVAMENTE PELA DIVISÃO DE PESCA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DO FRETE, AOS PESCADORES COM REGISTROS DE PESCA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº2595 DE 29 DE AGOSTO DE 2016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº2594, DE 11 DE AGOSTO DE 2016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº2593, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 04 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 2.590, DE 11 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, OCORRIDA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº2588 DE 30 DE JUNHO DE 2016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO “1º CAMPEONATO DE SOM AUTOMOTIVO”, NO CENTRO DE EVENTOS NO MUNÍCIPIO DE IGUAPE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE ENTRADA E SAÍDA DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 27 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 03 DE MAIO DE 2016. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULOS DE DOMÍNIO ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A(S) ÁREA(S) DO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, EM RAZÃO DE DESASTRES RELACIONADOS A TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS NÃO PERIGOSAS, COBRADE 2.5.5.0.0.
DE 28 DE ABRIL DE 2016. DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 22 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, VISANDO SOFREREM AUDITAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO E FORMAS DE COBRANÇA PARA RESSARCIMENTOS DECORRENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS, QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA A VENDA DE CAMAROTES NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PERMITE O USO REMUNERADO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO DE AGREMIAÇÃO DE BLOCO CARNAVALESCO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 05 A 09 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO DE TODOS OS PAGAMENTOS FEITOS PELO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O USO DE VIAS PÚBLICAS E A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE AMBULANTES EM LOCAIS AUTORIZADOS, E AS ATIVIDADES DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.590, DE 11 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, OCORRIDA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.590, DE 11 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, OCORRIDA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.590, DE 11 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, OCORRIDA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.