DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013, ESTABELECE MEIO EXPEDIENTE, NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2013 E 02 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇAS PARA ATIVIDADES DE TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE URBANA DE IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE O ILUSTRÍSSIMO SENHOR NORITERU FUKUSHIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA, COM INCLUSAO NO PPA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDIO MOYSES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇAS PARA ATIVIDADES DE TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTARIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDE), PARA O BIÊNIO 2013/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 27 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES, DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERIODO DE 28 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 08 (OITO) DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE DESLIZAMENTO CAUSADO POR EROSÃO E DESBARRANCAMENTO, O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL IGU – 245, QUE LIGA O BAIRRO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIÊNIO 2013/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), PARA O QUADRIÊNIO 2013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS SITUADAS NO CENTRO HISTÓRICO E PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 31 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, VISA REPOSTA URGENTE AO CONTROLE DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE RODEIO, NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 (ONZE, DOZE, TREZE E CATORZE), DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO MUNICIPAL, PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 (ONZE, DOZE, TREZE E CATORZE), DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.