TERMO DE CONVÊNIO N. SMS 01/2023
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE – SP E A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA BOM JESUS DE IGUAPE.
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO SMS 01/2023
Execução de serviços continuados de saúde preventiva, visando à abordagem da população em situação de rua e formação de grupo de reinserção social destinadas a dependentes químicos egressos de internação, com o propósito de aumentar medidas preventivas de combate ao uso de drogas ilícitas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Termo de Convênio que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, e o Município IGUAPE, objetivando a execução do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE”.
Contrato de Rateio que entre si celebram o município de IGUAPE e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE, objetivando Transferência de Verba de Manutenção Financeira, de acordo com o Art. 10, I, do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE.