Órgão Concessor: Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento
Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada
Apelido do Contrato: Convenio Trator
Valor Repasse: R$ 88.062,62
Valor Contrapartida: R$ 31.661,38
Vigência: 5 anos contados da data de assinatura
Data de Assinatura: 02/08/2018
Órgão Concessor: FUSSESP
Objeto: Transferência de Recursos Financeiros para Execução do Projeto “Costurando o Futuro”
Apelido do Contrato: “Costurando o Futuro”
Valor Repasse:R$ 19.822,00
Valor Contrapartida: R$ 4.440,00
Vigência: 180 dias
Data de Assinatura: 11/06/2018
Publicação Data: 08/03/2019 – 13:25:20 Hs / Arquivo: 20190308132520.pdf
CONVÊNIO n°. 2439/2018
Órgão Concessor: Ministério da Saúde / FUNASA
Órgão Convenente: Prefeitura de Iguape
Objeto:
Data de Assinatura:
Vigência:
Valor FUNASA: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
Valor de contrapartida: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Publicação Data: 29/01/2019 – 16:44:57 Hs / Arquivo: 20190129164457.pdf
CONVÊNIO n°. 1280/2018
Órgão Concessor: Secretaria de Planejamento e Gestão
Órgão Convenente: Prefeitura de Iguape
Objeto: Transferência de Recursos Financeiros para Obras de Infraestrutura Urbana
Data de Assinatura: 28/06/2018
Vigência: 720 (setecentos e vinte) dias
Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Publicação Data: 17/12/2018 – 14:18:12 Hs / Arquivo: 20181217141812.pdf
CONVENIO 685-2018
Órgão Concessor: Secretaria da Saúde
Objeto: INVESTIMENTO – aquisição de veículo para transporte sanitário, Aquisição de uma ambulância TIPO A; CUSTEIO contratação de empresa de Prestação
de Serviços Médicos, contratação de Empresa especializada em serviços de transporte de Pacientes e Aquisição de Material de consumo/Empresa para
Fornecimento de Combustível para veículos.
Vigência: 31/12/2018
Valor: R$ 950.000,00 (Novecentos e Cinquenta Mil Reais)
CONVÊNIO TERMO ADITIVO CAPS nº 558
Publicação Data: 09/12/2019 – 10:27:03 Hs / Arquivo: 20191209102703.pdf
CONVÊNIO n°. 558/2018
Órgão Concessor: Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo
Objeto: Construir nova Unidade Básica de Saúde (UBS)
Construção de um Centro de Atenção Psicossocial
Data de Assinatura: 23/03/2018
Publicação Data: 09/12/2019 – 10:28:05 Hs / Arquivo: 20191209102805.pdf
CONVÊNIO n°. 558/2018
Órgão Concessor: Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo
Objeto: Construir nova Unidade Básica de Saúde (UBS)
Construção de um Centro de Atenção Psicossocial
Data de Assinatura: 23/03/2018
Publicação Data: 29/01/2019 – 18:07:08 Hs / Arquivo: 20190129180708.pdf
Convênio n°. 373/2018 – “Natal Espetacular”
Órgão Concessor: Intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP
Órgão Convenente: Prefeitura de Iguape
Objeto: Transferência de Recursos Financeiros á Execução do Projeto “Natal Espetacular”
Data de Assinatura: 11/06/2018
Vigência: 180 Dias
Valor R$: 16.578,00 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e oito reais)
Publicação Data: 17/12/2018 – 14:16:39 Hs / Arquivo: 20181217141639.pdf
CONVENIO 195-2018
Órgão Concessor: Secretaria da Saúde
Objeto: INVESTIMENTO – Aquisição de Equipamentos e Veículos.
Vigência: 31/12/2018
Valor:R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais).
Publicação Data: 29/01/2019 – 16:44:04 Hs / Arquivo: 20190129164404.pdf
CONVÊNIO n° 167/2018
Órgão Concessor: Secretaria de Turismo – Governo do Estado de São Paulo
Órgão Convenente: Prefeitura de Iguape
Objeto: Transferência de Recursos Financeiros do Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos para Requalificação da Orla do Valo Grande – Fase III
Data de Assinatura: 06/06/018
Vigência: 870 (oitocentos e setenta) dias
Valor: R$ 2.596.969,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais)
Valor Contrapartida: R$121.972,46 (cento e vinte um mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos)
Publicação Data: 07/05/2018 – 18:38:58 Hs / Arquivo: 20180507183858.pdf
Convênio: 073/2018
Concessor: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – ESTADO SP
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
Objeto: Evolução tecnológica, integração dos serviços de assistência técnica, extensão rural, orientação aos agronegócios e demais ações voltadas ao desenvolvimento da agropecuária.
Publicação Data: 29/01/2019 – 18:04:41 Hs / Arquivo: 20190129180441.pdf
CONVÊNIO n°.073/2018
Órgão Concessor: Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Órgão Convenente: Prefeitura de Iguape
Objeto: Evolução tecnológica, a integração dos serviços de assistência técnica, extensão rural, orientação aos agronegócios e demais ações voltadas ao desenvolvimento de agropecuária
Data de Assinatura: 30/01/2018
Vigência: 31/12/2018
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Publicação Data: 29/01/2019 – 18:05:50 Hs / Arquivo: 20190129180550.pdf
CONVÊNIO – ESCOLA DE BELEZA
Órgão Concessor: Intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP
Órgão Convenente: Prefeitura de Iguape
Objeto: Transferências de Recursos materiais e financeiros á Execução do Projeto “Escola de Beleza”
Data de Assinatura: 01/03/2018
Vigência: 12 Meses
Valor R$: 3.848,63 (Três Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Três Centavos)
Publicação Data: 30/01/2019 – 14:35:22 Hs / Arquivo: 20190130143522.pdf
CONVENIO n°. 9.00.00.00/3.00.00.00/6.00.00.00/064/2018
Órgão Concessor: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de Estado de São Paulo – CDHU
Objeto: Produção de Empreendimento Habitacional, pelo programa Morar Bem – Viver Melhor
Data de Assinatura: 04/04/2018
Vigência : 48 (quarenta e oito) meses
Valor: R$ 133.263,17 (cento e trinta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos)
Publicação Data: 29/01/2019 – 18:10:27 Hs / Arquivo: 20190129181027.pdf
CONVÊNIO – COSTURANDO O FUTURO
Órgão Concessor: Intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP
Órgão Convenente: Prefeitura de Iguape
Objeto: Transferência de Recursos Financeiros para Execução do Projeto “Costurando o Futuro”
Data de Assinatura: 11/06/2018
Vigência: 180 dias
Valor FUSSESP R$: 19.822,00 (dezenove mil, oitocentos e vinte dois reais)
Valor de contra partido: 4.440,00 (quatro mil e quatrocentos e quarenta reais)
Publicação Data: 30/01/2019 – 14:35:15 Hs / Arquivo: 20190130143515.pdf
CONVÊNIO ITESP
Patícipes: Prefeitura de Iguape
Objeto: Os partícipes se comprometem a executar, mediante mútua colaboração, o Programa Minha Terra por meio da Regularização Fundiária de imóveis urbanos no Município de IGUAPE, conforme Proposta Técnica e Plano de Trabalho que integram o presente instrumento.
Data de Assinatura: 01/011/2018
Vigência: 36 (trinta e seis meses) a contar da data de sua assinatura.
Valor Global: R$ 1.073.462,94 (um milhão, setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos)
Contrapartida ITESP: R$ 481.427,84 ( quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos)