CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS, E O MUNICÍPIO DE IGUAPE , OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MELHORIAS DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA.
Órgão Concessor: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo
Objeto: Transferência de recursos financeiros para aquisição de caminhão coletor/gaiola
Valor do Convênio: R$186.200,00
Vigência:
Data de Assinatura: 18/01/2021
Órgão Concessor: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo
Objeto: Execução de fornecimento e instalação USI para tratamento de esgoto unifamiliar no Bairro Momuna
Valor do Convênio: R$500.000,00
Vigência:
Data de Assinatura: 18/01/2021
Órgão Concessor: Secretaria de Turismo e Viagens do Governo do Estado de São Paulo
Objeto: Transferência de recursos financeiros para pavimentação – Centro multiuso à praia da Juréia
Valor do Convênio: R$668.690,74
Vigência: 600 dias contados da data de assinatura
Data de Assinatura: 15/12/2021
Órgão Concessor: Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo
Objeto: Transferência de recursos financeiros para Infraestrutura urbana
Valor do Convênio: R$153.487,86
Vigência: 720 dias contados da data de assinatura
Data de Assinatura: 24/08/2021
Órgão Concessor: Casa Militar e Defesa Civil do Governo do Estado de São Paulo
Objeto: Transferência de equipamentos para ações de proteção e defesa civil
Valor do Convênio: R$111.354,00
Vigência: 10 meses contados da data de assinatura
Data de Assinatura: 15/09/2021
Órgão Concessor: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo
Objeto: Implementação do Programa Cidadania no Campo – Rotas Rurais
Vigência: 18 meses contados da data de assinatura
Data de Assinatura: 26/11/2021
Órgão Concessor: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo
Objeto: Implementação do Programa Cidadania no Campo – Rotas Rurais
Vigência: 18 meses contados da data de assinatura
Data de Assinatura: 26/11/2021
Órgão Concessor: Fundo Social de São Paulo
Objeto: Transferência de recursos materiais e financeiros – Realização de cursos
Valor do Convênio: R$14.833,04
Vigência: 12 meses contados da data de assinatura
Data de Assinatura: 17/12/2021
CONVÊNIO CONSULTÓRIO VETERINÁRIO EM CONTÊINER
Órgão Concessor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Objeto: Implantação de consultório veterinário em contêiner
Vigência: 5 anos contados da data de assinatura
Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Objeto: Transferência de recursos financeiros para aquisição de caminhão
Repasse: R$ 467.000,00
Contrapartida: zero
Vigência: 360 dias a contar da data de sua assinatura.
Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Objeto: Transferência de Recursos financeiros para infraestrutura urbana – Lauro josé Ferreira
Repasse: R$ 553.381,55
Contrapartida: R$ 53.381,55
Vigência: 720 dias a contar da data da assinatura
Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Objeto: Transferência de Recursos financeiros para infraestrutura urbana – Manoel Felix da Rocha
Repasse: R$ 162.189,24
Contrapartida: R$ 42.189,24
Vigência: 720 dias a contar da data da assinatura
Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Objeto: Transferência de recursos financeiros para Infraestrutura urbana
Repasse: R$ 150.000,00
Contrapartida: R$ 3.487,86
Vigência: 720 dias a contar da data de sua assinatura.
Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Objeto: Transferência de Recursos Financeiros para Edificação Projeto Fazendo Acontecer.
Repasse: R$ 345.649,76
Contrapartida: R$195.649,76
Vigência: 720 dias a contar da data da assinatura.
Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Objeto: Infraestrutura Urbana – Reassentamento de lajotas de concreto no bairro da Barra do Ribeira
Repasse: R$ 450.000,00
Contrapartida: R$ 51.569,10
Vigência: 720 dias a contar da data de sua assinatura.
Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Objeto: Infraestrutura Urbana – Pavimentação Av. Antonio Filadelfo Colaço – Fase I
Repasse: R$ 100.000,00
Contrapartida: R$ 2.769,72
Vigência: 720 dias a contar da data de sua assinatura.
Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Objeto: Infraestrutura Urbana – Pavimentação da Av. Antonio Filadelfo Colaço – Fase II
Repasse: R$ 200.000,00
Contrapartida: R$ 13.510,27
Vigência: 720 dias a contar da data de sua assinatura.
Órgão concedente: Secretaria de Turismo e Viagens
Objeto: Construção de Campo de Futebol no Bairro Barra do Ribeira
Repasse: R$ 602.918,15
Contrapartida: 82.448,16
Vigência: 600 dias a contar da data de sua assinatura.
Processo SEDS: PRC 2021 – 00006 – DM
Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Objeto: Transferência de Recursos financeiros para aquisição de equipamento – Veículo
Repasse: R$68.200,00
Vigência: 365 dias a contar da data da assinatura
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Pelo presente instrumento, de um lado A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, inscrita no CNPJ sob n. 45.550.167/0001-64, com sede na avenida Adhemar de Banos, n. 1.070, Jardim América, Iguape (SP), neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Wilson Almeida Lima, portador da cédula de identidade RG 66.604.023-0- SSP/SP e inscrito no CPF sob n. 043.596.232-91, doravante apenas denominado MUNICÍPIO, e de outro a AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS – Mantenedora da Universidade São Judas Tadeu – USJT, pessoa jurídica de direito privado com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Taquari, n° 546, Mooca, – CEP: 03166-000 inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.: 43.045.772/0001-52, neste ato representado por Marcela Correa, portadora da cédula de identidade RG 30823300-1 SSP/SP e inscrito no CPF sob n° 277.822.318-50 e o representante Giovanni Lima Silva, portador da cédula de identidade RG 54044696-8 55P/SP e inscrito no CPF sob no 129.663.746-83, doravante apenas denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, em cumprimento às disposições contidas na Lei federal 11.788, de 25 de setembro de 2008 e Lei Complementar municipal n° 126, de 24 de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto 2.904, de 07 de julho de 2021, ajustam entre si o presente convénio, estabelecendo para tanto as seguintes cláusulas e condições.
TERMO DE CONVENIO PISTA DE SKATE
| Valor do Estado: | R$ 165.000,00 |
| Valor Total: | R$ 167.955,94 |
| Valor contrapartida: | R$ 2.955,94 |
| Valor do Estado: | R$ 149.995,92 |
| Valor Total: | R$ 149.995,92 |