CONVÊNIO Nº 000104/2021

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS, E O MUNICÍPIO DE IGUAPE , OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MELHORIAS DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA.

CONTRATO FEHIDRO 018.2021

Órgão Concessor: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo

Objeto: Transferência de recursos financeiros para aquisição de caminhão coletor/gaiola

Valor do Convênio: R$186.200,00

Vigência:

Data de Assinatura: 18/01/2021

CONTRATO FEHIDRO 019.2021

Órgão Concessor: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo

Objeto: Execução de fornecimento e instalação USI para tratamento de esgoto unifamiliar no Bairro Momuna

Valor do Convênio: R$500.000,00

Vigência:

Data de Assinatura: 18/01/2021

CONVÊNIO 000133/2021

Órgão Concessor: Secretaria de Turismo e Viagens do Governo do Estado de São Paulo

Objeto: Transferência de recursos financeiros para pavimentação – Centro multiuso à praia da Juréia

Valor do Convênio: R$668.690,74

Vigência: 600 dias contados da data de assinatura

Data de Assinatura: 15/12/2021

CONVÊNIO 100693/2021

Órgão Concessor: Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo

Objeto: Transferência de recursos financeiros para Infraestrutura urbana

Valor do Convênio: R$153.487,86

Vigência: 720 dias contados da data de assinatura

Data de Assinatura: 24/08/2021

CONVÊNIO CMIL – 215/640/2021

Órgão Concessor: Casa Militar e Defesa Civil do Governo do Estado de São Paulo

Objeto: Transferência de equipamentos para ações de proteção e defesa civil

Valor do Convênio: R$111.354,00

Vigência: 10 meses contados da data de assinatura

Data de Assinatura: 15/09/2021

PROCESSO SAA-PRC-2021/11201

Órgão Concessor: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo

Objeto: Implementação do Programa Cidadania no Campo – Rotas Rurais

Vigência: 18 meses contados da data de assinatura

Data de Assinatura: 26/11/2021

PROCESSO SAA-PRC-2021/11201

Órgão Concessor: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo

Objeto: Implementação do Programa Cidadania no Campo – Rotas Rurais

Vigência: 18 meses contados da data de assinatura

Data de Assinatura: 26/11/2021

PROCESSO SEGOV-PRC-2021/03278

Órgão Concessor: Fundo Social de São Paulo

Objeto: Transferência de recursos materiais e financeiros – Realização de cursos

Valor do Convênio: R$14.833,04

Vigência: 12 meses contados da data de assinatura

Data de Assinatura: 17/12/2021

CONVÊNIO CONSULTÓRIO VETERINÁRIO EM CONTÊINER

Órgão Concessor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Objeto: Implantação de consultório veterinário em contêiner

Vigência: 5 anos contados da data de assinatura

Nº 101365/2021

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional

Objeto: Transferência de recursos financeiros para aquisição de caminhão

Repasse: R$ 467.000,00

Contrapartida: zero

Vigência: 360 dias a contar da data de sua assinatura.

Nº 101113/2021

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional

Objeto: Transferência de Recursos financeiros para infraestrutura urbana – Lauro josé Ferreira

Repasse: R$ 553.381,55

Contrapartida: R$ 53.381,55

Vigência: 720 dias  a contar da data da assinatura

Nº 101112/2021

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional

Objeto: Transferência de Recursos financeiros para infraestrutura urbana – Manoel Felix da Rocha

Repasse: R$ 162.189,24

Contrapartida: R$ 42.189,24

Vigência: 720 dias  a contar da data da assinatura

Nº 100693/2021

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional

Objeto: Transferência de recursos financeiros para Infraestrutura urbana

Repasse: R$ 150.000,00

Contrapartida: R$ 3.487,86

Vigência: 720 dias a contar da data de sua assinatura.

Nº 100328/2021

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Objeto: Transferência de Recursos Financeiros para Edificação Projeto Fazendo Acontecer.

Repasse: R$ 345.649,76

Contrapartida: R$195.649,76

Vigência: 720 dias a contar da data da assinatura.

Nº 100306/2021

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional

Objeto: Infraestrutura Urbana – Reassentamento de lajotas de concreto no bairro da Barra do Ribeira

Repasse:  R$ 450.000,00

Contrapartida: R$ 51.569,10

Vigência: 720 dias a contar da data de sua assinatura.

Nº 100256/2021

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional

Objeto: Infraestrutura Urbana – Pavimentação Av. Antonio Filadelfo Colaço – Fase I

Repasse: R$ 100.000,00

Contrapartida: R$ 2.769,72

Vigência: 720 dias a contar da data de sua assinatura.

Nº 100237/2021

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional

Objeto: Infraestrutura Urbana – Pavimentação da Av. Antonio Filadelfo Colaço – Fase II

Repasse: R$ 200.000,00

Contrapartida: R$ 13.510,27

Vigência: 720 dias a contar da data de sua assinatura.

Nº 000089/2021

Órgão concedente: Secretaria de Turismo e Viagens

Objeto: Construção de Campo de Futebol no Bairro Barra do Ribeira

Repasse: R$ 602.918,15

Contrapartida: 82.448,16

Vigência: 600 dias a contar da data de sua assinatura.

Processo SEDS: PRC 2021 – 00006 – DM

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional

Objeto: Transferência de Recursos financeiros para aquisição de equipamento – Veículo

Repasse: R$68.200,00

Vigência: 365  dias  a contar da data da assinatura

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

Pelo presente instrumento, de um lado A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, inscrita no CNPJ sob n. 45.550.167/0001-64, com sede na avenida Adhemar de Banos, n. 1.070, Jardim América, Iguape (SP), neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Wilson Almeida Lima, portador da cédula de identidade RG 66.604.023-0- SSP/SP e inscrito no CPF sob n. 043.596.232-91, doravante apenas denominado MUNICÍPIO, e de outro a AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS – Mantenedora da Universidade São Judas Tadeu – USJT, pessoa jurídica de direito privado com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Taquari, n° 546, Mooca, – CEP: 03166-000 inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.: 43.045.772/0001-52, neste ato representado por Marcela Correa, portadora da cédula de identidade RG 30823300-1 SSP/SP e inscrito no CPF sob n° 277.822.318-50 e o representante Giovanni Lima Silva, portador da cédula de identidade RG 54044696-8 55P/SP e inscrito no CPF sob no 129.663.746-83, doravante apenas denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, em cumprimento às disposições contidas na Lei federal 11.788, de 25 de setembro de 2008 e Lei Complementar municipal n° 126, de 24 de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto 2.904, de 07 de julho de 2021, ajustam entre si o presente convénio, estabelecendo para tanto as seguintes cláusulas e condições.

TERMO DE CONVENIO ACADEMIA

CONVÊNIO nº 000041/2021
OBJETO: transferência de equipamentos destinados à instalação de academia ao ar livre, no âmbito do Projeto “100% Esporte para Todos”, de acordo com o Plano de Trabalho constante nos autos da DEMANDA nº 009701/2021, que integra como anexo o presente instrumento.
CONCEDENTE: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-  SECRETARIA DE ESPORTES

TERMO DE CONVENIO PISTA DE SKATE

CONVÊNIO Nº 000023/2021
OBJETO:transferência de equipamentos destinados à instalação de pista de skate modular, no âmbito do Projeto “100% Esporte para Todos”, de acordo com o Plano de Trabalho constante nos autos da DEMANDA nº 008660/2021, que integra como anexo o presente instrumento.
CONCEDENTE: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-  SECRETARIA DE ESPORTES

CONVÊNIO Nº 100016/2021

Pavimentação e Obras Complementares de Trechos das Travessas 9, 10,12 e 14 no Bairro do Rocio
Valor do Estado: R$ 165.000,00
Valor Total: R$ 167.955,94

CONVÊNIO Nº 100017/2021

Pavimentação e Obras Complementares de Trechos das Travessas 5, 6 ,7 e 8 no Bairro do Rocio
Valor contrapartida: R$ 2.955,94
Valor do Estado: R$ 149.995,92
Valor Total: R$ 149.995,92
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