Nº 101365/2021

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional

Objeto: Transferência de recursos financeiros para aquisição de caminhão

Repasse: R$ 467.000,00

Contrapartida: zero

Vigência: 360 dias a contar da data de sua assinatura.

Nº 101113/2021

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional

Objeto: Transferência de Recursos financeiros para infraestrutura urbana – Lauro josé Ferreira

Repasse: R$ 553.381,55

Contrapartida: R$ 53.381,55

Vigência: 720 dias  a contar da data da assinatura

Nº 101112/2021

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional

Objeto: Transferência de Recursos financeiros para infraestrutura urbana – Manoel Felix da Rocha

Repasse: R$ 162.189,24

Contrapartida: R$ 42.189,24

Vigência: 720 dias  a contar da data da assinatura

Nº 100693/2021

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional

Objeto: Transferência de recursos financeiros para Infraestrutura urbana

Repasse: R$ 150.000,00

Contrapartida: R$ 3.487,86

Vigência: 720 dias a contar da data de sua assinatura.

Nº 100328/2021

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Objeto: Transferência de Recursos Financeiros para Edificação Projeto Fazendo Acontecer.

Repasse: R$ 345.649,76

Contrapartida: R$195.649,76

Vigência: 720 dias a contar da data da assinatura.

Nº 100306/2021

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional

Objeto: Infraestrutura Urbana – Reassentamento de lajotas de concreto no bairro da Barra do Ribeira

Repasse:  R$ 450.000,00

Contrapartida: R$ 51.569,10

Vigência: 720 dias a contar da data de sua assinatura.

Nº 100256/2021

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional

Objeto: Infraestrutura Urbana – Pavimentação Av. Antonio Filadelfo Colaço – Fase I

Repasse: R$ 100.000,00

Contrapartida: R$ 2.769,72

Vigência: 720 dias a contar da data de sua assinatura.

Nº 100237/2021

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional

Objeto: Infraestrutura Urbana – Pavimentação da Av. Antonio Filadelfo Colaço – Fase II

Repasse: R$ 200.000,00

Contrapartida: R$ 13.510,27

Vigência: 720 dias a contar da data de sua assinatura.

Nº 000089/2021

Órgão concedente: Secretaria de Turismo e Viagens

Objeto: Construção de Campo de Futebol no Bairro Barra do Ribeira

Repasse: R$ 602.918,15

Contrapartida: 82.448,16

Vigência: 600 dias a contar da data de sua assinatura.

Processo SEDS: PRC 2021 – 00006 – DM

Órgão concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional

Objeto: Transferência de Recursos financeiros para aquisição de equipamento – Veículo

Repasse: R$68.200,00

Vigência: 365  dias  a contar da data da assinatura

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

Pelo presente instrumento, de um lado A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, inscrita no CNPJ sob n. 45.550.167/0001-64, com sede na avenida Adhemar de Banos, n. 1.070, Jardim América, Iguape (SP), neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Wilson Almeida Lima, portador da cédula de identidade RG 66.604.023-0- SSP/SP e inscrito no CPF sob n. 043.596.232-91, doravante apenas denominado MUNICÍPIO, e de outro a AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS – Mantenedora da Universidade São Judas Tadeu – USJT, pessoa jurídica de direito privado com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Taquari, n° 546, Mooca, – CEP: 03166-000 inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.: 43.045.772/0001-52, neste ato representado por Marcela Correa, portadora da cédula de identidade RG 30823300-1 SSP/SP e inscrito no CPF sob n° 277.822.318-50 e o representante Giovanni Lima Silva, portador da cédula de identidade RG 54044696-8 55P/SP e inscrito no CPF sob no 129.663.746-83, doravante apenas denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, em cumprimento às disposições contidas na Lei federal 11.788, de 25 de setembro de 2008 e Lei Complementar municipal n° 126, de 24 de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto 2.904, de 07 de julho de 2021, ajustam entre si o presente convénio, estabelecendo para tanto as seguintes cláusulas e condições.

TERMO DE CONVENIO ACADEMIA

CONVÊNIO nº 000041/2021
OBJETO: transferência de equipamentos destinados à instalação de academia ao ar livre, no âmbito do Projeto “100% Esporte para Todos”, de acordo com o Plano de Trabalho constante nos autos da DEMANDA nº 009701/2021, que integra como anexo o presente instrumento.
CONCEDENTE: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-  SECRETARIA DE ESPORTES

TERMO DE CONVENIO PISTA DE SKATE

CONVÊNIO Nº 000023/2021
OBJETO:transferência de equipamentos destinados à instalação de pista de skate modular, no âmbito do Projeto “100% Esporte para Todos”, de acordo com o Plano de Trabalho constante nos autos da DEMANDA nº 008660/2021, que integra como anexo o presente instrumento.
CONCEDENTE: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-  SECRETARIA DE ESPORTES

CONVÊNIO Nº 100016/2021

Pavimentação e Obras Complementares de Trechos das Travessas 9, 10,12 e 14 no Bairro do Rocio
Valor do Estado: R$ 165.000,00
Valor Total: R$ 167.955,94

CONVÊNIO Nº 100017/2021

Pavimentação e Obras Complementares de Trechos das Travessas 5, 6 ,7 e 8 no Bairro do Rocio
Valor contrapartida: R$ 2.955,94
Valor do Estado: R$ 149.995,92
Valor Total: R$ 149.995,92

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