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3864 atos encontrados

Nº 3

Portaria

Data: 25/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 003, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS SITUADOS NO BAIRRO ROCIO.

Nº 2

Emendas à Lei Orgânica

Data: 23/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA OS ARTIGOS 51 E 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2

Lei Complementar

Data: 28/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI NO MUNICIPIO DE IGUAPE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 2

Portaria

Data: 02/01/2024

DE 02 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2

Portaria

Data: 02/01/2019

PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR MARCIO PONTES VIANA, PARA O CARGO PÚBLICO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2

Lei Complementar

Data: 28/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUAPE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL..

Nº 2

Portaria

Data: 03/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DE 03 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2

Portaria

Data: 02/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO A PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2

Lei Orgânica

Data: 10/04/2008

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE. PREÂMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E INSPIRADA NOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS DO ESTADO, E SOB O IMPÉRIO DA LEI E DA ORDEM, PROMULGA A PRESENTE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Nº 2

Portaria

Data: 03/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE

Nº 2

Portaria

Data: 22/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº02 - GABINETE, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Nº 2

Portaria

Data: 04/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA CONJUNTA SMS/SMDS N. 02, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTE DE CONTROLE DE VETORES, COM O FIM DE, NOS TERMOS DA ALINEA “h” DO INCISO V DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 121, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, GARANTIR MEDIDAS DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES.

Nº 2

Portaria

Data: 06/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA-PGM N. 02, DE 06 DE MARÇO DE 2025 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAR DESVIO FUNCIONAL COMETIDO POR SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO, DETERMINANDO SEU IMEDIATO AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS

Nº 2

Portaria

Data: 25/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 002, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES E COLABORADORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 E DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.

Nº 2

Portaria

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2SMGP

Resolução

Data: 03/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SERVIDORES TEMPORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1

Emendas à Lei Orgânica

Data: 02/07/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE.

Nº 1

Lei Complementar

Data: 29/10/2003

ALTERA O ARTIGO 21, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA ESTABELECER JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS DE TRABALHO AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Lei Complementar

Data: 29/10/2003

ALTERA O ARTIGO 21, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA ESTABELECER JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS DE TRABALHO AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Lei Complementar

Data: 16/05/2001

DE 16 DE MAIO DE 2001. ESTABELECE DE ACORDO COM O INCISO XI, DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CASOS DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR DOAÇÃO COM OU SEM ENCARGOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Lei Complementar

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Portaria

PORTARIAS 2017 – 001 ATÉ 306

Nº 1

Portaria

Portarias de 001 até 188.

Nº 1

Portaria

Portarias 001 até 259.

Nº 1

Portaria

Portarias 2018 nº 001 a 005

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/2019

PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO PÚBLICO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Lei Ordinária

L e i s n º 0 0 1

Nº 1

Lei Ordinária

Leis do ano de 2009.

Nº 1

Lei Ordinária

Leis do ano de 2008.

Nº 1

Lei Ordinária

Leis do ano de 2007.

Nº 1

Lei Ordinária

L e i s n º 0 0 1

Nº 1

Lei Ordinária

L e i s n º 0 0 1

Nº 1

Lei Ordinária

L e i s n º 0 0 1

Nº 1

Lei Ordinária

L e i s n º 0 0 1

Nº 1

Lei Ordinária

L e i s n º 0 0 1

Nº 1

Lei Ordinária

L e i s n º 0 0 1

Nº 1

Lei Ordinária

L e i s n º 0 0 1

Nº 1

Lei Ordinária

Leis do ano de 1999.

Nº 1

Lei Ordinária

L e i s n º 0 0 1

Nº 1

Lei Ordinária

L e i s n º 0 0 1

Nº 1

Lei Ordinária

L e i s n º 0 0 1

Nº 1

Lei Ordinária

L e i s n º 0 0 1

Nº 1

Lei Ordinária

L e i s n º 0 0 1

Nº 1

Lei Ordinária

Leis do ano de 1993.

Nº 1

Lei Ordinária

Leis do ano de 1992.

Nº 1

Lei Ordinária

Nº 1

Lei Ordinária

Leis do ano de 1990.

Nº 1

Lei Ordinária

Nº 1

Lei Ordinária

L e i s n º 0 0 1

Nº 1

Portaria

Data: 03/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DE 03 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta