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Atualizado em: 13/07/2026 às 10h52
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3749 atos encontrados
Nº 6
Portaria
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Data: 13/12/2018
RESOLUÇÃO Nº06 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS E OS CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 6
Portaria
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Data: 07/01/2019
PORTARIA Nº 006 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DO MARCO REGULATORIO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONVENIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 04 JANEIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO A PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Portaria
Data: 07/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 06 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PARA PROVER O EMPREGO PÚBLICO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 006 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA A CONDUÇÃO DOS ATOS RELACIONADOS ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Portaria
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Portaria
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Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA º 006 DE 19 DE DEZSEMBRO DE 2025 ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº004 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Nº 5
Lei Complementar
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Data: 31/10/2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 005/06 DE 31 DE OUTUBRO DE 2006 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
Nº 5
Portaria
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Data: 02/01/2024
DE 02 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
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Data: 07/01/2019
PORTARIA Nº 005 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS, PARADESPORTIVOS E DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 04 JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
Data: 07/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 05 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PARA PROVER O EMPREGO PÚBLICO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SECRETÁRIO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 005 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NAS DUAS ÚLTIMAS SEMANAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
Nº 4
Portaria
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Data: -
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Portaria
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Data: 07/01/2019
PORTARIA Nº 004 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHRISTIANNE COSTA ANDRIELLO, PARA PROVER O EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 04 JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Portaria
Data: 07/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 04 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PARA PROVER O EMPREGO PÚBLICO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Lei Complementar
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Data: 26/04/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS NORMAS REGIMENTAIS E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
Nº 4
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Portaria
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 004, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO DE INGRESSO, PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Nº 4
Portaria
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Emendas à Lei Orgânica
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIODE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Lei Complementar
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Data: 18/07/2000
INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, REVOGANDO-SE OS ARTIGOS 117 A 153 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, (LEI MUNICIPAL 1.200/91), LEIS MUNICIPAIS 1.185, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.991, 1.559, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.999, 1.575, DE 18 DE JULHO DE 2000, 1.609, DE 15 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Portaria
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Data: 02/01/2024
DE 02 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Portaria
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Data: -
PORTARIA 003 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3
Portaria
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Data: 07/01/2019
PORTARIA Nº 003 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO PÚBLICO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Lei Complementar
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Data: 28/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 Texto consolidado pela lei complementar nº 040/11 INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, REVOGANDO-SE OS ARTIGOS 117 A 153 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, (LEI MUNICIPAL 1.200/91), LEIS MUNICIPAIS 1.185, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.991, 1.559, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.999, 1.575, DE 18 DE JULHO DE 2000, 1.609, DE 15 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 04 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Portaria
Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N.º 003 03 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE DE IGUAPE, MANDATO 2025 – 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Portaria
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N. 003/2025-GAB, 11 DE FEVEREIRO 2025 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAR EVENTUAL EXTRAVIO DE DOCUMENTOS MUNICIPAIS, REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001/2024
Nº 3
Portaria
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Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N. 03, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 INSTAURA INCIDENTE DE PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES PARA APURAR EVENTUAIS DESVIOS FUNCIONAIS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VINCULADO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFª ZELY ALVES FORTES, EM REDES SOCIAIS NA REDE INTERNACIONAL DE COMPUTADORES, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2025
Obs: Secretaria Municipal de Educação
Nº 3
Portaria
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Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA FUNÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 3
Portaria
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3PGM
Portaria
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Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N. 03, DE 17 DE JUNHO DE 2026. INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEL DESVIO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDO PELO SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO W.W.W.C.
Nº 2
Emendas à Lei Orgânica
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 51 E 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2
Lei Complementar
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Data: 28/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NO MUNICIPIO DE IGUAPE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 2
Portaria
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Data: 02/01/2024
DE 02 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Portaria
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Data: 02/01/2019
PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR MARCIO PONTES VIANA, PARA O CARGO PÚBLICO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Lei Complementar
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Data: 28/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUAPE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL..
Nº 2
Portaria
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 03 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Portaria
Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO A PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Lei Orgânica
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Data: 10/04/2008
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE. PREÂMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E INSPIRADA NOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS DO ESTADO, E SOB O IMPÉRIO DA LEI E DA ORDEM, PROMULGA A PRESENTE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Nº 2
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE
Nº 2
Portaria
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº02 - GABINETE, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Nº 2
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA CONJUNTA SMS/SMDS N. 02, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTE DE CONTROLE DE VETORES, COM O FIM DE, NOS TERMOS DA ALINEA “h” DO INCISO V DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 121, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, GARANTIR MEDIDAS DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES.
Nº 2
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA-PGM N. 02, DE 06 DE MARÇO DE 2025 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAR DESVIO FUNCIONAL COMETIDO POR SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO, DETERMINANDO SEU IMEDIATO AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS
Nº 2
Portaria
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Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 002, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES E COLABORADORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 E DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.
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