Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Iguape - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

Atualizado em: 14/07/2026 às 18h48

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

245 atos encontrados

Nº 2682

Decreto

Data: 02/04/2018

DE 02 ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 105

Lei Complementar

Data: 28/03/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 28 DE MARÇO DE 2018. Autoria: Executivo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 48, DE 24 DE NOVEMBRO E Nº 49, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 56

Portaria

Data: 21/03/2018

PORTARIA Nº 56 DE 21 DE MARÇO DE 2018. CONCEDE APOSENTARIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 104

Lei Complementar

Data: 16/03/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Autoria: Executivo ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 69, DE 21 DE JUNHO DE 2013.

Nº 2309

Lei Ordinária

Data: 16/03/2018

LEI Nº 2.309, DE 16 DE MARÇO DE 2018 Autoria: Edil Rogério Ribeiro de Andrade – PRB. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2308

Lei Ordinária

Data: 16/03/2018

LEI Nº 2.308, DE 16 DE MARÇO DE 2018 Autoria: Executivo. ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.899, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.

Nº 55

Portaria

Data: 14/03/2018

PORTARIA Nº 55 DE 14 DE MARÇO DE 2018. CONCEDE APOSENTARIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 54

Portaria

Data: 14/03/2018

PORTARIA Nº 54 DE 14 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ELIENE DIAS FERREIRA, PARA PROVER EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77

Portaria

Data: 13/03/2018

PORTARIA Nº 77 DE 13 DE MARÇO DE 2018. CONCEDE APOSENTARIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 53

Portaria

Data: 12/03/2018

PORTARIA Nº 53 DE 12 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO PÚBLICO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 52

Portaria

Data: 09/03/2018

PORTARIA Nº 52 DE 09 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 51

Portaria

Data: 09/03/2018

PORTARIA Nº 51 DE 09 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50

Portaria

Data: 09/03/2018

PORTARIA Nº 50 DE 09 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 49

Portaria

Data: 09/03/2018

PORTARIA Nº 49 DE 09 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 48

Portaria

Data: 09/03/2018

PORTARIA Nº 48 DE 09 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47

Portaria

Data: 08/03/2018

PORTARIA Nº 47 DE 08 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 305 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE EXONERA SERVIDOR DO EMPREGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 46

Portaria

Data: 08/03/2018

PORTARIA Nº 46 DE 08 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 302 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE EXONERA SERVIDOR DO EMPREGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45

Portaria

Data: 08/03/2018

PORTARIA Nº 45 DE 08 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 300, 301, 303, 304E 306 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE EXONERA OS SERVIDORES DO EMPREGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2305

Lei Ordinária

Data: 05/03/2018

LEI Nº 2.305, DE 05 DE MARÇO DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43

Portaria

Data: 01/03/2018

PORTARIA Nº 43 DE 01 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE MEDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2681

Decreto

Data: 28/02/2018

DECRETO Nº 2.681, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DE IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2680

Decreto

Data: 28/02/2018

DECRETO Nº 2.680, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA PÚBLICA E DE EXPEDIENTE.

Nº 2304

Lei Ordinária

Data: 26/02/2018

LEI Nº 2.304, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Autoria: Executivo. RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 25 DE ABRIL DE 2017, APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSAÚDE.

Nº 2303

Lei Ordinária

Data: 16/02/2018

LEI Nº 2.303, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL, MEDIANTE NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA, PARA DESTINÁ-LO A SERVIR, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO PELA “CASA DA CRIANÇA NOVA ESPERANÇA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COMO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2302

Lei Ordinária

Data: 08/02/2018

LEI Nº 2.302, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 Autoria: Executivo. INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EXCEPCIONAL – GEAE PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADES EXCEPCIONAIS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2678

Decreto

Data: 02/02/2018

DE 02 FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2677

Decreto

Data: 02/02/2018

DE 02 FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2676

Decreto

Data: 02/02/2018

DE 02 FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2675

Decreto

Data: 02/02/2018

DE 02 FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2674

Decreto

Data: 02/02/2018

DE 02 FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2673

Decreto

Data: 02/02/2018

DE 02 FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2672

Decreto

Data: 02/02/2018

DE 02 FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2671

Decreto

Data: 02/02/2018

DECRETO Nº 2.671, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2670

Decreto

Data: 31/01/2018

DECRETO Nº 2.670, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO TEMPORÁRIO, PRECÁRIO E REMUNERADO, DE VIAS PÚBLICAS, A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE AMBULANTES EM LOCAIS PÚBLICOS, BEM COMO SOBRE ATIVIDADES DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2669

Decreto

Data: 30/01/2018

DECRETO Nº 2.669, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.295, DE 26 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO “CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL PREFEITO CASEMIRO TEIXEIRA”, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA REVERTIDA AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2301

Lei Ordinária

Data: 26/01/2018

LEI Nº 2.301, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2300

Lei Ordinária

Data: 26/01/2018

LEI Nº 2.300, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2299

Lei Ordinária

Data: 26/01/2018

LEI Nº 2.299, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2298

Lei Ordinária

Data: 26/01/2018

LEI Nº 2.298, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2297

Lei Ordinária

Data: 26/01/2018

LEI Nº 2.297, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2296

Lei Ordinária

Data: 26/01/2018

LEI Nº 2.296, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2295

Lei Ordinária

Data: 26/01/2018

LEI Nº 2.295, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, O USO DO “CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL PREFEITO CASEMIRO TEIXEIRA” A INTERESSADOS.

Nº 2668

Decreto

Data: 24/01/2018

DECRETO Nº 2.668, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. DESIGNA OS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2667

Decreto

Data: 23/01/2018

DECRETO Nº 2.667, DE 23 DE JANEIRO DE 2018. AUMENTA OS VALORES MÍNIMOS DAS PARCELAS DA QUANTIA DEVIDA PELO CONTRIBUINTE ANUALMENTE EM DECORRÊNCIA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA, ORIGINALMENTE FIXADOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.601, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016, BEM COMO NA FORMA DISPOSTA NO § 1º DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.200/1991 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.533, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.

Nº 2666

Decreto

Data: 18/01/2018

DECRETO Nº 2.666, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – VRM – PREVISTO NO ART. 303, DA LEI MUNICIPAL N. 1.200/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta