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DECRETO Nº 3.341,DE 28 DE AGOSTO DE 2025
ALTERA O ART. 3º DO DECRETO 3.326, DE 25 DE JULHO DE2025, QUE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS COMOINTEGRANTES DO GRUPO DE APOIO OPERACIONALRESPONSÁVEL PELO AUXÍLIO TÉCNICO E LOGÍSTICO ÀREALIZAÇÃO DA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DEIGUAPE.
SALVADOR JOSÉ BARBOSA JÚNIOR, Prefeito de Iguape – Estância Balneária, no uso de   suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas por meio da Lei Orgânica Municipal;     
CONSIDERANDO a necessidade de corrigir a redação do art. 3º do Decreto n. 3.326, de 25de julho de 2025;
D E C R E T A
Art. 1º - Fica alterado do art. 3º do Decreto n. 3.326, de 25 de julho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º - Os turnos realizados pelos servidores públicos municipais durante o horário de expediente regular não serão computados pelo Grupo de Apoio Operacional para fins da gratificação prevista neste Decreto. Art. 2º - Ficam revogados os §§§ 1º, 2º e 3º do artigo 3º do Decreto n. 3.326, de 25 de julho de 2025.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIAEM 28 DE AGOSTO DE 2025
SALVADOR JOSÉ BARBOSA JÚNIOR
PREFEITO