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Nº 128

Portaria

Data: 15/08/2018

PORTARIA Nº 128 DE 15 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO PÚBLICO DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 127

Portaria

Data: 15/08/2018

PORTARIA Nº 127 DE 15 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR DA CASA DE PERMANÊNCIA BREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 126

Portaria

Data: 10/08/2018

PORTARIA Nº 126 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE, ROBERTA EVELYN CARVALHO MORAES, PARA PROVER O EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 125

Portaria

Data: 03/08/2018

PORTARIA Nº 125 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE HEVELLIN JUSSARA GOMES, PARA PROVER A FUNÇÃO DE PROFESSOR COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 124

Portaria

Data: 01/08/2018

PORTARIA Nº 124 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ,LINARA DE JESUS CAMARGO, PARA PROVER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 122

Portaria

Data: 01/08/2018

PORTARIA Nº 122 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MURILLO RIBEIRO DE SOUZA, PARA PROVER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 121

Portaria

Data: 01/08/2018

PORTARIA Nº 121 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 119

Portaria

Data: 26/07/2018

PORTARIA Nº 119 DE 26 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2700

Decreto

Data: 26/07/2018

DECRETO Nº 2.700, DE 26 DE JULHO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2698

Decreto

Data: 25/07/2018

DECRETO Nº 2.698, DE 25 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE JULHO E 07 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2699

Decreto

Data: 25/07/2018

DECRETO Nº 2.699 , DE 25 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA MODALIDADE DE FRETAMENTO E ALTERAÇÕES EM VIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DA FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 108

Lei Complementar

Data: 18/07/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 18 DE JULHO DE 2018. Autoria: Executivo CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VINCULADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA ACRESCENTAR O CARGO DE COORDENADOR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2328

Lei Ordinária

Data: 18/07/2018

LEI Nº 2.328, DE 18 DE JULHO DE 2018 Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2329

Lei Ordinária

Data: 18/07/2018

LEI Nº 2.329, DE 18 DE JULHO DE 2018 Autoria: Executivo ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.245, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA ESPECÍFICA PARA FINS DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2698

Decreto

Data: 17/07/2018

DECRETO Nº 2.698-A, DE 17 DE JULHO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 118

Portaria

Data: 17/07/2018

PORTARIA Nº 118 DE 17 DE JULHO DE 2018. DESIGNA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 117

Portaria

Data: 17/07/2018

PORTARIA Nº 117 DE 17 DE JULHO DE 2018. DESIGNA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2697

Decreto

Data: 17/07/2018

DECRETO Nº2697 DE 17 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDENDO ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2698

Decreto

Data: 17/07/2018

DECRETO Nº 2.698-A, DE 17 DE JULHO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 114

Portaria

Data: 11/07/2018

PORTARIA Nº 114 DE 11 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO EM PARCERIA COM O SEBRAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2695

Decreto

Data: 06/07/2018

DE 06 DE JULHO DE 2018 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE NO SÁBADO, DIA 07 DE JULHO DE 2018 E A COMPENSAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS TRABALHADAS NESTE DIA COM AS HORAS NÃO TRABALHADAS EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO PARCIAL DO EXPEDIENTE DECORRENTE DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2018

Nº 2696

Decreto

Data: 06/07/2018

DECRETO Nº 2.696, DE 06 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, OCORRIDA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2327

Lei Ordinária

Data: 03/07/2018

LEI Nº 2.327, DE 03 DE JULHO DE 2018 Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2326

Lei Ordinária

Data: 03/07/2018

LEI Nº 2.326, DE 03 DE JULHO DE 2018 Autoria: Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 121 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2693

Decreto

Data: 03/07/2018

DECRETO Nº 2.693, DE 03 DE JULHO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2694

Decreto

Data: 03/07/2018

DECRETO Nº 2.694, DE 03 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS PARTIDAS DECISIVAS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DA FIFA – 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2692

Decreto

Data: 28/06/2018

DECRETO Nº 2.692, DE 28 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NAS OITAVAS-DE-FINAL DA COPA DO MUNDO DA FIFA – 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2314

Lei Ordinária

Data: 27/06/2018

LEI Nº 2.324, DE 27 DE JUNHO DE 2018 Autoria: Executivo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD NO MUNÍCIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2325

Lei Ordinária

Data: 27/06/2018

LEI Nº 2.325, DE 27 DE JUNHO DE 2018 Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 107

Lei Complementar

Data: 26/06/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 26 DE JUNHO DE 2018. Autoria: Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O EMPREGO PÚBLICO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUAPE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA ACRESCENTAR O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 110

Portaria

Data: 26/06/2018

PORTARIA Nº 110 DE 26 DE JUNHO DE 2018. DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNCIO PARA RECEBIMENTO E EFETIVAÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 109

Portaria

Data: 21/06/2018

PORTARIA N. 109 DE 21 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 108

Portaria

Data: 14/06/2018

PORTARIA Nº 108 DE 14 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CAROLINE APARECIDA LOPES DE GODOI, PARA PROVER EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2322

Lei Ordinária

Data: 14/06/2018

LEI Nº 2.322, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Autoria: Edil Josemar Rachel Correa – PSB DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM NOVA IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2323

Lei Ordinária

Data: 14/06/2018

LEI Nº 2.323, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM O INTERESSE SOCIAL, DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 107

Portaria

Data: 13/06/2018

PORTARIA Nº 107 DE 13 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JÉSSICA DE ALMEIDA SILVA XAVIER, PARA PROVER O EMPREGO PÚBLICO DE ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2691

Decreto

Data: 11/06/2018

DECRETO Nº 2.691, DE 11 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22 E 27 DE JUNHO DE 2018, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA 1ª FASE DA COPA DO MUNDO DA FIFA – 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 106

Portaria

Data: 08/06/2018

PORTARIA Nº 106 DE 08 DE JUNHO DE 2018. DESIGNA GESTOR DE CONVÊNIOS FIRMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 105

Portaria

Data: 08/06/2018

PORTARIA Nº 105 DE 08 DE JUNHO DE 2018. DESIGNA GESTOR DE CONVÊNIOS FIRMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 104

Portaria

Data: 08/06/2018

PORTARIA Nº 104 DE 08 DE JUNHO DE 2018. DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE CONVÊNIO A SER FIRMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 103

Portaria

Data: 08/06/2018

PORTARIA Nº 103 DE 08 DE JUNHO DE 2018. DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE CONVÊNIO A SER FIRMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2320

Lei Ordinária

Data: 07/06/2018

LEI Nº 2.320, DE 07 DE JUNHO DE 2018 Autoria: Edil Josemar Rachel Correa – PSB. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2321

Lei Ordinária

Data: 07/06/2018

LEI Nº 2.321, DE 07 DE JUNHO DE 2018 Autoria: Edil Rogério Ribeiro de Andrade. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 101

Portaria

Data: 04/06/2018

PORTARIA Nº 101 DE 04 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO PÚBLICO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 99

Portaria

Data: 04/06/2018

PORTARIA Nº 99 DE 04 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2319

Lei Ordinária

Data: 30/05/2018

LEI Nº 2.319, DE 30 DE MAIO DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2689

Decreto

Data: 30/05/2018

DECRETO Nº 2.689, DE 30 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2690

Decreto

Data: 30/05/2018

DECRETO Nº 2.690, DE 30 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2318

Lei Ordinária

Data: 28/05/2018

LEI Nº 2.318, DE 28 DE MAIO DE 2018 Autoria: Mesa. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 2.306, DE 05 DE MARÇO DE 2018, A FIM DE CONSTAR NA EMENTA, SOMENTE, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS”, BEM COMO ALTERA OS SEUS ARTIGOS 1º E 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2688

Decreto

Data: 28/05/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta