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245 atos encontrados

Nº 2709

Decreto

Data: 20/11/2018

DECRETO Nº 2.709, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 163

Portaria

Data: 19/11/2018

PORTARIA Nº 163 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO SALARIAL NA AREA DE MÉDICO PEDIATRA – 20 HORAS E DÁ OUTRAS LPROVIDÊNCIAS.

Nº 162

Portaria

Data: 19/11/2018

PORTARIA Nº 162 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO SALARIAL NA AREA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL – 40 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 161

Portaria

Data: 14/11/2018

PORTARIA Nº 161 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO SALARIAL NA ÁREA DE MÉDICO GINECOLOGISTA – 20 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 160

Portaria

Data: 14/11/2018

PORTARIA Nº 160 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO SALARIAL NA ÁREA DE MÉDICO ORTOPEDISTA – 20 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 158

Portaria

Data: 14/11/2018

PORTARIA Nº158 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO MÉDICO DIRETOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Nº 158

Portaria

Data: 14/11/2018

PORTARIA Nº 158 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO MÉDICO DIRETOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 157

Portaria

Data: 14/11/2018

Portaria nº 157 de 14 de novembro de 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO PÚBLICO DE MONITOR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2708

Decreto

Data: 09/11/2018

DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE NO SÁBADO, DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2018 E A COMPENSAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS TRABALHADAS NESTE DIA COM AS HORAS NÃO TRABALHADAS EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nº 2707

Decreto

Data: 08/11/2018

DECRETO Nº 2707 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇAS PARA A ATIVIDADE DE TAXISTA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 156

Portaria

Data: 07/11/2018

PORTARIA Nº156 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO PÚBLICO DE ENFERMEIRO – ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 155

Portaria

Data: 07/11/2018

PORTARIA Nº155 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 154

Portaria

Data: 05/11/2018

PORTARIA Nº 154 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 111

Lei Complementar

Data: 31/10/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Autoria: Executivo ALTERA A LEI 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E LEI 1.813, DE 20 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 153

Portaria

Data: 31/10/2018

PORTARIA Nº153 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2018 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 153

Portaria

Data: 31/10/2018

PORTARIA Nº 153 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2018 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2335

Lei Ordinária

Data: 31/10/2018

LEI Nº 2.335, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NA FORMA DO ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2336

Lei Ordinária

Data: 31/10/2018

LEI Nº 2.336, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Autoria: Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, O USO DA “PASSARELA VEREADOR GASPARINO COSTA” AOS INTERESSADOS.

Nº 110

Lei Complementar

Data: 24/10/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Autoria: Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA CRIAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2333

Lei Ordinária

Data: 24/10/2018

LEI Nº 2.333, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Autoria: Executivo ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

Nº 2334

Lei Ordinária

Data: 24/10/2018

LEI Nº 2.334, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2706

Decreto

Data: 24/10/2018

DECRETO Nº 2.706, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2332

Lei Ordinária

Data: 16/10/2018

LEI Nº 2.332, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2705

Decreto

Data: 16/10/2018

DECRETO Nº 2.705, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 149

Portaria

Data: 15/10/2018

PORTARIA Nº 149 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO PÚBLICO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2331

Lei Ordinária

Data: 05/10/2018

LEI Nº 2.331, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 148

Portaria

Data: 27/09/2018

PORTARIA Nº 148 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO PÚBLICO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 147

Portaria

Data: 26/09/2018

PORTARIA Nº 147 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO PÚBLICO FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 146

Portaria

Data: 26/09/2018

PORTARIA Nº 146 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 145

Portaria

Data: 24/09/2018

PORTARIA Nº 145 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2702

Decreto

Data: 24/09/2018

DECRETO Nº 2.702, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2703

Decreto

Data: 22/09/2018

DE 22 DE SETEMBRO DE 2018 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.486, DE 25 DE JULHO DE 2014

Nº 144

Portaria

Data: 21/09/2018

PORTARIA Nº 144 21 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 08/2018 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 143

Portaria

Data: 19/09/2018

PORTARIA Nº 143 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. RETIFICA A PORTARIA Nº 109, DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 142

Portaria

Data: 19/09/2018

PORTARIA Nº 142 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 141

Portaria

Data: 12/09/2018

PORTARIA Nº 141 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 139

Portaria

Data: 10/09/2018

PORTARIA Nº 139 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO PÚBLICO DE ORIENTADOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2330

Lei Ordinária

Data: 29/08/2018

LEI Nº 2.330, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2701

Decreto

Data: 29/08/2018

DECRETO Nº 2.701, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 138

Portaria

Data: 28/08/2018

PORTARIA Nº 138 DE 28 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 137

Portaria

Data: 28/08/2018

PORTARIA Nº 137 DE 28 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 136

Portaria

Data: 28/08/2018

PORTARIA Nº 136 DE 28 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 109

Lei Complementar

Data: 23/08/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. Autoria: Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 135

Portaria

Data: 22/08/2018

PORTARIA Nº 135 DE 22 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, MANDATO 2018/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 134

Portaria

Data: 22/08/2018

PORTARIA N 134 DE 22 DE AGOSTODE 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 133

Portaria

Data: 22/08/2018

PORTARIA Nº 133 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO EM PARCERIA COM O SEBRAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 132

Portaria

Data: 22/08/2018

PORTARIA Nº 132 DE 22 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 131

Portaria

Data: 22/08/2018

PORTARIA Nº 131 DE 22 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 129

Portaria

Data: 16/08/2018

PORTARIA Nº 129 DE 16 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE, APARECIDA FLÁVIA PECCA DA SILVA, PARA PROVER O EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR DA CASA DE PERMANÊNCIA BREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 130

Portaria

Data: 15/08/2018

PORTARIA Nº 130 DE 15 DE AGOSOTO DE 2018 NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR MARCIO PONTES VIANA, PARA O CARGO PÚBLICO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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