Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Iguape - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
Buscar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 09/07/2026 às 13h13
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Emendas à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Ações das Cidades Históricas (PAC)
Portaria
Resolução
Termos de Posse
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Secretaria da Saúde
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria de Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Secretaria de Gestão e Planejamento
Secretaria de Educação
Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana
Secretaria de Turismo e Esporte
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
DE 21 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍO
DE 21 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO DE FORMA PRECÁRIA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA MODALIDADE DE FRETAMENTO E ALTERAÇÕES EM VIAS DO MUNICÍPIO
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Emendas à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Ações das Cidades Históricas (PAC)
Portaria
Resolução
Termos de Posse
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
70
atos encontrados
Nº 3460
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.460, DE 11 DE MAIO DE 2026 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO EM CARÁTER EFETIVO PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO POR FORÇA DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 3458
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.458, DE 08 DE MAIO DE 2026 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARÁTER EFETIVO PARA OCUPAREM CARGOS PÚBLICOS POR FORÇA DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 72/2026 16 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 65, DE 11 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA LUCAS RIYODI HIOKI CARNEIRO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3430
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.430, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 NOMEIA E EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL E NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DAS LEI COMPLEMENTAR 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Nº 3413
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.413, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 139 E 140, AMBAS DE 29 DE MARÇO DE 2022
Nº 3407
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.407, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 139 E 140, AMBAS DE 29 DE MARÇO DE 2022
Nº 336
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 336, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 335
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 335, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3387
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.387, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 EXONERA E NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 139, DE 29 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 327
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 327, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3380
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.380, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 EXONERA E NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 139, DE 29 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3375
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.375, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 139 E 140, AMBAS DE 29 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3368
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.368, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 TORNA VAGO O CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II, DCA-5, REFERÊNCIA 4-E, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ARTIGO 117 DA LEI COMPLEMENTAR N. 123, DE 31 DE MARÇO DE 2021, E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 139 E 140, AMBAS DE 29 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3339A
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.339-A, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOMEIA E DESIGNA SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA NO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 139 E 140, AMBAS DE 29 DE MARÇO DE 2022
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 191, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 NOMEIA ANISIA LOURENÇO MENDES, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 153, DE 15 DE JULHO DE 2025. NOMEIA GUILHERME ROMÉRA DE ALMEIDA, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3304
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.304, DE 13 DE JUNHO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Nº 3303
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.303, DE 13 DE JUNHO 2025 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR III (DCA – 20, REFERÊNCIA 4 – F), E NOMEIA, NO MESMO ATO, SERVIDORA, NOS TERMOS DA MESMA LEI COMPLEMENTAR, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR III (DCA – 20, REFERÊNCIA 4 – F).
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 132, DE 09 DE JUNHO DE 2025 NOMEIA SAMUEL ROBERTO DIAS MARTINS, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3297
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.297, DE 06 DE JUNHO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Nº 3294
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.294, DE 02 DE JUNHO DE 2025 EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOMEIA E DESIGNA SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA NO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 139 E 140, AMBAS DE 29 DE MARÇO DE 2022
Nº 3276
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.276, DE 31 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA AGENTES ESPECIFICADOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Nº 3270
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.270, DE 20 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA A AGENTE PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA PROVIMENTO O CARGO DE EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TURISMO, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 139, DE 29 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 85, DE 17 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SINDICÂNCIA, DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3267
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.267 DE 12 DE MARÇO DE 2025 DESIGNA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 76, DE 06 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA LUCIMARA MONTEIRO BORGES. PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE PROFESSOR DE APOIO A PROJETOS PEDAGÓGICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 80, DE 06 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA OLINDINA DE LARA FLÔR XAVIER, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE PROFESSOR DE APOIO A PROJETOS PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 79, DE 06 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA JOSÉ RICARDO DOS SANTOS, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE PROFESSOR DE APOIO A PROJETOS PEDAGÓGICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 78, DE 06 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA SILVANA DA SILVA VASSÃO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE PROFESSOR DE APOIO A PROJETOS PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 77, DE 06 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA MARCELI CRISTIANI GRESPAN PEREIRA, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE PROFESSOR DE APOIO A PROJETOS PEDAGOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3261
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.261, DE 05 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS REPRESENTANTES DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3259
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.259, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N.º 15, DE 14 DE JANEIRO 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO ENFERMEIRA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N.º 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO ENFERMEIRA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N.º 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA REDE DE ODONTOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N.º 10 09 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (SAICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N.º 009 09 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SECRETÁRIO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3221
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.221, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 EXONERA E NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N.º 003 03 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE DE IGUAPE, MANDATO 2025 – 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N.º 001 de 02 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMO RESPONSÁVEL ORÇAMENTÁRIO, TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
Nº 3219
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.219, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Nº 3218
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.218, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 139, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Nº 272
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO DIRETOR I , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 263
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 263 DE 22 DE NOVEMBRO 2024 NOMEIA THIAGO ALEX DA SILVA MORAES, PARA INTERINAMENTE EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 260
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 260 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 NOMEIA JOSE RIBEIRO, PARA BENEDITO EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE COORDENADOR DE SUBPREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 259 DE 04 DE NOVEMBRO 2024 NOMEIA VICTOR PEREIRA DE MATOS, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNIPAL SAÚDE, E PROVIDÊNCIAS.
Nº 254
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 254 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 NOMEIA THAYNÁ BRENA ALVES FAUSTO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 251
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 251 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 NOMEIA ANA CAROLINA DE MATTOS FERREIRA DOS SANTOS GONÇALES, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE COORDENADOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta