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Nº 90

Portaria

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 90 DE 13 DE ABRIL DE 2026 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE ASSESSOR I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 91

Portaria

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 91 DE 13 DE ABRIL DE 2026 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE ASSESSOR III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 64

Portaria

Data: 11/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 64, DE 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 30H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63

Portaria

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N° 63, DE 09 DE MARÇO DE 2026 ALTERA, PARCIALMENTE, A PORTARIA Nº 062, DE 09 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 62

Portaria

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N° 62, DE 09 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3430

Decreto

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.430, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 NOMEIA E EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL E NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DAS LEI COMPLEMENTAR 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022

Nº 3413

Decreto

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.413, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 139 E 140, AMBAS DE 29 DE MARÇO DE 2022

Nº 3407

Decreto

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.407, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 139 E 140, AMBAS DE 29 DE MARÇO DE 2022

Nº 3387

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.387, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 EXONERA E NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 139, DE 29 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 331

Portaria

Data: 27/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 331, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 326

Portaria

Data: 25/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 326, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3380

Decreto

Data: 21/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.380, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 EXONERA E NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 139, DE 29 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 322

Portaria

Data: 18/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 322, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3374

Decreto

Data: 12/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.374, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 139 E 140, AMBAS DE 29 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 292

Portaria

Data: 12/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 292 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO ASSESSOR I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3339A

Decreto

Data: 22/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.339-A, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOMEIA E DESIGNA SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA NO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 139 E 140, AMBAS DE 29 DE MARÇO DE 2022

Nº 152

Portaria

Data: 16/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 152, DE 14 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE ASSESSOR IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3310

Decreto

Data: 27/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.310, DE 27 DE JUNHO DE 2025 EXONERA SERVIDORAS PÚBLICAS, POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA SINDICÂNCIA N. 03, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 3306

Decreto

Data: 23/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.306, DE 23 DE JUNHO DE 2025 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 139 E 140, AMBAS DE 29 DE MARÇO DE 2022

Nº 138

Portaria

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 138, DE 13 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 30H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 137

Portaria

Data: 12/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 137, DE 12 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 25H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3294

Decreto

Data: 02/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.294, DE 02 DE JUNHO DE 2025 EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOMEIA E DESIGNA SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA NO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 139 E 140, AMBAS DE 29 DE MARÇO DE 2022

Nº 3291

Decreto

Data: 26/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.291, DE 26 DE MAIO DE 2025 EXONERA SERVIDORES MUNICIPAIS NOMEADOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022, POR FORÇA DO CONTIDO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 2276593-86.2022.8.26.0000 PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 3275

Decreto

Data: 31/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.275 DE 31 DE MARÇO DE 2025 EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022

Nº 87

Portaria

Data: 18/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº87, DE 18 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3266

Decreto

Data: 12/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.266 DE 12 DE MARÇO DE 2025 EXONERA, NOMEIA E DESIGNA SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA

Nº 3255

Decreto

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.255, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 EXONERA E NOMEIA AS AGENTES PÚBLICAS QUE ESPECIFICA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71

Portaria

Data: 24/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N° 71, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE COORDENADOR II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3246

Decreto

Data: 19/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.246, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 EXONERA E NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3232

Decreto

Data: 27/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.232, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE ESPECIFICA DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA

Nº 4

Portaria

Data: 08/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3217

Decreto

Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.217, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 EXONERA OS AGENTES PÚBLICOS, QUE ESPECIFICA, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE OCUPAM NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE

Nº 279

Portaria

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 279 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUTOS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 280

Portaria

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 280 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 277

Portaria

Data: 23/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO MONITOR DE ALUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 276

Portaria

Data: 23/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 274

Portaria

Data: 19/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DIRETOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3205

Decreto

Data: 05/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.205, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE DIRETORA I – DCA-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEADA POR MEIO DO DECRETO N. 2.970, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Nº 252

Portaria

Data: 23/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 252 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 242

Portaria

Data: 27/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 242 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DIRETOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 222

Portaria

Data: 19/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 222 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 204

Portaria

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 204 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 205

Portaria

Data: 01/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 205 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 190

Portaria

Data: 18/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 190 DE 17 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 185

Portaria

Data: 10/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 185 DE 05 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 167

Portaria

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 167 DE 01 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO COVEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 162

Portaria

Data: 24/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 162 DE 21 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 148

Portaria

Data: 05/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 148 DE 05 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 146

Portaria

Data: 04/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 146 DE 03 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO COORDENADOR II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 131

Portaria

Data: 30/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 131. DE 01 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta