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Atualizado em: 09/07/2026 às 13h13
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23 atos encontrados
Nº 144
Portaria
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Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 144/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO E DA AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE – 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3453
Decreto
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.453 DE 30 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE “BHCL – BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3451
Decreto
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Data: 24/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.451 DE 24 DE ABRIL DE 2026 ALTERA O DECRETO Nº 3.434, DE 10 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE “BHCL – BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Nº 3446
Decreto
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Data: 15/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.446, DE 15 DE ABRIL DE 2026 NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 139 E 140, AMBAS DE 29 DE MARÇO DE 2022
Nº 3417
Decreto
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Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.417, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, BEM COMO SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS.
Nº 3416
Decreto
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Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.416, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 ALTERA O DECRETO 3.410, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO EXECUTIVA DO CARNAVAL DE IGUAPE PARA O ANO DE 2026.
Nº 3415
Decreto
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Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.415, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 144, 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Nº 3414
Decreto
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.414, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 25, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 CONSTITUI NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE IGUAPE A COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NOS TERMOS DO DECRETO 3.268, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Nº 3411
Decreto
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.411, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA PARA O TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024, BEM COMO DO DECRETO MUNICIPAL N. 3.236, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3410
Decreto
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.410, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO EXECUTIVA DO CARNAVAL DE IGUAPE PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 352
Portaria
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 352, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 DESIGNA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 351
Portaria
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 351, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 350
Portaria
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 350, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 150
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 150, DE 07 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 144
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 144, DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE – VIVA LEITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3289
Decreto
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Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.289, DE 21 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O QUADRIENIO 2026/2029
Nº 3253
Decreto
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.253, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA EM IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3249
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.249, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO AUXÍLIO À ORGANIZAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO ANO DE 2025, REALIZADOS ENTRE 28 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO
Nº 3248
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.248, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE IGUAPE PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA CONJUNTA SMS/SMDS N. 02, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTE DE CONTROLE DE VETORES, COM O FIM DE, NOS TERMOS DA ALINEA “h” DO INCISO V DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 121, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, GARANTIR MEDIDAS DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES.
Nº 1
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA-GAB N. 01, DE 17 JANEIRO DE 2025 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM O FIM DE, NOS TERMOS DA ALINEA “h” DO INCISO V DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 121, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, GARANTIR A LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO, VISANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA E COMBATE À DENGUE.
Nº 3038
Decreto
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Data: 07/02/2023
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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