Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Iguape - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 09/07/2026 às 13h13
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
276 atos encontrados
Nº 3489
Decreto
Baixar
Data: 09/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.489, DE 09 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE HAVERES NOS EVENTOS FESTIVOS BENEFICENTES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIDADE DE IGUAPE
Nº 169
Portaria
Baixar
Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 169, DE 08 DE JULHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 168
Portaria
Baixar
Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 168, DE 08 DE JULHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 170
Portaria
Baixar
Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 170, DE 08 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR INTERINO PARA SUBSTITUIÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR.
Nº 167
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 167, DE 07 DE JULHO DE 2026 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3484
Decreto
Baixar
Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.486, DE 06 DE JULHO DE 2026. DISPÕE, NOS TERMOS DA LEI 2.356, DE 13 DE JUNHO DE 2019, SOBRE A ABERTURA DE NOVO PERÍODO DE ALISTAMENTO PARA POSSIBILITAR O INGRESSO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR NO “PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO” NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE IGUAPE.
Nº 165
Portaria
Baixar
Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 165, DE 06 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 166
Portaria
Baixar
Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 166, DE 06 DE JULHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2SMGP
Resolução
Baixar
Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SERVIDORES TEMPORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 158
Portaria
Baixar
Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 158, DE 02 DE JULHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 157
Portaria
Baixar
Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 157, DE 02 DE JULHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 164
Portaria
Baixar
Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 164, DE 02 DE JULHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 156
Portaria
Baixar
Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 156, DE 02 DE JULHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 159, DE 02 DE JULHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 162
Portaria
Baixar
Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 162, DE 02 DE JULHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 161
Portaria
Baixar
Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 161, DE 02 DE JULHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 160
Portaria
Baixar
Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 160, DE 02 DE JULHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 163
Portaria
Baixar
Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 163, DE 02 DE JULHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3485
Decreto
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.485, DE 1º DE JULHO DE 2026 EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 139 E 140, AMBAS DE 29 DE MARÇO DE 2022
Nº 152
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 152, DE 30 DE JUNHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 151
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 151, DE 30 DE JUNHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 150, DE 30 DE JUNHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 149, DE 30 DE JUNHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1Gab
Portaria
Baixar
Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N. 01-GAB, DE 25 DE JUNHO DE 2026 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, APLICAR EVENTUAIS SANÇÕES E ADOTAR, SE NECESSÁRIO, MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO E NÃO REPETIÇÕES DE FALHAS DETECTADAS E NARRADAS EM AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A TEOR DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO 00022593.989.21-3
Nº 3484
Decreto
Baixar
Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.484, DE 25 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO – FIFA DE 2026.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 148, DE 24 DE JUNHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 147, DE 22 DE JUNHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2652
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N. 2.652, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Autoria: Executivo ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES
Nº 2651
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N. 2.651, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Autoria: Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2650
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N. 2.650, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Autoria: Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2649
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N. 2.649, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CATEGORIA ECONÔMICA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI 2.611, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E SUAS ALTERAÇÕES.
Nº 199
Lei Complementar
Baixar
Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Autoria: Executivo ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 140, DE 29 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÔS SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
Nº 198
Lei Complementar
Baixar
Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Autoria: Executivo ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 170, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE CRIOU O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA ACADÊMICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE IGUAPE
Nº 3482
Decreto
Baixar
Data: 22/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.482, DE 22 DE JUNHO DE 2026 DESIGNA ASSESSOR II PARA RESPONDER DE FORMA INTERINA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
Nº 142
Portaria
Baixar
Data: 20/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 145, DE 19 DE JUNHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data: 20/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 146, DE 19 DE JUNHO 2026. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3480
Decreto
Baixar
Data: 20/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.480, DE 19 DE JUNHO DE 2026 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA RESPONDER PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SAICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3479
Decreto
Baixar
Data: 20/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.479, DE 19 DE JUNHO DE 2026 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL 3.476, DE 16 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 144/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO E DA AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE – 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3PGM
Portaria
Baixar
Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N. 03, DE 17 DE JUNHO DE 2026. INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEL DESVIO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDO PELO SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO W.W.W.C.
Nº 2648
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N. 2.648, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS A DEPÓSITO, COMPRA E VENDA DE FERROS-VELHOS, PAPÉIS, PLÁSTICOS, GARRAFAS, PNEUS, SUCATAS, PEÇAS E LATARIAS DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3478
Decreto
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.478, DE 16 DE JUNHO DE 2026 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 2.644, DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES PREMIADAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3476
Decreto
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.476, DE 16 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, TEMPORÁRIA E ONEROSA, DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS COMERCIAIS, TENDAS, “FOOD TRUCKS” E SIMILARES DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE JULHO E 09 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 141, DE 12 DE JUNHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 140, DE 12 DE JUNHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 139, DE 12 DE JUNHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 138, DE 12 DE JUNHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 137, DE 12 DE JUNHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 136, DE 12 DE JUNHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 135, DE 12 DE JUNHO DE 2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta