Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Iguape - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 17/07/2026 às 15h59
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
290 atos encontrados
Nº 3032
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2022
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3033
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2022
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3034
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2022
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3031
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2022
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 146
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE27DEDEZEMBRODE 2022 146. Autoria: Executivo EDITA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 147
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE27DEDEZEMBRODE 2022. Autoria: Executivo CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO–IPTU, INCIDENTE SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE APOSENTADOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 148
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoria: Executivo RESTRINGE A CIRCULAÇÃO,PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NO CONJUNTO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO DE IGUAPE (CENTRO HISTÓRICO),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3030
Decreto
Baixar
Data: 27/12/2022
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 147
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/12/2022
DE 27 DE DEZEMBRO DE 20 22 . Autoria: Executivo C ONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, INCIDENTE SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE APOSENTADOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 148
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/12/2022
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoria: Executivo RESTRINGE A CIRCULAÇÃO,PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NO CONJUNTO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO DE IGUAPE (CENTRO HISTÓRICO),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 260
Portaria
Baixar
Data: 26/12/2022
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 261
Portaria
Baixar
Data: 26/12/2022
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI E SEU COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2487
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/2022
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2488
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/2022
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoria: Executivo. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Nº 3026
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2022
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 . ESTABELECE O PROCEDIMENTO DE OPÇÃO AO REENQUADRA MENTO AUTOMÁTICO PREVISTO N A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 144, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Nº 3027
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2022
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3028
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2022
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3029
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2022
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 241
Portaria
Baixar
Data: 19/12/2022
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIFICA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 242
Portaria
Baixar
Data: 19/12/2022
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIFICA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 344
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 15 DE DEZEMBRO 2023. NOMEIA MARIO JOSE ROSLINDO JUNIOR, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3025
Decreto
Baixar
Data: 15/12/2022
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2486
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/12/2022
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3024
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2022
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3022
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2022
DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS, CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3023
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2022
DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3020
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2022
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. NOMEIA OS DOCENTES QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 144, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3021
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2022
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3017
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2022
DE 0 6 DE DEZEMBRO DE 2022 . REENQUADRA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 145, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3019
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2022
DE 06 DE DEZEMBRO DE 20 2 2 . DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 , ESPECIALMENTE EM 09 DE DEZEMBRO , FASE DAS QUARTAS DE FINAL E SEGUINTES .
Nº 3016
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2022
DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTABELECE NORMAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
Nº 240
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2022
DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 239
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2022
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR, PARA O CARGO PÚBLICO DE DIRETOR DE COMPRAS DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3015
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2022
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 . DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA L SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2484
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/11/2022
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoria: Vereador Alexandre Macau – PSB. REDENOMINA A TRAVESSA DA RUA ROSA RODRIGUES PEREIRA PARA A RUA “ALCIR RODRIGUES PEREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2485
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/11/2022
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoria: Vereador Teka Avelar – PSDB. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, QUE RECEBE O NOME DE “ANÍSIA MONTEIRO DA SILVA”.
Nº 3013
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2022
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS PARA O QUADRO EFETIVO E TEMPORÁRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2023.
Nº 3014
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2022
DE 29 DE NOVEMBRO 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 144
Lei Complementar
Baixar
Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 145
Lei Complementar
Baixar
Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoria: Executivo INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 3018
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2022
DE 0 6 DE DEZEMBRO DE 2022 . REENQUADRA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 144, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 238
Portaria
Baixar
Data: 23/11/2022
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 243
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2022
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022. DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 244
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2022
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022. DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 245
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2022
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022. DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 246
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2022
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022. DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 247
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2022
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022. DESIGNA FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 248
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2022
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022. DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 249
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2022
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022. DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 250
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2022
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022. DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta